Salvador é alvo de operação conjunta de combate a fraudes ao imposto de renda

Uma operação conjunta que envolve Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal combate fraudes ao imposto de renda em Salvador nesta quinta-feira (30). No decorrer das investigações iniciadas pela Receita Federal, foram identificados diversos indícios de fraudes nas declarações enviadas por esse grupo. As fraudes consistiam no aumento irregular de despesas passíveis de abatimento da base de cálculo do imposto de renda. A Receita Federal estima que mais de 2 milhões de reais podem ter sido indevidamente deduzidos nestas declarações suspeitas. Mandado de busca e apreensão da Operação Olhos de Lince é cumprido na capital baiana, diante dos indícios da prática de crime contra a ordem tributária, em que respondem tanto o profissional responsável pelo preenchimento e transmissão das declarações, como os contribuintes que se valeram desse artifício fraudulento; todos poderão ter seus nomes encaminhados pela Receita Federal ao Ministério Público Federal para que respondam a ações penais. As operações que a Receita Federal realiza em conjunto com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, identificam, além dos mentores das fraudes, os beneficiários do esquema que apresentaram suas declarações com deduções fictícias de despesas como previdência complementar, pensão alimentícia judicial, despesas médicas e com instrução, e relações de dependentes inconsistentes. Os contribuintes que utilizaram tais artifícios fraudulentos e que ainda não foram intimados pela Receita poderão retificar suas declarações. Após intimação, poderão ser autuados e obrigados a pagar multa de 150% do valor irregularmente deduzido, além de sofrerem representação criminal.