Mais cedo, a Broadcast informou, também segundo fontes, que a Aneel vai propor que o valor da bandeira vermelha suba dos atuais R$ 3 para R$ 5,50 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos no mês, um aumento de mais de 83%. Para a bandeira amarela, a cobrança adicional deverá subir de R$ 1,50 para R$ 2,50 por 100 kWh.
Com a mudança, uma conta de R$ 65,20, que hoje já sobe para R$ 70,09 na bandeira vermelha, chegará a R$ 74,15 com o novo aumento, quase R$ 9 a mais. Na bandeira amarela, essa mesma conta de R$ 65,20 subiria para R$ 67,65 considerando o preço atual, mas chegará a R$ 69,27 com a alteração.
Esses valores consideram que o consumo médio do brasileiro é de 163 kWh por residência, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), e que a tarifa média do consumidor residencial, de acordo com a Aneel, é de R$ 400 por megawatt-hora (MWh).
Além disso, o aumento do valor das bandeiras tarifárias vai impactar na mesma proporção as receitas mensais das empresas de distribuição. Em um mês de bandeira vermelha, o valor adicional pago pela população, que atualmente é de R$ 800 milhões, saltará para R$ 1,460 bilhão. Na bandeira amarela, a cobrança extra passa de R$ 400 milhões para R$ 666 milhões por mês.
Por outro lado, o reajuste das bandeiras tarifárias deve aliviar parte do aumento previsto pelo governo por meio do reajuste anual ordinário e da revisão extraordinária das tarifas, que, segundo mostrou o Broadcast nesta semana, poderia chegar a até 60% este ano.
Isso porque parte dos custos que seriam colocados nas tarifas que ficariam em vigor em definitivo serão agora cobertos pelas bandeiras que são definidas pela Aneel mês a mês. As bandeiras são divididas em três cores. Ao contrário da vermelha e da amarela, a de cor verde indica que a fatura de luz não terá acréscimo. Em janeiro e fevereiro, está em vigor no País a bandeira vermelha, por causa da necessidade de acionamento pleno das usinas térmicas, que são bem mais caras que as hidrelétricas.
Anatel reduz preço de chamadas de fixo para móvel entre 12% e 22%
O preço das chamadas de telefones fixos para móveis terá uma pequena redução, no caso dos planos básicos oferecidos pelas concessionárias – Oi, Telefônica, Embratel, CTBC e Sercomtel. O ajuste é consequência direta da diminuição da tarifa de interconexão – medida aprovada pela Anatel ainda em 2013. As quedas variam entre 12% a 22%, a depender do tipo de chamada.
A maior redução, de 22%, será aplicada nas ligações locais (dentro da cidade) de fixos para celulares. Na longa distância para o mesmo DDD - exemplo: São Paulo capital e outra cidade que use o DDD 11, como Garulhos, a tarifa ficará 14% menor. A redução será de 12% quando para um DDD diferente da origem (De São Paulo (11) para o Rio de Janeiro (21) ou de Brasília (61) para Minas Gerais(31).
O impacto varia em cada uma das concessionárias. Segundo o relator, Marcelo Bechara, uma chamada de fixo para celular da Oi dentro do mesmo DDD, por exemplo, vai cair de R$ 0,80 para R$ 0,69 o minuto. Em outro caso, chamadas fixas da Telefônica para celulares de outros DDDs cairão de R$ 0,93 para R$ 0,82 o minuto.
A mudança nos valores das tarifas de telefone fixo para móvel entrarão em vigor em 24/2 próximo. Vale lembrar que estão sujeitos à redução aprovada apenas os planos básicos das concessionárias.
