O mutirão tem por objetivo reexaminar os inquéritos e processos de presos provisórios, sentenciados ou não, proferindo decisão em relação à permanência ou não do custodiado no presídio.
A Portaria Conjunta – editada pela Presidência do TJBA, Corregedoria Geral da Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior – prevê que a Assessoria Especial da Presidência para Magistrados fará levantamento das varas desprovidas de juiz titular.
O Tribunal de Justiça da Bahia deu exemplo nacional de rapidez ao instituir o mutirão, quatro dias após a reunião da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, com os presidentes das cortes estaduais, dia 12 de janeiro, em Brasília.
No encontro, a ministra pediu toda atenção por parte dos presidentes de tribunais e suas equipes de trabalho, no sentido de propor soluções rápidas para o enfrentamento da crise nacional. Além do mutirão carcerário, o tribunal da Bahia tomou outras providências.
O objetivo é tornar a necessidade do esforço concentrado um processo contínuo, e não pontual, provocando o comprometimento de todos os envolvidos, incluindo o Ministério Público, a Defensoria, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o governo estadual.
Um encontro, com este perfil de unir os diversos órgãos relacionados a praticar a justiça no sistema prisional, foi coordenado pela presidente do tribunal, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, na manhã de quarta-feira (18).
