A audiência começou com a palavra da deputada Moema Gramacho, Coordenadora Geral da Frente Parlamentar Mista dos Consórcios Públicos, ressaltando a importância dos Consórcios como instrumento fundamental para o desenvolvimento regional dos Estados. A deputada falou de experiências exitosas de alguns Consórcios pelo Brasil e da importância da Frente Parlamentar para auxiliar nesse processo.
Estavam presentes na mesa do evento, importantes representações do governo. Sendo eles, o representante do Ministério das Cidades, diretor do Departamento de Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, Ernani Ciríaco de Miranda; o representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, coordenador geral de acesso à água, Igor da Costa Arsky; o prefeito de Serrinha, presidente do Consisal e presidente da FecBahia, Osni Cardoso; a secretária especial de Relações Institucionais da Presidência da República, Paula Ravanelli; o representante da Caixa Econômica Federal, Gerente Nacional do Segmento de Governo da Caixa, Marcus Vinícius Monturil Rego; o prefeito de Irará e Presidente do Consórcio Portal do Sertão, Derivaldo Pinto.
Os representantes dos Consórcios falaram sobre as experiências exitosas e também sobre os entraves que impossibilitam, por vezes, avanços mais significativos. Foram entregues placas para os Prefeitos Osni Cardoso e Derivaldo Pinto em homenagem e reconhecimento pelas ações desenvolvidas nos Consórcios baianos.
Em clima de descontração, O Prefeito Osni Cardoso entregou duas Violinhas feitas da Planta do Sisal, feito pelo Projeto o som do Sisal à Paula Ravanelli (Secretária Especial de Relações Institucionais da Presidência da República) e ao Igor Arsky (Coordenador Geral de acesso à água do MDS).
Durante o evento, a Frente Parlamentar Mista dos Consórcios Públicos, informou sobre a construção do site da Frente Parlamentar, para socializar as experiências positivas e, também, a mobilização de um grande evento com todos os consórcios do país.
A Frente
A instalação da Frente foi feita em 15 de julho de 2015, com a definição das coordenações. A deputada Moema Gramacho (PT/BA) foi designada Coordenadora Geral da Frente; o Deputado Hildo Rocha (PMDB/MA), como 1º Subcoordenador; o deputado Carlos Marun (PMDB/MS), como 2º Subcoordenador; e o deputado Helder Salomão (PT/ES) como Secretário-geral.
“A prática de consórcios públicos no Sul do país está muito mais difundida do que nas regiões Norte e Nordeste, justamente onde a escassez de recursos é um dos principais obstáculos a serem enfrentados para resolução dos problemas sociais comuns a estas regiões”, destacou Moema.
A deputada acredita que os Consórcios Públicos são uma ferramenta importante no apoio às ações dos municípios voltadas para a resolução de problemas comuns em nível territorial e microrregional, bem como na busca de caminhos para o desenvolvimento local. “São um instrumento de fortalecimento do municipalismo e para uma maior eficiência e eficácia nas relações entre os entes federados”, concluiu.
Presentes na mesa:
Deputado Carlos Marun – PMDB/MS – 2° Subcoordenador da Frente
Deputado Helder Salomão – PT/ES – Secretário Geral da Frente
Deputado Luiz Caetano – PT/BA
Deputada Maria do Rosário – PT/RS
Deputado José Nunes – PSD/BA
Deputado Afonso Florence – PT/BA
Deputado Ezequiel Fonseca – PP/ MT
Presentes na Audiência:
Representante da Associação Brasileira dos Municípios – Valentina Falkenstein
Secretário Executivo do Consórcio Portal do Sertão-BA, secretário executivo da Federação de Consórcios da Bahia – Daniel Moreira
Diretor de Planejamento Territorial da Secretaria de Planejamento da Bahia – Thiago Xavier
Representante da Universidade Federal da Bahia – Benito Juncal
Representante do Deputado Estadual Joseildo Ramos (PT/BA), Rogério Rocha
Representantes dos Consórcios:
- Consórcio Intermunicipal Grande ABC-SP, Hamilton Lacerda
- Consórcio Aliança para a Saúde-MG, presidente e prefeito de Lagoa Santa-MG, Fernando Pereira Gomes Neto
Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Costa do Descobrimento (Condesc0BA), Wellington J. Santos
Consórcio do Médio Sudoeste da Bahia (Cibarc), Simone Marques
Fonte:Jornalista Lais Oliveira
