segunda-feira, 6 de abril de 2015
Justiça Eleitoral cassa mandato de 33 prefeitos baianos; DEM lidera punidos
A Justiça Eleitoral cassou 33 prefeitos e outros três candidatos não eleitos de 32 cidades baianas entre 2004 e 2012. A maioria dos processos se refere a abuso de poder e compra de votos. Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o DEM, antes PFL, tem o maior número de cassados, com 12 punidos, seguido de PMDB, com 12, e PP e PL, com três cassados. De acordo com a promotora eleitoral e coordenadora do Núcleo dos Promotores Eleitorais (Nuel), Adriana Teixeira Braga, todas as denúncias contra os candidatos são apuradas e podem resultar em impugnação dos registros das candidaturas, ações de investigação eleitoral, impugnação de mandato eletivo, representações por irregularidade em propaganda eleitoral e representações por doações ilegais (quando ultrapassam o limite de 2% do rendimento bruto da pessoa jurídica. Dos listados pelo TRE como cassados, só o prefeito de Rio do Antônio Humberto Célio (DEM) e o vice Murilo Martins (PSB) tiveram a cassação de mandato e a inelegibilidade suspensas em recurso realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).