O advogado Alberto Zacharias Toron, que na Operação Lava jato já defendeu o empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, assumiu a defesa do empresário Fernando Bittar, em cujo nome está a escritura do sítio em Atibaia (SP) usado pelo ex-presidente Lula e seus familiares. Bittar assina a escritura ao lado de Jonas Suassuna: ambos são sócios de Fábio Luís da Silva, o Lulinha, filho do ex-presidente. O sítio Santa Bárbara, de 173.000 metros quadrados, é alvo de investigação da Lava Jato. A suspeita é que o imóvel tenha sido reformado e mobiliado pelas empreiteiras OAS e Odebrecht como compensação por contratos com o governo.Em discussões internas, o nome de Toron chegou a ser sugerido por dirigentes do PT para a defesa do próprio Lula. Parte da cúpula do partido avalia que a defesa do ex-presidente ainda carece de um "nome de peso" no meio jurídico. "Estou trabalhando na defesa do Fernando Bittar. Acho que isso não tem maior significado no ponto de vista do ex-presidente Lula", disse Toron. "Não me inteirei do caso ainda. Segunda-feira vou para Curitiba examinar os autos."
O criminalista foi o autor do habeas corpus que tirou da cadeia e levou para prisão domiciliar empreiteiros e executivos de empresas - entre eles Pessoa e José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, da OAS - acolhido em abril do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal. Essa foi considerada a primeira grande vitória das defesas sobre as decisões do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.
Na segunda-feira, Lula esteve na Baixada Santista, litoral paulista, para uma visita a Jacó Bittar. Conforme vizinhos, o ex-presidente chegou ao edifício localizado no bairro Ilha Porchat, por volta de 13 horas. A informação é que ele teria seguido para o sétimo andar e passado o dia no local, deixando São Vicente no final da noite. Durante a visita, um carro com seguranças permaneceu fazendo a escolta do petista no estacionamento.
Aos serem questionados, os porteiros dos edifícios Sanvi Porchat e Guarú Porchat informaram que desconheciam a visita de Lula e também não sabiam dizer se Jacó Bittar residia conjunto. Uma moradora, no entanto, confirmou que o ex-prefeito de Campinas reside no prédio. Segundo ela, Jacó sofre do Mal de Parkinson.
Procurado nesta quarta-feira, o Instituto Lula, presidido por Paulo Okamotto, não foi encontrado.
#Silvinho Pereira se diz 'à disposição' da Lava Jato e preocupa o PT
Apontado pelo lobista ligado ao PT e delator da Operação Lava Jato Fernando Moura como um dos precursores do esquema de propinas instalado na Petrobras, em 2003, no início do primeiro mandato do ex-presidente Lula, o ex-secretário-geral do partido Sílvio Pereira comunicou ao juiz federal Sérgio Moro que se dispõe a "prestar os esclarecimentos porventura necessários". Subscrita pelos advogados Mariângela Tomé Lopes e André Augusto Mendes Machado, a petição ao juiz da Lava Jato se reporta às informações divulgadas nas últimas semanas sobre a delação premiada de Moura, preso em agosto de 2015 na Operação Pixuleco, a 17ª fase da operação.
Desfiliado do PT desde 2005, ano em que ficou conhecido como "Silvinho Land Rover" por ter sido presenteado com um jipe da marca britânica pelo dono da GDK, empresa que tinha contratos com a Petrobras, Pereira é um personagem emblemático da histórica política recente do país. No escândalo do mensalão, ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República pelo crime de formação de quadrilha, mas acabou contemplado com um acordo homologado pela Justiça. O ex-secretário-geral petista foi o único dos 40 acusados no mensalão a ter essa oportunidade, porque a pena prevista para o delito que lhe foi imputado era inferior a um ano de prisão.
Para obter a suspensão condicional do processo criminal, Pereira teve de prestar serviços comunitários na subprefeitura do Butantã, zona oeste de São Paulo. Ele cumpriu uma jornada de 750 horas como avaliador da situação de praças, fiscalizou poda de árvores e desobstrução de bocas de lobo.
Embora tenha protagonizado em janeiro um episódio insólito diante de Sergio Moro, em que depôs, depois se desmentiu e por fim reafirmou o que disse no primeiro depoimento, sobretudo em relação ao ex-ministro José Dirceu, Fernando Moura manteve em todos os relatos as informações sobre Pereira, a quem atribui também papel importante na distribuição e indicação de apadrinhados do governo Lula para cargos estratégicos em estatais e empresas públicas. O lobista narrou, ainda, pagamento de propinas ao ex-secretário-geral do PT. Segundo Moura, ele "pegou 600.000 reais" na casa de Silvinho Pereira, em São Paulo.
Moro questionou se "o sr. Sílvio, também recebia esses pagamentos? Uma parte para ele?", ao que Moura respondeu "com certeza". Instado pelo magistrado a justificar tanta certeza, o delator respondeu que em "uma oportunidade peguei 600.000 reais na casa do Silvio que ele tinha recebido da GDK e me pediu para entregar para uma outra pessoa".
Na petição ao juiz da Lava Jato, os advogados de Silvinho fazem menção ao procedimento do Ministério Público Federal "que tem por finalidade apurar as evidentes contradições" do depoimento de Fernando Moura à Justiça e as declarações no âmbito da delação premiada. "Assim, se for do interesse da Justiça e pertinente à apuração dos fatos tratados nesta ação penal, o peticionário, novamente, coloca-se à inteira disposição deste juízo bem como dos procuradores da República que integram a força-tarefa", assinalam os advogados Mariângela Tomé Lopes e André Augusto Mendes Machado.
(com Estadão Conteúdo)
