LANÇAMENTO DA AGENDA PÚBLICA DO TRABALHO DECENTE MUNICIPAL.

Educar para Transformar e Transformar para Educar, tema escolhido para a I Audiência
Pública Municipal que dá o pontapé inicial na construção da Agenda Municipal do Trabalho
Decente, reuniu na manhã desta quinta-feira (06), no auditório da Universidade Norte Paraná
- UNOPAR, representantes de diversas entidades que conjuntamente contribuirão para a
estruturação da agenda que vai ser baseada nas diretrizes estaduais e nacionais, mas,
que priorizará em sua constituição, a realidade local do Território do Sisal.
 A agenda é uma
experiência inovadora que amplia os compromissos assumidos pelo Governo Federal e é um
importante instrumento de valorização do trabalho como via principal de superação da pobreza e
de inclusão social.
A assessora especial da SETRE e Coordenadora da Agenda Bahia do Trabalho Decente, Dr.
Patrícia Lacerda, destacou em sua fala inicial, que esta é uma semente sendo plantada e que
através do diálogo social com trabalhadores, empregadores, sociedade civil e outros atores do
mundo do trabalho, bons frutos serão colhidos. Estiveram juntamente à Dr. Patrícia Lacerda
na mesa de abertura da Audiência, representando a Associação de Magistrados da Bahia, o
Juiz Murilo Oliveira, Edvaldo Teixeira representando o Prefeito Osni Cardoso, o Secretário de
Desenvolvimento Social, Luiz Sena, representante da SINDIMINA, Joilson Pereira, Técnico de
Segurança da Preman, Carlos Júnior e representando a Secretaria de Educação, Núbia Silva,
que destacou a importância da escolha do eixo ‘Trabalho Infantil’ para também ser discutido
como conceito norteador da agenda. Núbia que conhece na pele a realidade do trabalho infantil,
falou do compromisso e da relevância deste que é “um trabalho construído por várias mãos” e
que como na fala do Secretário Luiz Sena, tem como objetivo, estabelecer um compromisso
coletivo para a promoção da centralidade do trabalho e sua valorização em nosso meio social.
A erradicação do trabalho infantil é uma das ações fundamentais para alcançar objetivos na
promoção do trabalho decente como: geração de trabalho e renda, segurança e saúde no
trabalho, combate à discriminação, qualificação profissional, melhores condições de trabalho.
Na oportunidade, Patrícia Lacerda e Edvaldo Teixeira, assinaram a posse definitiva, memorando
de entendimento para a elaboração, promoção e implementação da agenda no município.
Após a apresentação sobre os conceitos norteadores, acontece ainda nesta quinta-feira, a
divisão dos participantes em quatro grupos e eixos de trabalho, o que dará início as atividade,
posteriormente serão apresentadas aos atores do mundo do trabalho presentes no evento os
resultados das articulações, onde será criado o Grupo de Trabalho Executivo do município
que terá que estimular dentro de uma visão geral do orçamento, provisionar recursos para a
concretização da Agenda Municipal do Trabalho Decente, marcando a. oficialização de um
compromisso de suma importância para Serrinha.

Fonte:
Assessoria de Comunicação – Prefeitura Municipal de Serrinha / Matéria: Tainan Rangel/ Fotos: Jonathan