Ele foi eleito quatro anos atrás com 1,3 milhão de votos, a maior votação da atual legislatura e a segunda da história brasileira, só superada pela do falecido deputado Enéas em 2002 (1,5 milhão). Tiririca cumpriu a única promessa que fez: com ele – ou melhor, por causa dele – o Congresso não ficou pior. Apesar de estar sempre presente, o deputado pouco apareceu. Não se envolveu diretamente nas votações, mas também não se meteu em polêmicas nem virou alvo de denúncias.
Deputado do circo
O primeiro palhaço profissional a conquistar um lugar no Parlamento brasileiro conclui seu primeiro mandato como representante do circo no Congresso. Dos oito projetos de lei apresentados por Tiririca, seis pretendem assegurar direitos à comunidade circense, na qual ele começou sua carreira artística ainda criança.
Uma das propostas do deputado prevê o reconhecimento do circo como manifestação cultural para que os artistas circenses possam ser beneficiados com os incentivos fiscais da Lei Rouanet. Ele também propôs a inclusão do trailer e do motor home utilizados por artistas de circo como moradia no programa “Minha Casa, Minha Vida”.
Em outros dois projetos, Tiririca sugeriu a isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para veículos usados em atividade circense e mudança na legislação para garantir aos filhos de artistas de circo, na faixa etária de 4 a 17 anos, cuja atividade seja itinerante, vaga nas escolas pública ou particulares.
Bolsa-Alfabetização
As outras duas propostas feitas por ele tratam de educação: uma cria uma “Bolsa-Alfabetização” para analfabetos com idade superior a 18 anos matriculados na rede pública por seis meses; e a outra, um vale-livro para alunos da rede oficial. O deputado foi relator de oito proposições.
Acusado por um promotor eleitoral de ter omitido a informação de que era analfabeto, Tiririca teve de fazer um teste para comprovar que sabia ler e escrever (condição obrigatória para alguém disputar um cargo eletivo no país). O caso só foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro do ano passado. Os ministros da corte máxima do Judiciário brasileiro concluíram que ele tem “rudimentares conhecimentos de escrita e leitura” e que cassar seu registro seria uma decisão discriminatória.
Sempre presente no plenário, Tiririca também é figura carimbada na Comissão de Educação e Cultura, da qual é titular desde o início do mandato. A frequência às comissões não é obrigatória e muitos parlamentares dedicam pouca atenção a elas. Não é o caso dele. Um dos mais assíduos, o deputado apareceu em 158 (90%) das 176 reuniões realizadas pela Comissão de Educação desde março de 2011.
“Deputado trabalha muito e produz pouco”
Tiririca chegou ao Congresso após se filiar ao Partido da República (PR) por convite do presidente da legenda, o ex-deputado Valdemar Costa Neto (SP), que cumpre pena em Brasília após ter sido condenado no Supremo por participar do mensalão. “Você sabe o que faz um deputado federal? Eu também não. Vote em mim que eu te conto”, brincava o palhaço no horário eleitoral. “Trabalha muito e produz pouco”, disse ele após seu primeiro ano de mandato.
Como puxador de votos, o artista ajudou a eleger outros três deputados da coligação – dois do PT e um do PCdoB. Mas já em uma de suas primeiras votações causou constrangimento ao PR. Contrariando a orientação da liderança da bancada e do governo, votou a favor do salário mínimo de R$ 600 em fevereiro de 2011. Integrante do bloco governista, o PR fez fileira com o Planalto em favor de um valor mais baixo (R$ 545), que acabou sendo aprovado. O partido tentou justificar a “infidelidade”, alegando que ele havia se equivocado no momento de acionar o painel de votação. Mas logo foi desmentido pelo deputado. “Como vou votar contra o povo que me botou aqui? Não tem como. Aí deram aquela versão de que votei errado. Desde a primeira reunião, o partido disse que era pra eu ser o que sou”, alegou Tiririca.
Por dois anos consecutivos, Tiririca também foi apontado como um dos melhores congressistas do ano por jornalistas e internautas que votaram no Prêmio Congresso em Foco. Em 2012, após receber o prêmio, ele e o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) se juntaram à banda brasiliense Móveis Coloniais de Acaju para protagonizar o mais divertido momento daquela noite de novembro.
