2015: piso salarial de professores teve aumento de 13,01% e passou para R$ 1.917,78
O valor deve ser pago para docentes com formação de nível médio com atuação em escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais.
O ministro destacou que, entre 2009 e 2015, o crescimento real para o piso de 46% além da inflação. "Seguramente foi um dos melhores crescimentos salariais para todas as categorias", disse.
De acordo com o ministro, prefeitos e governadores têm buscado a pasta para tentar mudar a fórmula de cálculo do reajuste anual para tentar diminuir o índice. Hoje, o reajuste do salário dos professores é computado com base em números do censo escolar e calculado pelo Ministério da Fazenda.
Conforme a legislação vigente, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Evolução do piso nacional
Como contribuição, o ministério repassa 10% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para 10 estados e 1,9 mil municípios.
Segundo Mercadante, o MEC também foi procurado para fazer mudança na forma com que o dinheiro é repassado. Em 2015, o governo federal liberou R$ 1,19 bilhão pelo Fundeb. Neste ano, a previsão é de R$ 1,34 bilhão.
O ministro ressaltou que a atual forma de cálculo possibilitou aumentos reais, mas os administradores alegam que as receitas de cidades e estados não tem crescido no mesmo ritmo.
"Isso tem gerado fortes conflitos sindicais, greves prolongadas e disputas judiciais. Evidentemente não contribui para a qualidade da educação no Brasil", alertou.
