Após a disputa sobre os direitos de fiscalizar e regular os serviços da Embasa, e a alienação de 62 terrenos e imóveis de Salvador, o prefeito ACM Neto (DEM) e o governador Jaques Wagner (PT) entraram em um novo desacordo. Desta vez o destaque gira em torno do embate que envolve o processo licitatório do transporte público soteropolitano.
O prefeito da capital baiana, destinatário de um ofício do governador com solicitação da suspensão da licitação, classificou o ato do petista como uma “afronta à soberania do município”. Neto, em nota, enfatizou que não vai suspender o processo.
O governo, através do secretário de Desenvolvimento Urbano, Manuel Ribeiro, nega o caráter político do caso e alega que as pontuações enviadas na carta são pertinentes para não prejudicar o desenvolvimento da mobilidade urbana. “Não sei por que foram tomadas essas proporções. Ficamos surpresos com a divulgação dos escritos, a publicidade que foi dada em cima do fato. O governador fez o envio no dia 07, como forma de solicitação e como forma de ajudar no processo”, disse Ribeiro.
Mesmo sem a confirmação do envolvimento político direto, a história, nas entre- linhas, toma proporções de embate eleitoral. Estão envolvidos os dois protagonistas como os articuladores das chapas que concorrem à sucessão do governo do estado. Pleito, inclusive, que começou quente e acirrado. De um lado o petista que apoia o deputado federal Rui Costa (PT) e do outro o democrata, que vai na linha de frente do ex-governador Paulo Souto (DEM).
Estado e município não entram em acordo
O ofício enviado pelo governador Jaques Wagner não agradou ao prefeito ACM Neto, que garantiu não realizar a suspensão do processo licitatório do transporte público da cidade e assim deixa clara a dificuldade de se estabelecer um consenso. ”Não vamos parar o processo porque não reconhecemos a força da Lei que criou a Entidade Metropolitana e, principalmente, porque a cidade não suporta mais o modelo atual. O governador Jaques Wagner quer que o cidadão continue sofrendo para andar de ônibus e nós queremos resolver o problema, oferecendo conforto e transporte de qualidade à população”, pontuou Neto.
Segundo Ribeiro, uma das questões que o Governo da Bahia contesta é o fato da discussão não ter passado pela Entidade Metropolitana, aprovada há um mês na Assembleia Legislativa, com o objetivo de “fiscalizar, regular e deliberar”, entre outros aspectos, sobre a mobilidade urbana dos municípios que integram a Região Metropolitana de Salvador, algo referendado pela legislação. Mas de acordo com a Prefeitura, a licitação, que começou no ano passado, era de conhecimento público.
“Será que só agora o governador tomou conhecimento? Antes de encaminhar um ofício solicitando a suspensão da licitação, por que o governador não pergunta se os usuários estão satisfeitos com o atual modelo?”, indagou o prefeito.
Diante do embate, Ribeiro afirmou que a Lei está longe de ser inconstitucional. “A Lei passou pela Assembleia de forma muito clara. Foram mais de 50 votos contra 3”, pontuou o secretário. Ainda de acordo com o chefe da Sedur, o ofício enviado à Prefeitura foi para pedir o estudo do processo de licitação. “Ninguém está querendo impedir a licitação. O governador pediu a suspensão para reunião com o comitê e estudo do processo. O que se quer é conversar e fazer um planejamento único para Salvador e Região Metropolitana. Está se discutindo a oportunidade de se planejar pontos que podem ser desenvolvidos agora e não deixar para daqui a 20 anos, por exemplo”, explicou.Fonte:IG