quarta-feira, 15 de outubro de 2014
Justiça pode conceder progressão para prisão domiciliar a Dirceu
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que cumpre pena de 7 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto pela condenação no processo do mensalão, poderá passar a regime aberto. Segundo informações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, a progressão poderá acontecer na próxima segunda-feira (20), quando o Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar o julgamento do requerimento de sua defesa. O relator do processo, Luís Roberto Barroso, deverá pedir um parecer ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e emitir uma decisão. Se Barroso decidir pela concessão do benefício, Dirceu participará de audiência da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas do Distrito Federal, onde será orientado sobre as regras do regime aberto, que determinam, por exemplo, que ele não poderá conviver com outros sentenciados em cumprimento de pena. Outra norma estabelece que ele só possa sair de casa depois das 5h e retornar até as 22h. Da audiência na Vara de Execuções Penais, o ex-ministro, que cumpriu 11 meses da pena, já segue direto para sua residência. Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.