A Câmara aprovou o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, inclusive o Senado. A proposta passou por 348 votos a 110. A data escolhida para o início das mudanças e a redução do tempo do mandato de senador vão criar um sistema confuso dos diabos. Sim, eu defendo mandato de cinco anos para cargos executivos, sem reeleição — e isso a Câmara já aprovou e passará com facilidade no Senado. Mas espero, sinceramente, que essa Casa opere mudanças — o que sempre pode ser negociado com os deputados.
De resto, a exemplo de Eduardo Cunha, presidente da Câmara, acho ingênuo esperar que o Senado corte quase pela metade o mandato dos seus, ainda que os atuais parlamentares não fossem atingidos.
Vejam o que foi aprovado até agora na Câmara, embora possa haver alterações:
1: prefeitos eleitos em 2016 (período de 2017 a 2020) ainda terão mandato de quatro anos; só os eleitos em 2020 ficarão cinco anos no poder: 2021 a 2025;
2: o mesmo vale para os vereadores;
3: presidente, governadores, deputados estaduais e deputados federais eleitos em 2018 ainda terão quatro anos de mandato (período de 2019 a 2022); só os eleitos em 2022 contarão com cinco: 2023 a 2027;
4: os dois terços de senadores que forem eleitos em 2018 terão nove anos de mandato, não oito, para que possa haver a coincidência com as eleições de 2027;
5: o terço de senadores que for eleito em 2022 já terá mandato de cinco anos, com vistas também à coincidência em 2027.
O troço virou uma charada grega. Com todo o respeito aos deputados, votar em 2015 uma reforma política cuja vigência plena só será alcançada daqui a 12 anos é quase uma piada. Pode-se fazer tudo com mais celeridade e com menos confusão — e sem capar o mandato de senadores, o que não acho bom.
“Você tem ideia melhor, Reinaldo?”
Claro que sim! Bem mais fácil de entender, sem jogar as mudanças para as calendas. Vamos ver?
1) Prefeitos e vereadores eleitos em 2016 já terão cinco anos de mandato (período de 2017 a 2021);
2) presidente, governadores, deputados estaduais e deputados federais eleitos em 2018 também já terão cinco anos (período de 2019 a 2023).
Mas o que fazer com os senadores? Respondo:
3) o terço eleito em 2014 terá seu mandato estendido até 2023 — um ano a mais;
4) os dois terços que serão eleitos em 2018 ou já passam a ter cinco anos de mandato (caso isso seja aprovado) ou passam a ter dez. Em qualquer caso, a coincidência com a eleição de presidente, governadores e deputados está garantida. Nota: eu defendo dez sem direito à reeleição, mas deixo por cinco.
Observem:
a – a Câmara votou uma mudança que só terá início em 2021 (daqui a seis anos), com eleição de prefeitos e vereadores, e que só chegará à sua forma final em 2027 (daqui a 12). Com todo o respeito, é uma insanidade;
b – proponho uma reforma que já comece no ano que vem (não mexe com a expetativa de direito ou com a expectativa política de ninguém) e que atinge a sua forma final em 2018.
Senhores deputados, o que vocês aprovaram na Câmara faz com que a população se divorcie da reforma. De resto, convenham: em 12 anos, dá tempo de propor muitas outras mudanças, né?
Para encerrar: não faria mesmo sentido nem técnico nem democrático buscar a coincidência total de todas as eleições. E a Câmara a rejeitou nesta quarta. É bom que o país vá às urnas a cada dois anos. Atenção! Não haveria Justiça Eleitoral que desse conta de tamanha avalanche de candidatos. Como as coisas estão, convenham, a vida já não é fácil.
Espero que as lideranças da Câmara e do Senado comecem a costurar desde já um acordo que fuja à barafunda aprovada nesta quarta. A única coisa boa ali é o mandato de cinco anos. O resto é só confusão.
Por Reinaldo Azevedo(Veja)
