Uma iniciativa do Governo do Estado que contou com total apoio da Assembleia Legislativa. O objetivo é implantar e executar uma política moderna e transversal voltada para o semiárido baiano e ao mesmo tempo ser usada como ferramenta de desenvolvimento Sustentável para o estado.
Para o deputado Gika Lopes, que tem como bandeira a defesa dos agricultores familiares e do semiárido baiano, essa nova política estadual vai garantir a permanência dos baianos de forma sustentável, em suas localidades de origem, seja no campo ou na cidade. “Além de garantir que os sertanejos permaneçam com qualidade de vida onde nasceram e cresceram, esse projeto vem pra fortalecer políticas já existentes como o acesso a terra, a universalização da água, a economia solidária, entre outras” ressalta o parlamentar.
Essa nova Lei vai fortalecer e promover a autonomia da população do semiárido através da inclusão socioprodutiva e geração de emprego e renda; promover a soberania e segurança alimentar e nutricional, garantindo o direito humano à alimentação adequada e saudável; promover o acesso ao Sistema Único de Saúde, oferecendo cuidado integral e resolutivo em todos os níveis de atenção e outros.
SISTEMA ESTADUAL DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO
Além da política de convivência com o semiárido, foi instituído também o sistema estadual de convivência com o semiárido, que será o coletivo de instituições públicas e entidades não governamentais sem fins lucrativos, que terão a função de integrar seus esforços, bem como formular, implantar e monitorar a Política Estadual de Convivência com o Semiárido, com seus programas, projetos e ações.
“O diferencial dessa lei, é que as próprias organizações que vem há muito tempo lutando pela agricultura familiar, pela economia solidaria, e principalmente pelo desenvolvimento sustentável do nosso Estado, poder fiscalizar, propor e ajudar na execução dos projetos”, afirma o Deputado Gika Lopes.
Kaio Macedo
Assessoria de Comunicação
Deputado estadual Gika Lopes (PT)
