De acordo com o Instituto, o acesso à internet proporciona mais igualdade para os estudantes. "Há uma grave violação do princípio da universalidade, aprofundando as disparidades hoje existentes. Ao expandir o acesso à informação e permitir que professores e alunos acionem diferentes fontes e aprofundem seus repertórios, democratiza-se o acesso à informação e a materiais pedagógicos de qualidade, em especial para escolas com menos recursos", disse o diretor do ITS, Ronaldo Lemos.
Cidades - Mesmo que as escolas urbanas tenham maior acesso à internet, com cerca de 80% das escolas conectadas, há mais de 9 000 escolas nas cidades que não têm acesso à rede ou a conexão à internet é mais lenta do que deveria ser. Isso corresponde a um total de 4,5 milhões de alunos no país.
A lei brasileira prevê que as escolas recebam banda larga de pelo menos 2 megabit por segundo (Mbps) ou igual à melhor conexão ofertada na região. O acesso nas escolas é atendido pelo Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE) que, de acordo com o estudo, tem metas defasadas. A oferta da velocidade da conexão é a mesma de 2010, aquém da de outros países, que discutem e implementam velocidade de conexão de 50 ou 100 Mbps.
No campo, de acordo com a pesquisa, apenas 13% das escolas possuem conexão à internet. Um edital aprovado em 2012 prevê que as operadoras de celular ofereçam conexão 4G gratuita para todas as escolas que atendam mais de 185 alunos na zona rural. Além disso, há a possibilidade de conexão via satélite para escolas de áreas muito remotas. No entanto, do total de 65.738 escolas rurais, somente 2.569 (3,9%) estão conectadas por satélite, com velocidades de 1 Mbps.
Segundo o ITS, 35 000 escolas têm energia elétrica e infraestrutura tendo, portanto, condições de serem conectadas à internet. Dessas, 27 000 atendem ao critério do edital quanto ao número alunos, mas, apenas 5.733 têm o acesso.
Anatel - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirma que tem acompanhado a implantação de internet banda larga nas escolas junto às operadoras e ao Ministério da Educação (MEC) e que tem feito fiscalizações. De acordo com a agência, se forem constatados possíveis descumprimentos, poderá ser instaurado Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado). Esses procedimentos já foram instaurados para apurar a situação das escolas urbanas. Dados da agência mostram que em 5.218 instituições falta infraestrutura da escola para receber o serviço. Já em 487 instituições, a situação deve-se à falta de infraestrutura das prestadoras para oferecer o serviço.
Em relação às prestadoras, a Anatel diz que tem empreendido "relevante esforço para seu atendimento, atuando junto às prestadoras para o cumprimento do acordado nos pertinentes termos firmados".
Sobre as escolas rurais, a Anatel diz que tem acompanhado a implantação da internet interagindo com as operadoras e com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação, bem como por ações de acompanhamento. Também nesses casos a constatação de descumprimento pode levar à instauração de Pado.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, diz que buscará a Anatel para que a lei seja cumprida. "Precisamos buscar uma parceria, talvez uma revisão na legislação para ampliar a banda larga nas escolas".
(Com Agência Brasil)
