Chapada: Justiça condena prefeito que terá de pagar R$ 3,2 milhões por desvios

O prefeito de Ibicoara, na Chapada Diamantina, Arnaldo da Silva Pires (PSL), terá de devolver aos cofres públicos R$ 1,6 milhão e ainda pagar multa no mesmo valor. A decisão da Justiça Federal acatou acusação do Ministério Público Federal (MPF) em Jequié, que acusa a gestão de Arnaldo Pires de desvio ou aplicação irregular de verbas recebidas da União. Os repasses foram oriundos dos ministérios das Cidades, Esportes, Educação e Saúde. Segundo o MPF, as irregularidades foram confirmadas pela Controladoria Geral da União (CGU).

Entre as irregularidades apontadas pela CGU, uma empresa teria vencido uma licitação, mas os materiais adquiridos para pavimentar uma rua foram comprados pela prefeitura. Na área de esportes, foram encontradas fraudes em licitações para construção de dois ginásios esportivos, um em Ibicoara e outro no distrito de Cascavel.

Na saúde, o MPF diz que o gestor não apresentou planos de saúde vigentes no município à época, como estava previsto na legislação. Os fatos da sentença da Justiça Federal que condenou Arnaldo Silva Pires por improbidade administrativa foram praticados durante mandato anterior do atual prefeito, novamente eleito em 2012 para chefia do Poder Executivo municipal.

 A Justiça ainda determinou a suspensão dos direitos políticos do gestor por oito anos; perda de função pública, se houver; e a proibição de contratar com o poder público, receber benefícios, incentivo fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.Fonte:Bahia Noticias