terça-feira, 5 de maio de 2015
Justiça absolve acusados por acidente da TAM que matou 199 pessoas em 2007
A Justiça Federal absolveu nesta segunda-feira (4) os três acusados pelo acidente envolvendo um avião da companhia aérea TAM que matou 199 em julho de 2007. O juiz Márcio Assad Guardia, da 8ª Vara Federal Criminal de São Paulo, não acatou a denúncia da Procuradoria da República de que os réus agiram de forma dolosa. O Ministério Público Federal acusou o então diretor de Segurança de Voo da TAM, Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro, o vice-presidente de Operações da TAM, Alberto Fajerman, e Denise Maria Ayres Abreu, que, na época, ocupava o cargo de diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). A denúncia pedia a condenação do trio a 24 anos de prisão por atentado contra a segurança de transporte aéreo de forma dolosa. "De acordo com as premissas apresentadas pelo órgão acusatório [MPF], seria possível imputar a responsabilidade penal pelo sinistro ocorrido em 17 de julho de 2007 a um contingente imensurável de indivíduos, notadamente pela quantidade e pelo grau de desvirtuamento apresentados no curso do processo”, diz a sentença. A decisão ainda cabe recurso. No dia 17 de julho de 2007, o Airbus A-320 da TAM não conseguiu parar na pista do aeroporto de Congonhas e bateu em um prédio da própria companhia aérea.