Pelo menos uma dezena de governadores já confirmou presença no jantar. Também participam o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). A aprovação de uma resolução pelo Senado Federal é o passo que falta para que os estados possam assinar os aditivos contratuais que permitem a renegociação da dívida com o BNDES.
A medida representa um fôlego de caixa significativo para os governos estaduais, que enfrentam dificuldades financeiras diante da queda de receitas. As condições do refinanciamento, oferecidas para dívidas contratadas até 31 de dezembro de 2015, foram definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CNM) em fevereiro e incluem alongamento de 20 anos no prazo para o pagamento, além de carência de quatro anos. O Tesouro Nacional estima alívio de 6 bilhões de reais aos Estados em três anos, caso todos os contratos sejam renegociados.
Securitização
O governo também quer discutir a retomada do projeto de securitização das dívidas de estados. O Rio de Janeiro, com rombo de 26 bilhões de reais esperado para este ano, é um dos grandes defensores da medida. Cálculos preliminares da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) indicam que os estados têm um potencial de venda de 60,5 bilhões de reais em dívidas que foram parceladas. Considerando um desconto estimado de 50%, a arrecadação dos governos estaduais poderia atingir 30,2 bilhões de reais.
Apesar da pauta econômica, um interlocutor do governo federal admite que o jantar é também uma busca de apoio por parte de Temer. Nos estados, a avaliação é semelhante, já que não houve qualquer convocação dos secretários de Fazenda, que participaram ativamente das negociações sobre as dívidas e também atuam nas discussões sobre a securitização.
(Com Estadão Conteúdo)
