quarta-feira, 30 de dezembro de 2015
Dilma Rousseff sanciona lei que duplica pena para estelionatos contra idosos
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (29) uma lei que duplica a pena para crimes de estelionato contra idosos. Agora, a punição - já presente no Diário Oficial - contra o delito passa a ser de dois a dez anos de detenção, além de multa. Anteriormente, a penalidade era de um a cinco anos. A lei foi proposta pelo deputado federal Márcio Marinho (PRB-BA). O objetivo do parlamentar é evitar que criminosos se aproveitem de pessoas com mais de 60 anos.Fonte:Fonte:Bahia Noticias