quinta-feira, 27 de novembro de 2014
Entra em vigor na próxima quarta-feira lei antifumo em todo o país
A Lei Antifumo entra em vigor na próxima quarta-feira (3). Entre outras coisas, a lei proíbe fumar em locais fechados, públicos e privados, de todo o país. A medida é comemorada por especialistas, que veem como um avanço no combate as doenças provocadas pelo hábito de fumar, que atinge os fumantes ativos (que no Brasil corresponde a 11% da população) e os fumantes passivos, que são os não fumantes expostos indiretamente aos danos do cigarro. A informação vem reforçar as medidas de prevenção do câncer. Com a vigência da Lei 12.546, aprovada em 2011, mas regulamentada só agora 2014, fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos fica terminantemente proibido em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como hall e corredores de condomínio, restaurantes e clubes, mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou até toldo. Se os estabelecimentos comerciais desrespeitarem a norma, podem ser multados e até perder a licença de funcionamento. De acordo com a agência Brasil, para reforçar a importância da Lei Antifumo, a Fundação do Câncer, em parceria com a Aliança de Controle do Tabagismo, lança na próxima semana uma campanha informativa nas redes sociais que visa a conscientizar a população sobre o tema e repassar informações sobre a lei.