segunda-feira, 12 de outubro de 2015
Mutirão do TJ-BA busca conciliação em mais de dois mil processos de indenização do DPVat
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJB-BA) realiza nos dias 24 e 25 de outubro o primeiro mutirão do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores Terrestres (DPVat), no Fórum das Famílias, no Campo da Pólvora, bairro de Nazaré, em Salvador.
O seguro é obrigatório para amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional, não importando de quem seja a culpa dos acidentes. O mutirão vai promover audiências de conciliação de mais de dois mil processos ajuizados em Salvador.
Todas se referem à indenização do seguro. Inicialmente, o mutirão deve atender 500 pessoas em cada turno. As partes ainda poderão ser submetidas a perícias médicas, em sala específica, para verificação do grau de lesão e avaliação da concessão do direito à indenização.
Após a conciliação, as partes já sairão com o termo de audiência com força de alvará para recebimento, em 30 dias, do valor que for reconhecido como devido. É a primeira vez que esta ação é realizada de forma unificada no estado da Bahia.Fonte:Bahia Noticias