Projeto de emenda propõe limitar em até 20% quantidade de professores temporários

Um projeto de emenda elaborado por deputados da oposição pretende limitar em até 20% a quantidade de professores contratados em regime temporário na rede estadual. A proposta foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia desta quarta-feira (4) e tem apoio do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB). "É uma reivindicação antiga do sindicato de que tenhamos concurso público para suprir as necessidades da rede estadual. Contratos temporários devem ser apenas para necessidades eventuais como licença maternidade ou acidente", defende a coordenadora em exercício da APLB, Marilene Betros. Segundo números da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, em 2014 a rede estadual contou com cerca de 46 mil professores, sendo 33.707 efetivos, cerca de seis mil em regime temporário e 4.808 em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), no qual o profissional não precisa passar por concurso público e tem contrato estipulado entre dois e quatro anos. Ou seja, cerca de 10 mil professores – por volta de 21,7% - ocupam postos de trabalho por tempo determinado, taxa superior ao que é estipulado proposto pela emenda. No texto, os deputados da oposição argumentam que “para ter um resultado na educação é importante a permanência do professor em tempo maior na unidade de ensino e não substituí-lo a cada temporada”. Por outro lado, a coordenadora da APLB argumenta que mesmo com concursos públicos, ainda é difícil suprir as necessidades das escolas: “Há uma dificuldade em completar o quadro, porque às vezes tem disciplinas em que não tem nem professor aprovado e fica uma grande lacuna. E aí vai deixar o aluno sem professor?”.