O STF e a Páscoa tensa de Lula

Por causa do feriado de Páscoa, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não se reunirá esta semana, o que tem motivado críticas ao que muitos apontam como a demora da corte em apreciar o caso do ex-presidente Lula, que teve a nomeação para a Casa Civil barrada na última semana e o processo que o envolve na Operação Lava Jato devolvido para as mãos do juiz Sergio Moro.

 Mas, mesmo que não houvesse o feriado e os ministros estivessem trabalhando normalmente em Brasília, o novo Código de Processo Civil impediria que o tema fosse votado em plenário esta semana. Isso porque, conforme as novas regras estabelecidas pela lei 13.105, de 2015, entre a data de publicação da pauta de processos e a da sessão de julgamento é necessário um intervalo de pelo menos cinco dias.

Com isso, mesmo que a pauta com o recurso do ex-presidente Lula fosse publicada nesta segunda-feira, por exemplo, já que o despacho de Gilmar Mendes contra o petista é de sexta-feira à noite, o tema precisaria aguardar cinco dias úteis antes de ser levado a julgamento e invariavelmente não poderia ser apreciado, pelo menos de forma colegiada, com tanta urgência. (Laryssa Borges, de Brasília)