Após a derrota nas urnas nas eleições de 2014 --quando Flavio Dino (PCdoB) foi eleito o novo governador do Maranhão já no primeiro turno--, foram fechados convênios que totalizam R$ 117 milhões. Os contratos têm prazo final de execução entre os meses de janeiro e março de 2015, e envolvem diversos tipo de obras.
Apesar de já estar em período de transição, o novo governo alega não ter sido informado oficialmente sobre os gastos, e afirma que soube apenas após a publicação atrasada de diários oficiais do Estado.
Os convênios foram assinados e divulgados apenas após a renúncia de Roseana. Durante os 20 dias que antecederam a renúncia da agora ex-governadora e filha do senador José Sarney (PMDB-AP) e a posse do presidente da Assembleia --Arnaldo Melo (PMDB)-- no governo maranhense, o Diário Oficial do Estado não foi publicado. Todas as edições que circulariam nesses dias foram colocadas à disposição para consulta com data retroativa.
Com rival no comando, capital fica fora da lista de cidades premiadas
Apesar de ser a capital do Estado e concentrar quase 20% da população, São Luís não foi beneficiada com nenhum convênio. O prefeito, Edvaldo Holanda Júnior é do mesmo partido do governador eleito Flávio Dino --ambos são do PCdoB.
O prefeito afirma que, nos dois anos em que esteve à frente da gestão de São Luís, o governo do Estado não o procurou, nem fechou nenhum convênio de repasse de recursos.
Mas se a capital ficou fora, pequenas prefeituras do interior foram agraciadas com convênios que preveem distribuição de verbas substanciais. Uma delas é a de Coroatá (247 km de São Luís), que receberá R$ 1,6 milhão dos cofres estaduais. A prefeita Maria Teresa Trovão Murad (PMDB) é esposa de Ricardo Murad, deputado estadual e cunhado de Roseana Sarney.
A prefeitura de Codó também foi outra beneficiada, com convênios que somam R$ 1,5 milhão. Envolvido em denúncias de compra de votos, o prefeito Zito Rolim (PV) é apoiador histórico do grupo Sarney.
Nova administração do MA protesta contra convênios retroativos
A assinatura retroativa dos convênios foi recebida sob protestos do novo governo. Uma das dúvidas da gestão Flávio Dino é saber se os convênios serão pagos com o orçamento de 2014, ou se serão deixados na conta do novo governo, que começa em 1° de janeiro de 2015
"Não há dúvida de que há direcionamento político. Se eles forem pagos no fim do governo, a toque de caixa, é um indicativo que pode haver um trabalho de passar um 'caixa zero'", afirmou o coordenador da transição, Marcelo Tavares (PSB).
Tavares afirma que uma das primeiras medidas que o novo governo vai adotar é a analise dos convênios retorativos.
"Todos os casos que forem identificados com indício de irregularidades serão encaminhados para a Secretaria de Transparência e Controle para levar às instâncias cabíveis", disse.
A reportagem do UOL procurou a secretaria de Comunicação do Maranhão durante a última semana, com pedido de explicações sobre os convênios e seus pagamentos, mas não obteve resposta até a publicação.
Em entrevista concedida à Folha na semana passada, o governador eleito Flávio Dino criticou a renúncia de Roseana e afirmou que ela vai entregar um governo.
"Estão interrompendo os pagamentos na área da saúde, que não tem concurso público há cerca de 20 anos. A dívida com os precatórios está explodindo, e a gente não sabe o que vai ser quitado e o que vai ficar para o ano que vem".
