Cada um dos 43 parlamentares teve verba empenhada no total de R$ 300 mil, justo nos meses que antecederam o primeiro turno das eleições para governador, presidente e senador, as eleições para deputados estaduais e federais e o segundo turno da eleição presidencial.
Nenhum parlamentar oposicionista foi beneficiado com a liberação de verbas por emendas. O deputado Elmar Nascimento (DEM), líder da oposição, diz haver indícios de abuso de poder, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
As informações foram publicadas no Diário Oficial do Estado da Bahia, na edição de 26 de novembro deste ano. Ainda de acordo com a publicação oficial, R$ 4,56 milhões foram empenhados e liquidados.
Contatada, a Secretaria de Relações Institucionais (Serin) informou que não houve privilégio concedido aos deputados governistas e que as emendas teriam sido atendidas parcialmente, independentemente de estarem alinhados ao governo petista.
A Serin, entretanto, não informou quais foram os motivos que levaram a conceder as emendas, nos meses de setembro e outubro, somente aos deputados da base governista.
Reação
O deputado Elmar Nascimento diz que a liberação de emendas apenas para deputados da base fere princípio da Constituição baiana que determina que a destinação de verbas de emendas ocorra de forma isonômica.
"Foi aprovada uma emenda constitucional no começo deste ano que determina que as emendas sejam de valor igual para os parlamentares e impositivas", argumento o deputado democrata.
Nascimento diz haver indícios de abuso de poder econômico durante a disputa eleitoral. "Se isto for confirmado, poderá haver a cassação dos registros destas candidaturas que foram beneficiadas. O nosso setor jurídico vai avaliar tudo isso", disse o parlamentar oposicionista.
O líder do governo, o deputado Zé Neto (PT), disse não saber exatamente o porquê de os deputados de oposição não terem sido beneficiados com as emendas em setembro e outubro.
"Se eu não estiver enganado, os oposicionistas aceitaram receber estas emendas em tratores e ambulâncias", apontou. O petista ainda ironizou: "Eles querem mais do melhor. Quando éramos oposição, não tínhamos nada".
"Isto é mentira de Zé Neto", rebateu Elmar Nascimento. Ele prosseguiu: "Este acordo de recebimento de tratores e ambulâncias era referente ao orçamento de 2013, que o governo cumpriu somente este ano, com atraso".
Dos deputados da base do governo, apenas Maria Luiza Laudano (PSD) não recebeu emendas no período citado acima. Dentre os que receberam, as liquidações de emendas variaram entre R$ 70 mil (montante recebido pelo deputado Cacá Leão, do PP) e R$ 209,5 mil (recebido pelo deputado Mário Negromonte Jr., também do PP).
A Serin informou ainda que as emendas podem ser liberadas até o fim do exercício fiscal. Mas a oposição reclama da falta de isonomia justo nos meses eleitorais.Fonte:Atarde
