quinta-feira, 31 de março de 2016
Maioria do STF mantém decisão de Zavascki e investigações sobre Lula vão para o Supremo
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão de Teori Zavascki de retirar as investigações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Justiça Federal de Curitiba. No dia 22 de março, Zavascki havia determinado, em caráter liminar, que o juiz federal Sérgio Moro remetesse todos os procedimentos judiciais que envolvessem o petista, por envolverem pessoas com foro privilegiado. A decisão foi tomada após Moro derrubar o sigilo de interceptações telefônicas de Lula, que envolviam conversas com ministros e até com a presidente Dilma Rousseff. Em seu voto, Zavascki defendeu que comunicação de presidentes são uma questão de “segurança nacional” (leia mais aqui). O relator já foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Dias Toffoli. Como o ministro Gilmar Mendes está em Portugal, os seis votos constituem maioria. Com a decisão, o Supremo vai analisar os grampos feitos pela Polícia Federal e decidir se o julgamento de Lula será feita pela Corte ou por Sérgio Moro.