O texto será avaliado pelos deputados estaduais, no âmbito da Assembleia Legislativa, e depois apreciado pelo governador para ser sancionado. O Projeto de Lei foi desenvolvido após diversas reuniões entre entidades envolvidas com a questão e autoridades como os deputados estaduais Gika Lopes (PT), Zó Lima (PCdoB) e o proponente Eduardo Salles (PP). Entretanto, o texto teve colaboração do conteúdo defendido pela Associação Brasileira de Vaquejadas.
De acordo com Gika Lopes, a finalidade principal é que as vaquejadas aconteçam com sustentabilidade, é adequar os competidores para que, na participação do esporte, não ocorra maltrato aos animais e assegure a segurança dos vaqueiros.
