O diploma de medicina estará, a partir de agosto, condicionado à participação em um exame de avaliação dos estudantes, informou o Ministério da Educação (MEC) nesta sexta-feira. As provas serão aplicadas em caráter pedagógico a alunos dos segundo e quarto anos de faculdade; no sexto (e último) ano, porém, quem não atingir a nota de corte não poderá se formar.
Cerca de 20.000 estudantes que ingressaram nos cursos de medicina em 2015 já devem ser submetidos ao exame, aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no segundo semestre deste ano. A medida responde a uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) publicada em 2014 - e que estimava um prazo de dois anos para sua implementação.
A Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem) será um componente curricular obrigatório e os alunos e as instituições que não se inscreverem ou não participarem estarão sujeitos a "penalidades" que ainda não foram definidas. O conteúdo da prova será nos moldes do Revalida - exame que certifica diplomas médicos expedidos por instituições estrangeiras para que passem a valer também no Brasil.
No segundo e quarto anos, a prova será apenas escrita e com conteúdo proporcional ao que o estudante já aprendeu. "Isso vai permitir que as escolas de medicina acompanhem a evolução de seus alunos e trabalhem para melhorar seu processo de formação", disse o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFCE) Henry Campos, representante da subcomissão do Revalida. Já no ano final, além de uma prova de conhecimentos médicos, haverá uma segunda etapa que avaliará as habilidades clínicas do formando, fundamental para o acesso a programas de residência médica.
Segundo o ministro Aloizio Mercadante, instituições e entidades médicas já apelavam para que existisse uma maneira de avaliar o progresso do estudante durante a faculdade. "O exame possibilita que problemas sejam corrigidos ao longo da formação do aluno, que terá um parâmetro para saber como está se saindo. Vamos ter um salto de qualidade. Queremos mais médicos, mas mais médicos bons", pontuou o ministro.
Campos frisou que o Anasem para graduandos em medicina será mais frequente que o Revalida, atualmente realizado uma vez por ano. "Assim, quem não alcançou um bom resultado terá a oportunidade de, em um curto espaço de tempo, tentar de novo", disse.
A nota de corte vai variar de acordo com a prova. O escore é definido da seguinte maneira: um painel de educadores médicos, que não participaram da elaboração do exame, se debruça sobre as duas etapas do exame e, com base em seu conteúdo, estabelecem o porcentual de acertos esperados para um aluno considerado "médio". Além da residência médica, outros programas de pós-graduação como mestrados e doutorados, podem optar por avaliar a nota do candidato no Anasem. O MEC também lembrou que, uma vez que a reprovação no exame impede a expedição do diploma, o aluno que conclui a faculdade também não poderá solicitar o registro profissional (CRM).
Revalida - O MEC divulgou também nesta sexta-feira os resultados do Revalida. Apesar de o número de participantes e de aprovados serem crescentes nos últimos cinco anos, o exame ainda reprova mais de 57% de seus candidatos.
Os índices são considerados satisfatórios pelo órgão, já que, em 2013, a taxa de reprovação era de 93%. Mercadante afirmou que a alta no número de participantes - em 2015, foram 1.031 candidatos a mais do que em 2014 - é em função da experiência vivida pelos profissionais do programa Mais Médicos, que atuam na atenção primária em locais remotos, estabelecidos pelo Ministério da Saúde, sob supervisão de médicos brasileiros.
Por meio do teste, aplicado desde 2011, diplomas expedidos por faculdades de Medicina no exterior podem ser validados por mais de 44 universidades públicas brasileiras, dando ao médico o direito ao pleno exercício da profissão no país.
A prova abrange cinco grandes áreas (clínica médica, ginecologia e obstetrícia, pediatria, cirurgia e medicina da família) e se dá em duas fases. Na primeira, uma prova escrita é aplicada em dez capitais, que contemplam as cinco regiões do Brasil. A segunda consiste em um teste de habilidades médicas que dura dois dias e pode ser realizado em Fortaleza (CE), Natal (RN), Campinas (SP) e Brasília (DF).
(Com Estadão Conteúdo)