Cid Gomes pode responder na Justiça por acusações sem provas na Câmara, diz procurador

O ex-ministro da Educação Cid Gomes (PROS) poderá responder por calúnia, difamação, improbidade administrativa e prevaricação após o discurso inflamado que prestou na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (18) – que resultou em sua demissão. De acordo com  o procurador parlamentar da Casa, o baiano Claudio Cajado (DEM), uma representação no Ministério Público deve ser apresentada nesta quinta-feira (19). “A procuradoria entrou com duas interpelações, uma no Supremo Tribunal Federal e outra na Procuradoria-Geral depois da primeira declaração dele. Se ele acusa os deputados de achacadores, comete calúnia e difamação”, disse Cajado. De acordo com ele, quando Cid Gomes repetiu as acusações no plenário, embutido na condição de ministro, não há como separar sua opinião pessoal da figura pública. “Ele não pode separar as pessoas e tentar criar uma figura para excluir a responsabilidade, porque quando ele acusa sem provas, deixa de ser acusador e passa a ser réu, por prevaricação e improbidade”, observou o deputado. A prevaricação acontece porque uma pessoa pública que tem o conhecimento de um crime e não o denuncia, comete o delito – no caso de Cid, acusar parlamentares de serem achacadores sem nomeá-los ou demonstrar como aconteceriam os achaques. “Também vamos avaliar o dano moral para a Câmara dos Deputados, em caráter indenizatório, porque a Casa como um todo foi prejudicada. Efeito claro disso é o índice baixo de aprovação da Câmara, eu acho que é uma estratégia do governo pra tentar disseminar a ideia de que todos os políticos são iguais – apesar de Cid ter poupado os deputados de oposição”, afirmou Cajado. O procurador ainda adiantou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) estuda processar o ex-ministro por ter sido o único apontado durante seu discurso. “Eu lamento porque Cid poderia contribuir para o país. Foi uma atitude corajosa mas ele se acovardou ao não dizer os nomes dos deputados”, finalizou Cajado.