A mudança consta do Estatuto da Primeira Infância, uma série do marco legal para o início da vida, de 0 a 6 anos de idade. A proposta, a primeira votada pelos senadores em plenário na volta do recesso parlamentar, já passou pela Câmara e seguirá para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
Além de aderir ao programa Empresa Cidadã, o pai terá de participar de cursos sobre paternidade responsável para garantir a ampliação do prazo da licença. Entre outras diretrizes, o projeto também prevê que as gestantes terão de receber apoio da União, dos Estados e dos municípios durante todo o período de gravidez.
Publicidade
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN), relatora do projeto, afirma que fez emendas de redação à proposta - que não alteram o mérito do projeto. Ela disse que o texto será sancionado pela presidente sem vetos.
(Com Estadão Conteúdo)
