domingo, 10 de maio de 2015
Planos terão que ampliar ressarcimento ao SUS por procedimentos médicos
Operadoras de planos de saúde terão que reembolsar o Sistema Único de Saúde (SUS) por procedimentos de alta e média complexidade, como radioterapias, quimioterapias e hemodiálises feitos por usuários de plano na rede pública. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (8) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e pela diretora-presidente substituta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Martha Oliveira. A medida integra o conjunto de ações do governo federal para aprimorar a cobrança do ressarcimento ao SUS, com uma previsão de incremento de 149% no volume de procedimentos cobrados. O cálculo será feito com base nas informações da Autorização de Procedimento Ambulatorial (APAC), mecanismo necessário para a realização de determinados exames e terapias no SUS, e a cobrança será referente ao primeiro trimestre de 2014. Alguns exemplos de procedimentos que prevêem o ressarcimento são quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, cateterismo cardíaco e cirurgia de catarata. Outra mudança é na notificação dos valores a serem reembolsados, que agora será feita por meio eletrônico, para tornar o processo mais ágil e barato. Além disso, para evitar que as operadoras posterguem o pagamento, passará a incidir juros sobre os valores a serem reembolsados, a partir da notificação feita ao plano de saúde.