"Exceto os prazos legais, não temos como ter uma determinação matemática das datas. É um cronograma indicativo", alertou o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) ao afirmar que, a depender do andamento dos trabalhos, as datas ainda podem sofrer alterações.
Ainda nesta segunda, o presidente da comissão processante do impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), recuou e decidiu garantir que a presidente afastada Dilma Rousseff tenha prazo de quinze dias para apresentar suas alegações finais na ação de impedimento que tramita no Congresso. Na última semana, Lira havia tomado a decisão individual de reduzir para cinco dias o prazo para a argumentação final da defesa e da acusação contra a petista e acelerar a conclusão da ação.
Também serão ouvidos os seguintes depoentes sugeridos por senadores: Rogério Jesus Alves Oliveira, gerente de Operações de Créditos Agropecuários (Gecap) na Coordenação-Geral das Operações de Crédito do Tesouro Nacional (Copec), Adriano Pereira de Paula, coordenador-geral de Operações de Crédito do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira de Medeiros, secretário do Tesouro Nacional, e Jânio Carlos Endo Macedo, ex-diretor de Governo do Banco do Brasil. "Se o cronograma se manifestar insuficiente para oitivas e realização de diligências, ele poderá ser aumentado", disse o senador tucano.
Pelo calendário ratificado pela comissão, depois das testemunhas, em 20 de junho a presidente afastada Dilma Rousseff pode ser interrogada, se tiver interesse, ou ser substituída por seu advogado, o ex-ministro José Eduardo Cardozo. Na sequência, será aberto prazo para as alegações finais escritas - 21 de junho a 5 de julho para os denunciantes e 6 de julho e 21 de julho para Dilma. Caso a acusação apresente suas alegações em prazo mais exíguo, o calendário pode ser adiantado e o processo concluído mais rapidamente.
De acordo com o cronograma da comissão, em 25 de julho o relator Antonio Anastasia deve fazer a leitura do relatório na comissão para encaminhar a pronúncia, o que equivale à sugestão de continuidade de processo, ou a impronúncia. A votação desse relatório no colegiado está prevista para 27 de julho. A partir da leitura do parecer da comissão processante no plenário do Senado, prevista para 28 de julho, já poderá ser agendada, respeitado prazo mínimo de 48 horas, a votação do juízo de pronúncia em plenário, com previsão de discussão em 1º de agosto e votação no dia 2.
Depois da pronúncia, os juristas que pediram o impeachment - Miguel Reale Jr, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo - devem ser notificados para apresentar o libelo acusatório e então será agendada a data do julgamento final do impeachment, provavelmente até o dia 16 de agosto.
