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Especialistas em direito eleitoral ouvidos pelo UOL afirmam que a brecha na legislação brasileira que permite esse tipo de prática é um "mal necessário" para proteger candidatos contra perseguição política, mas que também beneficia políticos envolvidos em escândalos de corrupção e outros crimes.
Desde a lei da anistia de 1979, que devolveu direitos políticos a perseguidos e presos políticos durante a ditadura militar, o eleitor brasileiro tem se acostumado a ver candidatos que já frequentaram a cadeia disputando as eleições.
Em boa parte dos casos registrados após o fim do regime militar, as prisões são motivadas por acusações de envolvimento em esquemas de corrupção ou crimes como agressão ou assassinato.
Paulo Maluf
O candidato à reeleição como deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) é, talvez, um dos mais famosos entre os que já foram presos. Em setembro de 2005, Maluf e seu filho, Flávio, foram presos pela Polícia Federal, em São Paulo. Eles eram acusados de formação de quadrilha, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Maluf ficou preso por 40 dias e foi libertado graças a um habeas corpus. Em 2007, ele foi condenado por autoridades americanas por auxiliar na remessa irregular de dinheiro público para os Estados Unidos.
Seu nome consta na lista de procurados pela Interpol. Mesmo com tantos revezes, Paulo Maluf, que foi governador e prefeito de São Paulo, foi eleito deputado federal em 2010 e busca a reeleição neste ano.
A reportagem do UOL procurou o deputado federal, mas sua assessoria de imprensa não respondeu aos questionamentos feitos até a conclusão deste texto.
José Roberto Arruda
José Roberto Arruda (PR-DF) entrou para a história como o primeiro governador brasileiro a ir para a cadeia por corrupção no curso de seu mandato. Arruda foi preso no dia 11 de fevereiro de 2010, acusado de comandar um esquema de pagamento de propina no governo do Distrito Federal que ficou conhecido como "Mensalão do DEM".
Arruda ficou preso em uma cela da Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal por quase dois meses. No dia 12 de abril do mesmo ano, uma decisão da Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou sua libertação.
Manifestante usa imagem simbolizando um ladrão para protestar contra José Roberto Arruda (sem partido) em frente à sede da Polícia Federal em Brasília; o governador do DF teve a prisão preventiva decretada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e se entregou à PF Leia mais Lula Marques/Folha Imagem
Após passar quase quatro anos longe dos holofotes, Arruda, que já havia renunciado ao seu mandato de senador em 2001 por seu envolvimento no caso da violação do painel de votações do Senado, voltou à cena e lidera as pesquisas de intenção de voto para o governo do Distrito Federal.
Na última terça-feira (12), o TRE do Distrito Federal rejeitou o registro de candidatura de Arruda com base na lei da Ficha Limpa. No mês passado, Arruda viu o Tribunal de Justiça do Distrito Federal manter uma condenação contra ele por improbidade administrativa. A defesa do candidato afirmou que irá recorrer da decisão do TRE para continuar na disputa.
Segundo a assessoria de imprensa do candidato, a "prisão de Arruda foi resultado de uma armação. Os documentos dessa armação estão publicados e à disposição da população no site www.golpede2009.com.br".
Em maio deste ano, o deputado estadual José Riva (PSD-MT) foi preso pela PF durante a Operação Ararath 5, que investigava a atuação de um suposto braço político do crime organizado em Mato Grosso. Riva é tido como um dos responsáveis pela quadrilha. A estimativa é que o esquema do qual Riva faria parte tenha movimentado em torno de R$ 500 milhões. Após três dias, Riva foi solto por decisão do ministro Dias Toffoli, do STF.
Riva responde a mais e 100 processos e foi preso em 2014
Apesar de responder a pelo menos 144 ações judiciais (22 penais e 122 ações civis públicas), Riva é considerado um dos políticos mais influentes de Mato Grosso e, segundo pesquisa Ibope divulgada na última quinta-feira (7), tinha 13% das intenções de voto no Estado.
Em nota, o candidato afirma que a sua candidatura é uma oportunidade para explicar os processos aos quais responde para a sociedade. "Não vou correr. Eu não desviei dinheiro, não roubei", diz a nota.
Na última quinta-feira (7), a Justiça Eleitoral de Mato Grosso indeferiu o registro de candidatura de Riva. A assessoria do candidato afirmou que iria recorrer da decisão junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o que lhe daria, temporariamente, o direito de continuar na disputa.
Morte e corrupção em AL
Em Alagoas, o ex-prefeito da cidade de São Luís do Quitunde (a 43 quilômetros de Maceió) Cícero Cavalcante (PMDB) foi preso pela PF acusado de desvio de dinheiro público e agora tenta uma vaga no Parlamento estadual. Ele foi detido em 2005, durante a Operação Guabiru, acusado de desvio de verbas da merenda escolar. Ele responde a processo na Justiça Federal, mas nega a fraude.
Em dezembro de 2009, foi preso novamente, agora acusado de tramar a morte do suplente de vereador José Geraldo Renovado de Cerqueira, em 2007. Ficou detido, porém, por menos de 24 horas. "Eu não tinha nada contra o rapaz. Sou incapaz de matar um mosquito", disse à época.
Ainda no interior de Alagoas, a ex-prefeita de Estrela de Alagoas (a 119 quilômetros de Maceió) Ângela Garrote (PP) chegou a ficar presa por 37 dias, em 2013, acusada de um desvio de verbas relativas aos anos de 2009, 2010 e 2011.
As fraudes teriam ocorrido em licitações para obras que deveriam melhorar a infraestrutura de diversos setores da cidade. A ex-prefeita nega as irregularidades e responde a processo.
Roberto Sobrinho
Em Rondônia, o ex-prefeito da capital Porto Velho Roberto Sobrinho (PT) é outro que deixou a cadeia para tentar uma vaga no parlamento estadual.
Sobrinho foi preso pela PF no dia 9 de abril de 2013 durante a Operação Luminus. Foi solto no dia seguinte graças a um habeas corpus.
Segundo o Ministério Público do Estado de Rondônia, Sobrinho é acusado de comandar um esquema de corrupção instalado na prefeitura da capital e que usava funcionários da Edmur (Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano) para cobrar propina.
Sobrinho, que antes da prisão era apontado como o principal nome do PT para a disputa do governo de Rondônia em 2014, agora disputa uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado.
A reportagem do UOL procurou o ex-prefeito de Porto Velho e candidato a deputado estadual, mas ele não atendeu às ligações feitas para seu telefone celular. A reportagem também ligou para seu advogado, Diego Vasconcelos, mas ele não também não retornou as chamadas.
