Após levantar polêmica com o projeto que sugere a criação do Dia do Orgulho Heterossexual, o deputado estadual Pastor Sargento Isidório (PSC) apresentou uma proposição que proíbe satirizar ou ridicularizar dogmas e crenças de toda e qualquer religião em manifestações públicas, sociais, culturais e de gênero. “Lamentavelmente, uma das coisas que originou esse pensamento de proibir manifestações culturais com símbolos religiosos foi a Parada Gay [de São Paulo] mesmo, cometendo esses excessos todos, a encenação da crucificação de Jesus com transexual, introdução de crucifixo nas partes íntimas”, explicou.
De acordo com o socialista cristão, o projeto visa proteger o culto de todas as religiões, sem discriminação. “Nós evangélicos nem gostamos de imagens, de esculturas, mas são símbolos da fé católica. O espiritismo tem seus símbolos, o candomblé, a umbanda, a quimbanda têm seus símbolos. Então o projeto é para evitar que aconteçam coisas desse tipo de novo, esse tipo de manifestações pejorativas”, diz ele, que acrescenta não ser contra o uso da ludicidade em movimentos sociais. “Ninguém melhor do que eu para gostar de comédia, de teatro. Sou um homem alegre, gosto de teatralização, canto, danço, jogo capoeira”, cita.
Além do episódio da Parada LGBT de São Paulo, Isidório menciona também o atentado contra a redação do jornal francês Charlie Hebdo que deixou 12 mortos, após a publicação de charge que ironizava a figura de Maomé. “Lembra do que aconteceu, não é muito ruim aquela violência causada intolerância religiosa do jornal satírico Charlie. Morreu gente. Cada qual no seu cada qual, mas o projeto corta o mal pela raiz. Todo mundo respeita todo mundo. O Brasil é um país pacífico, pode se discordar da religião alheia, é direito, mas respeitar, todo mundo tem que respeitar. Não podemos permitir a expansão da violência, do desrespeito e da intolerância”, argumentou. Se aprovada, a lei determina multa de R$ 150 mil, além da impossibilidade de realizar eventos públicos que dependam de autorização ou de “nada a opor” do poder público pelo prazo de três anos. A punição também inclui o veto à celebração de convênios públicos, e recebimento de dotações orçamentárias, subvenções ou qualquer outro recurso público por cinco anos.
O projeto destaca, em seu artigo 2º, que a “lei não proíbe e/ou cerceia, dentre dos limites legais, a livre manifestação de opinião e/ou pensamento. Ela visa apenas oficializar o respeito e o convívio sadio entre as religiões, repudiando qualquer tipo de intolerância religiosa”. Para o parlamentar, o texto não impõe censura. “Se uma lei quer proibir a chacota a uma religião, é censura. E se proibir roubar, também é censurar a liberdade individual. Então não devia também proibir o assalto, o estupro? É direito do cara estuprar e o direito de quem não quer ser estuprado?”, aponta. Isidório ainda destaca que, se a matéria for aprovada, caberá à Justiça avaliar o mérito da ação. “Quando alguém inflige a lei, vai ser acionado, abre-se um processo e vai para os valorosos juízes. Não é o pastor, o padre, a maçonaria que vão julgar, são os juízes, desembargadores, o Ministério Público. Eu vou denunciar, o pai de santo, a mãe de santo vai denunciar e vai tudo para dentro do arcabouço jurídico”, ressalta.Fonte:Bahia Noticias