segunda-feira, 28 de setembro de 2015
MPE encaminha ao TSE parecer contrário a criação do PL
O Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um parecer contrário ao registro do Partido Liberal (PL), em resposta a recurso à decisão da corte de rejeitar o pedido de criação da legenda por falta de assinaturas de apoiadores, exigidas por lei. Segundo informações da Agência Brasil, O TSE deve julgar a questão ainda nesta semana. Para a sigla já entrar no pleito do próximo ano, o registro precisa ser concedido até a esta sexta-feira (2), um ano antes das eleições, conforme estabelecido pela regra eleitoral. O PL validou 440 mil assinaturas, aponta o parecer – são necessárias mais 46 mil para alcançar o número mínimo requisitado.