Já o remédio que trata de osteoporose só será vendido para maiores de 40 anos. Para comprar o medicamento que trata a Doença de Parkinson, o paciente precisa ter mais de 50 anos, e para hipertensão, pelo menos 20 anos.
Os contraceptivos serão vendidos a pessoas entre 10 e 60 anos de idade. Segundo a pasta, as restrições no sistema foram implantadas para maior controle dos medicamentos, levando em conta os parâmetros definidos por protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde.
Aos pacientes que estiverem fora da faixa etária estabelecida, a pasta orienta que, se precisar de um dos medicamentos, poderão requerer a inclusão do Cadastro da Pessoa Física (CPF) no sistema, pela Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (SUS).
O ministério solicita às farmácias credenciadas que, em caso de alterações, façam a devida validação de dados na Receita Federal. As novas regras vieram depois da identificação de irregularidades recorrentes na indicação de medicamentos para pacientes com idade normalmente incompatível com a doença a ser tratada. O Ministério da Saúde afirmou que a mudança faz parte de um processo de aperfeiçoamento do programa.Fonte:
