Bruno fora da cadeia: a Justiça tanto tardou que falhou

Com a cabeça erguida e ar de quem não deve nada a ninguém, Bruno Fernandes, 32 anos, ex-goleiro do Flamengo condenado a 22 anos de prisão pela morte da amante Eliza Samudio, em 2010, deixou a cadeia em Minas Gerais na última sexta-feira, quase sete anos depois de ser posto atrás das grades. Sua liberdade é fruto de uma brecha — prevista por lei, ressalte-se — propiciada pela inépcia da própria Justiça. Atualmente, um condenado pode ir para a cadeia com sentença em segunda instância, mas Bruno estava preso fazia sete anos com condenação apenas no primeiro grau.

Na prática, era uma prisão provisória que já durava sete anos — um óbvio descalabro. Seus advogados aproveitaram a brecha, provocada pela excessiva lentidão de todo o processo, e recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Marco Aurélio Mello acolheu o argumento de que Bruno estava na cadeia havia anos sem “culpa formada” e mandou soltá­-lo, em caráter liminar. Cinco juristas ouvidos por VEJA concordam:

Mello simplesmente fez cumprir a lei. “A demora em julgar o recurso extrapola qualquer razoabilidade. O Bruno foi solto pela morosidade da Justiça”, diz o criminalista Patrick Berriel. Se e quando seu caso for julgado em segunda instância, Bruno deverá voltar para a prisão, já que são mínimas as chances de que venha a ser absolvido pelos desembargadores mineiros. Ele ainda terá um ano e meio a cumprir na prisão, antes de avançar para o regime semiaberto.