Segundo a PF, eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas, livros institucionais e até mesmo um casamento foram financiados com dinheiro público obtido por meio da Lei Rouanet.
Na operação de hoje, além da Bellini, são citadas as empresas Scania, KPMG e o escritório de advocacia Demarest, Roldão, Intermedica Notre Dame, Laboratório Cristalia, Lojas 100, Nycomed Produtos Farmacêuticos e Cecil. Os presos são acusados de organização criminosa, peculato, estelionato contra União, crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica.
Na Operação Lava Jato, que desvendou o bilionário esquema de cobrança de propinas em contratos com a Petrobras, a força-tarefa da Operação Lava Jato recolheu indícios que podem colocar em xeque a lisura de iniciativas culturais do país por meio da Lei Rouanet. O delegado da Polícia Federal Eduardo Mauat, por exemplo, encaminhou ofício ao Ministério da Transparência Fiscalização e Controle solicitando detalhes sobre os 100 maiores recebedores e captadores de recursos via Lei Rouanet nos últimos dez anos.
Ele quer saber os valores recebidos pelos 100 maiores beneficiários naquele período discriminando a origem (Fundo Nacional de Cultura ou Fundos de Investimento Cultural e Artístico), os responsáveis por aprovar a liberação de verbas e também se houve prestação de contas dos projetos aprovados.
Criada no governo Fernando Collor em 1991, a Lei Rouanet prevê incentivos fiscais a empresas ou pessoas físicas interessadas em investir em propostas culturais. Na prática, o governo abre mão de receber parte dos impostos devido pelas empresas para que elas direcionem esse dinheiro a projetos previamente aprovados pelo Ministério da Cultura.Fonte:Veja
