Apesar de falar em “transparência”, Fachin não adiantou o que fará em relação à primeira das grandes questões que terá que lidar na nova função: a manutenção – ou não – do sigilo das 77 delações de executivos e ex-executivos da construtora Odebrecht, decidido pela presidente do Supremo, Cármen Lúcia, ao homologá-las na segunda-feira. Os trabalhos de transição entre o antigo gabinete de Teori e o de Fachin já começaram. Apesar de já ter pedido para deixar o STF, o juiz Marcio Schiefler, ex-braço direito de Teori, ainda circula pelo Tribunal ajudando na transição.
Segundo a nota, o ministro Edson Fachin “reconhece a importância dos novos encargos” e elogia Zavascki, “que muito honrou e sempre honrará esta Suprema Corte e a sociedade brasileira, exemplo de magistrado sereno, técnico, independente e imparcial”. No texto, o gabinete do ministro confirma que iniciou o trabalho em conjunto com a equipe que trabalhava com Teori Zavascki. Ele ainda diz possuir “confiança inabalável” de que o STF irá “realizar a Justiça com independência e imparcialidade”, cumprindo a Constituição, leis penais e os prazos devidos.
Luiz Edson Fachin migrou da Primeira para a Segunda Turma do Tribunal após a morte de Teori Zavascki e, no sorteio eletrônico realizado nesta quinta, foi designado como o novo relator da Lava Jato. Além de herdar as 77 delações de executivos da Odebrecht, Fachin será responsável por todos os inquéritos e denúncias já em curso contra políticos supostamente envolvidos no esquema de corrupção na Petrobras.
Na nota, o gabinete de Fachin diz contar com “o esteio da digníssima presidente Cármen Lúcia”, para fins de recursos humanos, técnicos e de infraestrutura necessários para a transição dos processos da Lava Jato. Ele também diz contar com os colegas da Segunda Turma e os demais integrantes do STF.
(Com Estadão Conteúdo)
