quarta-feira, 20 de maio de 2015
Toffoli será o novo presidente de Turma da Lava Jato no STF
O ministro Dias Toffoli foi escolhido nesta terça-feira (19) para presidir durante um ano a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por analisar a maior parte dos inquéritos de parlamentares investigados na Operação Lava Jato. A função foi desempenhada no último ano pelo ministro Teori Zavascki, relator dos casos da Lava Jato na Corte. A 2ª Turma escolheu Toffoli por unanimidade para substituir Zavascki na presidência. Ele continuará, no entanto, fazendo parte da 2ª Turma. O rodízio na presidência é previsto no regimento do Supremo, segundo o qual os integrantes das Turmas ocupam a função durante um ano. As Turmas do Supremo são compostas por cinco ministros. O presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, não participa dos dois colegiados. Desde que Lewandowski assumiu a presidência do STF, em setembro do ano passado, a 2ª Turma trabalhava com um ministro a menos. O indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga do ex-ministro Joaquim Barbosa seria conduzido para a 2ª Turma, mas o ministro Toffoli pediu para migrar da 1ª para a 2ª Turma. A intenção da mudança, segundo os próprios ministros, foi evitar que a Turma que irá julgar a maior parte das investigações de políticos fosse prejudicada por empates. Além disso, os ministros avaliaram que a ida de um integrante antigo do STF retiraria da indicação de Dilma a pressão sobre o novo colega de Corte.