Ainda na reunião desta quinta, eles deliberaram pela suspensão das atividades, por 24 horas, na próxima terça-feira (14). De acordo com o coordenador geral do Sintaj, Antônio Jair, a greve foi motivada pela falta do envio do Projeto de Lei da Reposição Inflacionária à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pelo presidente do TJ-BA, Eserval Rocha. Segundo Jair, a presidência do órgão continua alegando indisponibilidade orçamentária para enviar a proposta.
“Ele afirma que as contas de despesa com o pessoal já chegaram em 5,69%. Se ultrapassar esse limite prudencial, o governo estadual acaba mandando cortar despesas. Enquanto a situação continuar, eles não podem encaminhar o projeto”, explicou Jair. Ainda de acordo com o coordenador, Rocha afirmou que foi criada uma comissão para estudo de um novo Plano de Cargos e Salários e que até o final do ano ele será enviado à AL-BA.
No entanto, as entidades só terão acesso ao documento do projeto após sua conclusão, atitude que o Sintaj entende como cerceamento do direito de opinar sobre matéria de interesse dos próprios servidores. “Só teremos acesso ao projeto após a sua construção. O presidente afirmou que teremos um prazo estipulado por eles para opinar sobre o projeto, mas a gente quer participar da construção”, afirmou o coordenador do Sintaj.
Apesar da greve, os serventuários auxiliares do Judiciário baiano, responsáveis pelos trabalhos nos juizados especiais cíveis, da infância e da juventude e nas secretarias do TJ-BA, não pararão totalmente, assegurou Antônio Jair. “A gente vai observar o percentual de funcionamento, de 30%, para não prejudicar a população”, confirmou.
