O pacote de crédito para o Bolsa Família deverá ser anunciado no final de setembro, assim como o do Minha Casa, Minha Vida. Um fundo de aval será criado com recursos do governo federal para garantir os empréstimos, que serão concedidos pelos bancos.
O crédito será voltado para a compra de equipamentos e ferramentas que permitam ampliar a renda das famílias do programa e estimular o empreendedorismo. Prefeitos de municípios que conseguirem ampliar o número de famílias emancipadas do programa ganharão um prêmio que pode variar de 100.000 reais até 3 milhões de reais.
Em entrevista, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, disse que um aporte de 100 milhões de reais ao fundo poderá alavancar até 1 bilhão de reais em financiamentos. Os valores finais ainda estão sendo definidos. A linha de crédito está sendo elaborada em conjunto com o BNDES, Banco do Brasil, Caixa e bancos públicos regionais.
“O crédito não é para consumo, mas para atividade produtiva”, disse o ministro. Segundo ele, o acesso ao microcrédito está limitado por conta do volume de garantias exigidas pelos bancos. “São as pessoas que mais precisam de crédito para comprar instrumentos de trabalho, para prestar serviços, como de jardinagem e cabeleireiro, para desenvolverem uma atividade que dê renda”, disse Terra. “As exigências de garantias são tão grandes que inviabilizam o microcrédito”, disse. No caso de inadimplência, o fundo terá o ônus de honrar o pagamento.
O Bolsa Família tem hoje cerca de 14 milhões de famílias beneficiadas. A expectativa do ministro com o lançamento do pacote de inclusão social é reduzir a informalidade do mercado de trabalho. Segundo ele, os usuários do Bolsa Família terão garantia de que, mesmo obtendo uma renda formal, não precisarão sair do programa. “O maior medo que as pessoas têm é de conseguir uma atividade formal e perder o benefício”, disse.
Na avaliação dele, essa é uma das maiores causas da informalidade elevada do mercado de trabalho no país. Para barrar esse temor, o governo dará uma garantia de dois anos ao beneficiário do programa. Mesmo depois desse prazo, se ele perder o emprego, voltará automaticamente para o programa, porque o número de inscrição estará mantido.
Minha Casa, Minha Vida
A linha direcionada aos contemplados no Minha Casa, Minha Vida também terá o objetivo de auxiliá-los a abrir seus próprios negócios, mas só estará disponível para quem mantiver em dia as prestações da casa própria, algo em torno de 800.000 famílias da chamada faixa 1 (com renda de até 1.800 reais por mês). “O sistema de crédito para microempreendedores no Brasil é desastroso”, criticou o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.
Além do estímulo ao crédito, o governo vai estabelecer uma ação de acompanhamento em casa da primeira infância de todas as crianças que nascerem em famílias beneficiadas pelo programa. Para este ano, o ministro estima custo de 80 milhões de reais e para o ano que vem de 1 bilhão de reais. O gasto deve ser compensado com o pente-fino que o governo está fazendo nos programas sociais para excluir beneficiários irregulares.
Para o cientista político Murillo de Aragão, da consultoria Arko Advice, a iniciativa de oferecer microcrédito orientado para a produção é um bom projeto, desde que acompanhado de outras ações, como a desburocratização para a abertura de negócios. “Se for bem feito, pode resultar na independência em relação aos programas assistencialistas, mas muitas vezes essas ideias são desvirtuadas e fogem dos objetivos iniciais”, pondera.
Para ele, o governo precisa controlar de perto quem serão os beneficiados dessas linhas e se os recursos serão realmente usados para a compra de equipamentos. Aragão lembra, por exemplo, que o seguro-defeso também foi criado com um objetivo nobre, de ser uma espécie de seguro-desemprego para pescadores artesanais impedidos de exercer a atividade durante a época de reprodução dos peixes, mas o governo identificou que o benefício estava sendo concedido a pessoas que nem eram pescadores. “É preciso ficar atento para esse tipo de ação não acabar sendo contaminada com as fraudes”, alerta.
(Com Estadão Conteúdo)
