TSE rejeitou contas de 2009 de ao menos cinco partidos

Ao menos cinco partidos tiveram as contas do diretório nacional de 2009 desaprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além do PT, que teve as contas rejeitadas nesta quinta-feira (30) pela Corte eleitoral, PSDB, PPS, PSOL e PRTB tiveram a prestação relativa ao exercício de 2009 desaprovadas. No caso do PSDB, o partido terá de devolver R$ 225,9 mil com recursos próprios e perderá R$ 530,4 mil do Fundo Partidário, divididos em quatro parcelas.

 O partido informou que vai recorrer da decisão do TSE e que a punição ocorreu porque o partido transferiu recursos para diretórios estaduais que tiveram suspenso o recebimento do Fundo Partidário. O diretório nacional afirma que não havia sido comunicado sobre a proibição da prática. O PRTB terá de recolher R$ 46 mil ao fundo partidário, em razão de existência de recursos de origem não comprovada. A relatora das contas, ministra Maria Thereza de Assis Moura, apontou falhas na prestação e foi seguida por unanimidade na Corte.

 Já o PPS terá de devolver R$ 1,054 milhão aos cofres públicos, atualizados e pagos com recursos do próprio partido. O TSE constatou recursos de origem não identificada no montante de R$ 494 mil nas contas do partido de 2009 e por isso determinou a punição - o valor deverá ser recolhido ao fundo partidário. O partido também recebeu como sanção a suspensão por um mês de repasse da cota do fundo partidário. No caso do PSOL, foram constatadas irregularidades no valor de R$ 400 mil, valor que deverá ser ressarcido aos cofres públicos com recursos do próprio partido.