O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, admitiu que a proposta que está sendo discutida entre União, Estados e municípios é de uma CPMF com alíquota de 0,38%, 0,18 ponto percentual a mais do que a proposta inicial do governo. A ideia é dividir os recursos arrecadados com o tributo com os demais entes federados. "Essa é a possibilidade, a proposta que está sendo articulada com prefeitos e governadores para agregar à proposta que o governo mandou de 0,20, como forma de assegurar um adicional de financiamento para todos os entes da Federação", afirmou o ministro logo depois do encontro entre prefeitos e Dilma.
Os prefeitos defendem, ainda, que a nova CPMF passe a ser vinculada ao FPM. O Fundo, criado pela Constituição de 1988, é formado por impostos cobrados pela União e redistribuídos aos Estados e Municípios. No entanto, nos últimos 20 anos, a União criou apenas contribuições que, por terem natureza jurídica diferente, não exigem que o governo federal as compartilhem com os demais entes.
"Nós prefeitos defendemos a CPMF, desde que ela seja compartilhada com os Estados e municípios, não do jeito que foi mandada para o Congresso. Nossa proposta é os 0,20 do jeito que está colocado para o governo federal, 0,09 para os Estados e 0,09 para os municípios, vinculado ao FPM", afirmou o vice-presidente da CNM, Luiz Lázaro Sorvos.
Apesar da promessa de empenho dos prefeitos junto aos parlamentares, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem reiterado considerar difícil a aprovação da recriação da CPMF pelos parlamentares e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também já manifestou contrariedade à recriação do tributo.
(Com agência Reuters)
