De acordo com ele, desde o ano passado uma parte da documentação foi repassada para o Ministério das Comunicações, que solicitou do município uma lei que garantisse a disponibilidade de recursos para a implantação do canal de televisão.
“Nós providenciamos, e a câmara (de vereadores) aprovou recentemente o projeto do executivo, estipulando o valor de 550 mil reais com essa finalidade. A gente já está cuidando de encaminhar a Brasília a cópia da publicação da lei, para que a gente finalize esse processo de entrega de documentos referentes à habilitação”, informou o secretário, acrescentando que o valor daria apenas para contratar a empresa elaboradora do projeto técnico e a compra mínima de equipamentos.
Ainda conforme Valdomiro Silva, o governo federal criou essa projeto de concessão para os municípios brasileiros. “As prefeituras têm a prioridade. Se não se habilitarem, as câmaras de vereadores podem fazê-lo, e se também a câmara não se habilitar, entidades civis públicas podem se habilitar. No caso de Feira de Santana, o município está se habilitando, tem interesse. É um canal de televisão educativa municipal, com uma programação pública sem fins lucrativos”, disse. A expectativa é que recursos de empresas auxiliem na manutenção da TV.
As informações são do repórter Paulo José do Acorda Cidade.
