segunda-feira, 16 de março de 2015
Deputado federal baiano apresenta projeto de imposto sobre grandes fortunas
O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) apresentou projeto de taxação de grandes fortunas na Câmara Federal. Para ele, o artigo 153 da Constituição Federal já determina que exista um imposto sobre patrimônios elevados: "esse trecho do artigo da Constituição [inciso V], mesmo depois de 26 anos da promulgação da carta magna, ainda carece de regulamentação”. Segundo Assunção, um relatório do banco Credit Suisse calcula que em 2014 existiam 1,9 mil brasileiros com patrimônio superior a 50 milhões de dólares. "Em uma estimativa comedida, a tributação sobre o patrimônio dessa camada mais privilegiada renderia à União mais de R$ 15 bilhões anuais, se levarmos em conta a proposta que está no projeto, ou seja, mais da metade dos R$ 20 bilhões que o governo brasileiro pretende arrecadar com os aumentos de impostos anunciados recentemente”, afirma.