O Diretório Nacional do PT abre formalmente o debate sobre as eleições
municipais de 2016 convicto de que, apesar das campanhas contra o
partido e das adversidades da situação econômica, poderemos manter
a trajetória de crescimento dos últimos pleitos. Mas as eleições não são
um fim em si mesmo.
Através das vitórias obtidas nos espaços institucionais, queremos
acumular forças para aprofundar a democracia, melhorar a vida do
povo e estabelecer uma contra-hegemonia na sociedade, a fim de fazer
avançar nosso projeto de País.
Sobretudo neste momento, o pleito de 2016 ganha um significado
especial, visto que a oposição conservadora, após sofrer sua quarta
derrota consecutiva, não reconhece o resultado manifestado livremente
pelo povo nas urnas e reincide na aventura golpista.
Para alcançar êxito nas milhares de disputas que o PT irá travar em 2016,
precisamos, desde já, construir as condições políticas aptas a
promoverem um elevado grau de unidade interna e de mobilização,
associados à formação e capacitação da militância.
Estes pré-requisitos são fundamentais para que a defesa do PT, do nosso
projeto, do legado dos governos Lula/Dilma possa ser feita ao longo da
campanha em todos os espaços. Nossas candidaturas devem ser
capazes de travar a disputa político-eleitoral, e, sem ignorar as
particularidades locais e regionais, liderar campanhas que superem os
padrões de despolitização, bem como responder aos ataques insidiosos
que os adversários desfecham contra nosso partido.
O debate programático e ideológico, permanente e quotidiano, é
instrumento decisivo para a vitória. A conquista da maioria da
população para a defesa e o voto em candidaturas petistas passa pelo
trabalho de construção e difusão do programa municipal, tendo como
eixo a participação popular e o modo petista de governar/legislar, que
necessita ser atualizado, incorporando novas demandas da sociedade.
O programa de governo é uma ferramenta importante de formulação e
mobilização. Ele deve ser elaborado a partir do PT, em diálogo com a
militância, com os movimentos sociais organizados e com os partidos
aliados no município.
Mais que tudo, a campanha deve mobilizar os setores sociais
beneficiados pelas políticas públicas de inclusão, que não devem ser
sacrificados, a despeito das restrições fiscais hoje existentes.
É imprescindível imprimir às campanhas um sentido de militância e
mobilização.
Inclusive porque urge fazer recuar a ofensiva de ódio e
intolerância desfechada contra nós pela direita, pela mídia
monopolizada, pelo poder econômico. É fundamental garantir autosustentação
às campanhas, o que implicará contribuição financeira de
militantes e simpatizantes, trabalho voluntário, enraizamento social e
mobilizações coletivas.
Nossa campanha deverá fazer um diagnóstico preciso dos problemas
locais, saber responder às novas demandas do município, ser firme na
defesa dos nossos governos (estaduais e nacional quando o debate
extravasar os limites da cidade) e apontar as soluções que propomos
para o futuro.
Tal como nas campanhas anteriores, a tática eleitoral --- cujo
aprofundamento será pauta da Conferência Eleitoral prevista para
março de 2016 -- tem por objetivo ampliar a bancada de parlamentares;
conquistar cidades estratégicas; reconquistar as que antes
administramos; e manter as que governamos, sendo a cidade de São
Paulo a principal prioridade pelo seu sentido simbólico e estratégico.
Dado o conjunto de compromissos defendido pelo PT ao longo de suas
administrações públicas, é indispensável o esforço de diálogo com os
partidos do campo democrático-popular e estendê-lo àqueles que
compõem a base de sustentação do governo Dilma.
Nossas alianças devem, assim, ser construídas não apenas para
conquistar vitórias como também para garantir maior apoio político aos
governos do PT e dos aliados, o que acarretará o fortalecimento do
nosso projeto no cenário nacional.
É importante, também, incentivar o surgimento de candidaturas
majoritárias e proporcionais advindas da juventude, das mulheres e dos
diversos movimentos sociais.
Considerando que já estão em curso, em várias cidades, discussões
sobre candidaturas próprias e alianças para 2016, o Diretório Nacional
resolve:
Constituir uma Coordenação Nacional para as eleições municipais,
integrada pelo presidente do PT, por membros da Comissão
Executiva Nacional, por um representante da Bancada de
deputados e um representante da Bancada de senadores. Caberá
à Coordenação Eleitoral, sob orientação do DN e em conjunto
com os Grupos de Trabalho Eleitoral (GTEs) dos Estados, dar conta
das seguintes tarefas:
a) Realizar, em março de 2016, a Conferência Eleitoral para definição
final da tática e da política de alianças;
b) Estabelecer a data de 5 de abril de 2016 como prazo inicial para
definição de escolha de candidaturas majoritárias e proporcionais.
Eventuais pedidos de antecipação serão decididos pela Comissão
Executiva Nacional;
c) Subsidiar o Diretório Nacional na formulação da estratégia geral
para as eleições de 2016 e formar opinião a respeito da melhor
tática em cada município, à luz da conjuntura nacional;
d) Acompanhar as campanhas prioritárias: I. São Paulo; II. Capitais e
cidades com mais de 100 mil eleitores; III. Nossas atuais
administrações; IV. Cidades consideradas pólos econômicos
regionais e/ou aquelas com troncos transmissores de rádio e TV;
e) Realizar diagnósticos sobre a correlação de forças local, levando
em conta a atuação dos partidos e a avaliação dos governos
petistas e dos governos de que participamos;
f) Acompanhar a implementação da política de alianças nos
municípios, operando em nível estadual e municipal com os
partidos aliados.
g) Diagnosticar, junto com os setores organizados da população,
demandas, necessidades e soluções para as questões locais;
h) As Executivas estaduais poderão autorizar as Comissões Provisórias
a lançarem candidatos ou candidatas nas eleições de 2016;
Diante das recentes mudanças na legislação eleitoral, o prazo mínimo de
filiação para candidatos e pré-candidatos nas eleições de 2016, será
alterado de um ano para seis meses.
Respeitadas a autonomia dos Diretórios Municipais; as disputas internas
legítimas; e a discussão sobre alianças eleitorais, a chapa final, com a
definição de coligações em cada município, somente poderá ser
registrada na Justiça Eleitoral após a devida aprovação pelas respectivas
direções estaduais. No caso das cidades prioritárias, a homologação terá
de passar pela direção nacional.
O Diretório Nacional reafirma a necessidade de preservar e defender o
PT. Os setores conservadores e as classes dominantes, tendo à frente a
mídia monopolizada, encaram o PT como um inimigo. Veem o partido
como um pesadelo, porque estamos destruindo o sonho acalentado por
eles durante séculos: o sonho de uma “democracia” sem povo.
O PT vai continuar construindo o sonho das classes trabalhadoras, dos
pobres e dos que mais precisam das políticas públicas de inclusão.
Vamos prosseguir realizando a transformação do Brasil num país cada
dia mais desenvolvido, sem miséria, sem preconceitos, com liberdade,
igualdade, com sustentabilidade ambiental e com democracia política,
econômica e social.
Brasília,
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores
