A Prefeitura de Serrinha, através da Secretaria de Educação, reinaugurou na manhã desta terça-feira (29), no Bairro Vila de Fátima, a Creche Carlos Augusto Vilalva Negreiro Falcão. O evento contou com grande participação da comunidade.
O Prefeito Adriano Lima enfatizou o compromisso com a educação e ressaltou o padrão de qualidade que será implementado em todas as obras de sua gestão. ‘‘A criança precisa ir para a sala de aula motivada, e isso é impossível com a estrutura de algumas escolas do município, como nós encontramos. Com a gente vai ser diferente, todas as Creches serão reformadas terão qualidade e serão padronizadas”, afirmou o gestor.
A Secretária de Educação, Luana Moreira, aproveitou o momento para agradecer aos funcionários e a comunidade pela parceria, e falou do compromisso de melhorar cada vez mais a qualidade do Ensino Infantil.
“É preciso destacar o trabalho de funcionários e professores, que muitas vezes deixam os próprios filhos em casa para cuidar das nossas crianças, mas a minha lembrança especial é para as mães que são abandonadas pelos pais e criam sozinhas os filhos, essas são as verdadeiras guerreiras, que precisam da creche para ir à luta e colocar comida na mesa da família". Finalizou.
Além do Prefeito e Secretária de Educação, fizeram-se presentes: a primeira dama; Marcele Guimaraes Costa Lima, a Coordenadora da Merenda; Conceição Pereira, o Presidente da Associação Local, o Coordenador Pedagógico; Nilson Moreira, representantes da Coordenação de Creches; Julliany Santos e Valdirene Brito, os Vereadores Reginho de Vila de Fátima, Mariana Cunha e Rege do Ferro Velho, pais, responsáveis pelos alunos e demais convidados.
quarta-feira, 30 de agosto de 2017
fogo simbólico passará por Serrinha
A Prefeitura Municipal de Serrinha, através da Diretoria de Esportes ,em parceria com os municípios que integram a região do sisal e Euclides da Cunha, tem a honra de convidar a população serrinhense para a chegada do Fogo Simbólico da Pátria, que completará 48 anos de tradição em nossa cidade.
Tal evento muito engrandece o nosso município e visa a integração entre os povos, sobretudo dos serrinhenses com as cidades da nossa região. Além disso, busca oportunizar aos jovens serrinhenses a transmissão da importância desse intercâmbio cultural e esportivo, uma vez que se trata de uma corrida de revezamento entre atletas das cidades participantes, o que simboliza a união entre os povos.
O fogo simbólico, que marca o início das comemorações da Independência do Brasil na Bahia, sairá da cidade de Euclides da Cunha, passará por Monte Santo, Cansanção, Nordestina, Queimadas, Santa Luz, Valente, Retirolândia, Conceição do Coité e Barrocas, e chegará a Serrinha no dia 01 de setembro, por volta das 18 horas. Até chegar a nossa cidade, a tocha será conduzida por atletas e soldados integrantes do Tiro de Guerra de Serrinha.
Diante da magnitude desse ato patriótico e tradicional, é de extrema importância a participação de toda a população serrinhense no próximo dia primeiro, às 18 horas, na Praça Luiz Nogueira, em nosso município.Fonte:ASCOM/PMS
Tal evento muito engrandece o nosso município e visa a integração entre os povos, sobretudo dos serrinhenses com as cidades da nossa região. Além disso, busca oportunizar aos jovens serrinhenses a transmissão da importância desse intercâmbio cultural e esportivo, uma vez que se trata de uma corrida de revezamento entre atletas das cidades participantes, o que simboliza a união entre os povos.
O fogo simbólico, que marca o início das comemorações da Independência do Brasil na Bahia, sairá da cidade de Euclides da Cunha, passará por Monte Santo, Cansanção, Nordestina, Queimadas, Santa Luz, Valente, Retirolândia, Conceição do Coité e Barrocas, e chegará a Serrinha no dia 01 de setembro, por volta das 18 horas. Até chegar a nossa cidade, a tocha será conduzida por atletas e soldados integrantes do Tiro de Guerra de Serrinha.
Diante da magnitude desse ato patriótico e tradicional, é de extrema importância a participação de toda a população serrinhense no próximo dia primeiro, às 18 horas, na Praça Luiz Nogueira, em nosso município.Fonte:ASCOM/PMS
Marco Aurélio, sobre Gilmar: ‘Em relação a esse rapaz, não falo’
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) evitaram comentar o pedido de suspeição feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Gilmar Mendes. Na segunda-feira à noite, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, enviou uma notificação para cobrar explicações de Gilmar sobre a solicitação protocolada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
“Não falo sobre isso, pedido de suspeição. Em relação a esse rapaz, não falo”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello, um dos adversários mais frequentes de Gilmar em debates no plenário do STF. Marco Aurélio costuma se referir ao colega de toga como “Todo-Poderoso”.
Outros três ministros abordados na entrada das sessões da Primeira e da Segunda Turma não responderam a perguntas sobre o que pensam da possibilidade de a ministra Cármen Lúcia pautar para julgamento o pedido de afastamento de Gilmar dos casos envolvendo a Operação Ponto Final, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro. A suspeição tem como alvo a expedição de habeas-corpus para o empresário Jacob Barata Filho e para o empresário Lélis Teixeira, ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor).
Gilmar foi padrinho de casamento da filha de Barata Filho. Janot argumenta ainda que a esposa de Gilmar, Guiomar Mendes, trabalha em um escritório de advocacia que representa empresas relacionadas a Barata Filho e Lélis Teixeira.
Para o ministro Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia tomou uma decisão “normal” ao abrir espaço para manifestação de Gilmar. Ele preferiu não comentar se acredita que o caso deva ou não ir a plenário.
“Esse procedimento é normal. A presidente dá em todos os casos. No meu caso, alegaram dois impedimentos. Ela ouve e depois decide”, disse. A atuação de Moraes foi questionada na relatoria de uma ação em que se discutia parecer emitido pela Procuradoria-Geral de São Paulo quanto à possibilidade de promover a reintegração de posse de prédios públicos ocupados, sem necessidade de documentação jurídica.
Os ministros Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso disseram que não poderiam falar sobre o caso. Na segunda-feira, o ministro Luiz Fux tratou do tema em entrevista ao jornal O Globo. “Isso é algo de foro íntimo a ser resolvido de forma regimental. Se não me falha a memória, essa alegação é decidida na presidência. Mas, se tiver que ser levada a plenário, que seja”, disse Fux.
A assessoria de imprensa de Gilmar Mendes, que está na Romênia em viagem oficial, informou que ele se manifestará nos autos sobre o pedido de suspeição.
Rejeição
Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo revela que nenhum pedido de impedimento ou suspeição de ministros do STF levado à Corte foi atendido nos últimos dez anos. Nenhum caso rejeitado teve o mérito discutido pelo colegiado. Entre 2007 e este ano, chegaram à Corte oitenta arguições de impedimento ou suspeição.
Pelas regras do Tribunal, só o presidente ou o plenário do Supremo pode afastar um dos ministros do julgamento de uma ação. O presidente da Corte é o relator do caso e pode decidir de forma monocrática se entender que há um vício formal ou jurisprudência já consolidada sobre o tema, sem precisar levar a debate no plenário.
(Com Estadão Conteúdo)
“Não falo sobre isso, pedido de suspeição. Em relação a esse rapaz, não falo”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello, um dos adversários mais frequentes de Gilmar em debates no plenário do STF. Marco Aurélio costuma se referir ao colega de toga como “Todo-Poderoso”.
Outros três ministros abordados na entrada das sessões da Primeira e da Segunda Turma não responderam a perguntas sobre o que pensam da possibilidade de a ministra Cármen Lúcia pautar para julgamento o pedido de afastamento de Gilmar dos casos envolvendo a Operação Ponto Final, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro. A suspeição tem como alvo a expedição de habeas-corpus para o empresário Jacob Barata Filho e para o empresário Lélis Teixeira, ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor).
Gilmar foi padrinho de casamento da filha de Barata Filho. Janot argumenta ainda que a esposa de Gilmar, Guiomar Mendes, trabalha em um escritório de advocacia que representa empresas relacionadas a Barata Filho e Lélis Teixeira.
Para o ministro Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia tomou uma decisão “normal” ao abrir espaço para manifestação de Gilmar. Ele preferiu não comentar se acredita que o caso deva ou não ir a plenário.
“Esse procedimento é normal. A presidente dá em todos os casos. No meu caso, alegaram dois impedimentos. Ela ouve e depois decide”, disse. A atuação de Moraes foi questionada na relatoria de uma ação em que se discutia parecer emitido pela Procuradoria-Geral de São Paulo quanto à possibilidade de promover a reintegração de posse de prédios públicos ocupados, sem necessidade de documentação jurídica.
Os ministros Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso disseram que não poderiam falar sobre o caso. Na segunda-feira, o ministro Luiz Fux tratou do tema em entrevista ao jornal O Globo. “Isso é algo de foro íntimo a ser resolvido de forma regimental. Se não me falha a memória, essa alegação é decidida na presidência. Mas, se tiver que ser levada a plenário, que seja”, disse Fux.
A assessoria de imprensa de Gilmar Mendes, que está na Romênia em viagem oficial, informou que ele se manifestará nos autos sobre o pedido de suspeição.
Rejeição
Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo revela que nenhum pedido de impedimento ou suspeição de ministros do STF levado à Corte foi atendido nos últimos dez anos. Nenhum caso rejeitado teve o mérito discutido pelo colegiado. Entre 2007 e este ano, chegaram à Corte oitenta arguições de impedimento ou suspeição.
Pelas regras do Tribunal, só o presidente ou o plenário do Supremo pode afastar um dos ministros do julgamento de uma ação. O presidente da Corte é o relator do caso e pode decidir de forma monocrática se entender que há um vício formal ou jurisprudência já consolidada sobre o tema, sem precisar levar a debate no plenário.
(Com Estadão Conteúdo)
MPF encontra e-mail de Barata com flores para Gilmar
Autorizado pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, o MPF vasculhou e encontrou na caixa de e-mail de Jacob Barata Filho uma confirmação de pedido de entrega de flores para Gilmar Mendes e a mulher, Guiomar. Esse pedido foi feito em 23 de novembro de 2015.
“… corroborando as informações já levadas ao conhecimento dessa Procuradoria-Geral da República, em análise dos e-mails de
Jacob Bara Filho constantes na caixa referente ao endereço gholding@gbdiesel.com.br, cujo acesso foi autorizado por ordem judicial proferida pelo Juízo da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro nos autos nº 0504252-24.2017.4.02.5101, foi localizada mensagem que aponta para o íntimo relacionamento entre o acusado e o Ministro Gilmar Mendes”, escreveram os procuradores.
“Conforme imagem colacionada a seguir, no dia 23/11/2015, Jacob Barata Filho recebeu mensagem com a confirmação de pedido para entrega de flores ao casal Guiomar e Gilmar, no dia 24/11/2015, no mesmo endereço que consta na agenda telefônica do aparelho celular do empresário como contato de Guiomar Mendes”, diz a nota.Fonte:Veja
“… corroborando as informações já levadas ao conhecimento dessa Procuradoria-Geral da República, em análise dos e-mails de
Jacob Bara Filho constantes na caixa referente ao endereço gholding@gbdiesel.com.br, cujo acesso foi autorizado por ordem judicial proferida pelo Juízo da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro nos autos nº 0504252-24.2017.4.02.5101, foi localizada mensagem que aponta para o íntimo relacionamento entre o acusado e o Ministro Gilmar Mendes”, escreveram os procuradores.
“Conforme imagem colacionada a seguir, no dia 23/11/2015, Jacob Barata Filho recebeu mensagem com a confirmação de pedido para entrega de flores ao casal Guiomar e Gilmar, no dia 24/11/2015, no mesmo endereço que consta na agenda telefônica do aparelho celular do empresário como contato de Guiomar Mendes”, diz a nota.Fonte:Veja
Vereador Jorge Gonçalves participa de Audiência Pública Sobre raça, etnia e luta de classes
Com palestras ministradas por Erilza Galvão (Coordenadora de Formação do Sintsef-BA e Secretária de Gênero, Raça, Etnia e Opressões da Condsef/Fenadsef) e Ginalva Carvalho (Professora do Instituto Federal Baiano do Campus de Serrinha e Coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas- NEABI).
O Agosto da Igualdade é uma iniciativa das entidades e movimentos sociais que propõe uma série de debates na sociedade com foco na celebração, valorização e resgate histórico da memória da Revolta dos Búzios, seus heróis e heroínas. O objetivo é refletir sobre questões que afirmem a importância das lutas por igualdade, a valorização do patrimônio afrobrasileiro, entre outras.
Governo divulga resultado provisório de concurso da PM e Bombeiros
O resultado provisório da prova objetiva para ingresso na Polícia Militar da Bahia e no Corpo de Bombeiros Militar da Bahia foi divulgado nesta quarta-feira (30) em caderno especial do Diário Oficial do Estado (DOE) (clique aqui e acesse a lista). A prova foi realizada no dia 6 de agosto em Salvador e em outros doze municípios do interior.
De acordo com a publicação, 29.369 candidatos estão habilitados na primeira etapa do certame, sendo 26.192 concorrem a uma das duas mil vagas ofertadas para a Polícia Militar e os 3.117 disputam pelas 750 vagas para o Corpo de Bombeiros Militar.
Os candidatos que participaram do certame poderão fazer vista à folha de respostas da prova objetiva e, se for o caso, apresentar recurso no prazo de dois dias úteis (contando a partir do dia da publicação do resultado provisório no site da organizadora).
O resultado das interposições será divulgado no Portal do Servidor e no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação. O candidato que for selecionado vai ingressar no quadro das corporações como aluno soldado, recebendo bolsa de R$ 937 durante o curso de formação. Após a conclusão do curso, o soldado terá carga horária de 40 horas semanais, com remuneração de R$ 3.019.
De acordo com a publicação, 29.369 candidatos estão habilitados na primeira etapa do certame, sendo 26.192 concorrem a uma das duas mil vagas ofertadas para a Polícia Militar e os 3.117 disputam pelas 750 vagas para o Corpo de Bombeiros Militar.
Os candidatos que participaram do certame poderão fazer vista à folha de respostas da prova objetiva e, se for o caso, apresentar recurso no prazo de dois dias úteis (contando a partir do dia da publicação do resultado provisório no site da organizadora).
O resultado das interposições será divulgado no Portal do Servidor e no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação. O candidato que for selecionado vai ingressar no quadro das corporações como aluno soldado, recebendo bolsa de R$ 937 durante o curso de formação. Após a conclusão do curso, o soldado terá carga horária de 40 horas semanais, com remuneração de R$ 3.019.
Pesquisa revela que 73% dos juízes recebem salários acima do teto constitucional
Uma pesquisa realizada com 15 tribunais de Justiça do país revela que 73% dos magistrados recebem salários acima do teto constitucional do funcionalismo público, de R$ 33,7 mil. A pesquisa não avaliou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
A pesquisa, realizada pelo Portal 360, afirma que não é ilegal um juiz recebe uma remuneração superior ao teto, pois uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) exclui da contagem salarial verbas como ajuda de custo para mudança e transporte, auxílio-moradia, diárias, auxílio-funeral, indenização de transporte entre outras.
Esses benefícios que ocasionam o aumento salarial. Segundo a pesquisa, os tribunais analisados gastaram R$ 229,6 milhões com pagamentos acima do teto. Se todos tivessem recebido, no máximo, R$ 33.763, o montante desembolsado seria de R$ 157,2 milhões. Somente o tribunal de São Paulo remunerou 2,3 magistrados acima do teto no mês de julho, o que corresponde a 91,5% dos juízes da Corte. Em Sergipe, todos os 152 magistrados ganham mais do que o teto.Fonte:Bahia Noticias
A pesquisa, realizada pelo Portal 360, afirma que não é ilegal um juiz recebe uma remuneração superior ao teto, pois uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) exclui da contagem salarial verbas como ajuda de custo para mudança e transporte, auxílio-moradia, diárias, auxílio-funeral, indenização de transporte entre outras.
Esses benefícios que ocasionam o aumento salarial. Segundo a pesquisa, os tribunais analisados gastaram R$ 229,6 milhões com pagamentos acima do teto. Se todos tivessem recebido, no máximo, R$ 33.763, o montante desembolsado seria de R$ 157,2 milhões. Somente o tribunal de São Paulo remunerou 2,3 magistrados acima do teto no mês de julho, o que corresponde a 91,5% dos juízes da Corte. Em Sergipe, todos os 152 magistrados ganham mais do que o teto.Fonte:Bahia Noticias
Renault revolta internautas com campanha publicitária sobre preguiça de nordestinos
Uma campanha publicitária recém-lançada pela montadora Renault causou revolta em alguns internautas nas redes sociais nesta semana. O mote da campanha de divulgação das linhas de SUVs é que "viajar quebra preconceitos", mas a maioria das pessoas que assistiram às peças publicadas viram falhas. Em uma delas, um turista aparece fazendo uma live no Instagram, reclamando que nordestino é preguiçoso, porque são 10h da manhã e o comércio está fechado.
Até que alguém diz que é domingo, ele repete a afirmação, e o vídeo acaba. Na outra, o pai da família que passava férias na Bahia sugere que eles evitem o atraso porque "os baianos têm outro ritmo", "têm GPS, mas devem ter se perdido".
Ao sairem do hotel, eles veem o motorista que os levará ao aeroporto. O vídeo também acaba com essa cena. No final de ambas as peças aparece a frase "viajar quebra preconceitos". Um internauta chegou com a sugerir boicote à montadora e direcionou o post aos empresários da Renault: 'Lento é o caralh*! Sou da bahia. Não xenófobo. E sou rapidinho pra responder idiotices de marcas estrangeiras. Au revori Renault. Volta pra França".
Um outro compartilhou o vídeo dizendo que a Renault vê o nordestino como preguiço, vagabundo, que não gosta de trabalhar. "Marca lixo!", escreveu. Um terceiro internauta propôs que o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) puna a empresa pelo comercial.
"A fabricante de carros Renault foi muito infeliz em menosprezar os nordestinos no seu mais recente anúncio. Cuidado, nordestino adora carro", observou outra internauta. A Renault chegou a patrocinar os posts nas redes sociais com os vídeos, mas depois da repercussão negativa, as publicações sumiram.Fonte:Bahia Noticias
Itanhém: Bêbado, homem é preso após invadir culto e tenta atirar em companheira
Um homem foi preso em flagrante após tentar matar a companheira dentro de uma igreja evangélica em Itanhém, no extremo sul baiano. O fato ocorreu na noite deste domingo (28) no distrito de Vila de São José. Conforme a Delegacia Territorial, o acusado, identificado como Gilvan Prates dos Santos, de 36 anos, estava alcoolizado quando invadiu o culto.
Ele tentou atirar por diversas vezes na direção da vítima e de outras pessoas sem conseguir nenhum disparo. O acusado foi preso horas depois por agentes da 44ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) que foram acionados.
Ainda segundo a Delegacia, apesar do susto, ninguém ficou ferido. A Polícia informou que apura a motivação do crime. Após o flagrante, o acusado foi levado para o presídio de Teixeira de Freitas, na mesma região, onde segue à disposição da Justiça.Fonte:Bahia Noticias
Ele tentou atirar por diversas vezes na direção da vítima e de outras pessoas sem conseguir nenhum disparo. O acusado foi preso horas depois por agentes da 44ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) que foram acionados.
Ainda segundo a Delegacia, apesar do susto, ninguém ficou ferido. A Polícia informou que apura a motivação do crime. Após o flagrante, o acusado foi levado para o presídio de Teixeira de Freitas, na mesma região, onde segue à disposição da Justiça.Fonte:Bahia Noticias
Colisão provoca engavetamento de 31 veículos em SP; acidente mata pelo menos duas pessoas
Pelo menos duas pessoas morreram em um acidente envolvendo 31 veículos em São Paulo, na manhã desta quarta-feira (31). O engavetamento ocorreu por volta das 7h40, depois que um caminhão que transportava tintas colidiu com outro carregado com metais, na rodovia Carvalho Pinto, da SP 70, no município de Jacareí.
Em seguida, os veículos que vinham atrás não conseguiram parar e a colisão acabou provocando um incêndio e explosões no local, que atingiram 12 carros, além dos dois caminhões. De acordo com a Globo News, na tentativa de fugir das chamas, uma mulher acabou caindo da ponte e morreu. A outra vítima foi encontrada carbonizada.
A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) estima que pelo menos outras três pessoas ficaram feridas na ocorrência. Diante da extensão do acidente, a via foi completamente interditada e registra mais de um quilômetro de congestionamento. Equipes do Corpo de Bombeiros e o helicóptero Águia operam no resgate às vítimas.
Em seguida, os veículos que vinham atrás não conseguiram parar e a colisão acabou provocando um incêndio e explosões no local, que atingiram 12 carros, além dos dois caminhões. De acordo com a Globo News, na tentativa de fugir das chamas, uma mulher acabou caindo da ponte e morreu. A outra vítima foi encontrada carbonizada.
A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) estima que pelo menos outras três pessoas ficaram feridas na ocorrência. Diante da extensão do acidente, a via foi completamente interditada e registra mais de um quilômetro de congestionamento. Equipes do Corpo de Bombeiros e o helicóptero Águia operam no resgate às vítimas.
terça-feira, 29 de agosto de 2017
PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA É APRESENTADO NA UNEB CAMPUS XI.
Foi realizado no auditório da Universidade do Estado da Bahia – UNEB campus Serrinha, o primeiro Seminário do Programa ‘‘Prefeito Amigo da Criança’’. O evento contou com o apoio da Prefeitura de Serrinha por meio da Secretaria de Educação, do Consórcio Público do Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal (CONSISAL), da Promotoria de Justiça, Câmara Municipal de Vereadores, Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
O encontro teve como objetivo apresentar a agenda do programa, mostrar as metodologias e questionários que compõem o PPAC, Plano Municipal para a infância e adolescência - PMIA, orçamento criança - OCA e fundo municipal para infância e adolescência.
A mesa foi composta pelo Professor Jean da Silva; Diretor da UNEB campus XI, Francisco de Assis; Prefeito de Conceição do Coité, Luana Moreira; Secretária de Educação de Serrinha, Dival Medeiros; Presidente do CONSISAL, Dra. Letícia Queiroz; Promotora Pública, Lidiane Oliveira e Luane Natalle, representantes da Fundação ABRINQ.
O encontro teve como objetivo apresentar a agenda do programa, mostrar as metodologias e questionários que compõem o PPAC, Plano Municipal para a infância e adolescência - PMIA, orçamento criança - OCA e fundo municipal para infância e adolescência.
A mesa foi composta pelo Professor Jean da Silva; Diretor da UNEB campus XI, Francisco de Assis; Prefeito de Conceição do Coité, Luana Moreira; Secretária de Educação de Serrinha, Dival Medeiros; Presidente do CONSISAL, Dra. Letícia Queiroz; Promotora Pública, Lidiane Oliveira e Luane Natalle, representantes da Fundação ABRINQ.
STF autoriza inquérito para investigar Serra no escândalo da JBS
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito para investigar se o senador José Serra (PSDB-SP) cometeu crime de caixa dois na eleição de 2010, quando foi ao segundo turno da eleição presidencial contra Dilma Rousseff (PT).
A investigação foi aberta a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, feito em junho, com base nas delações de executivos da JBS em acordo de delação premiada firmado com o Ministério Público Federal.
O pedido de Janot foi baseado no depoimento do empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, que afirmou ter acertado pessoalmente com Serra uma contribuição de 20 milhões de reais para a campanha, dos quais 7 milhões de reais teriam sido pagos via caixa dois.
Os pagamentos não-oficiais, segundo Joesley, foram feitos de duas formas: 1) por meio de uma nota fiscal superfaturada de aquisição de camarote no autódromo de Interlagos para evento de Fórmula 1 emitida pela empresa LRC Eventos, que seria de um amigo do tucano; e 2) através de uma nota fiscal fria no valor de 420 mil reais, emitida pela empresa APPM Análises e Pesquisas.
Na decisão, a ministra diz que “as diligências requeridas pelo procurador-geral da República se mostram proporcionais sob o ângulo da adequação, razoáveis sob as perspectivas dos bens jurídicos envolvidos, e úteis quanto à possível de descoberta de novos elementos que permitam à investigação avançar”.
De acordo com ela, ouvir os “representantes legais das empresas emissoras das notas fiscais que deram lastro à suposta contribuição eleitoral não contabilizada, assim como a do senador da República José Serra, constituem o ponto de partida para o aprofundamento das investigações”. Ela deu 60 dias de prazo para a Polícia Federal concluir a apuração.
A decisão da ministra é do dia 18 de agosto, mas só foi tornada pública nesta segunda-feira. Rosa Weber assumiu a relatoria do caso depois que o STF entendeu que apenas as suspeitas diretamente relacionadas à Petrobras deveriam ficar com o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte.
Defesa
Por meio de nota, assessoria de Serra negou irregularidades nas contas da eleição de 2010. “O senador José Serra reitera que todas as suas campanhas eleitorais foram conduzidas dentro da lei, com as finanças sob responsabilidade do partido. E sem nunca oferecer nenhuma contrapartida por doações eleitorais.”Fonte:Veja
A investigação foi aberta a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, feito em junho, com base nas delações de executivos da JBS em acordo de delação premiada firmado com o Ministério Público Federal.
O pedido de Janot foi baseado no depoimento do empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, que afirmou ter acertado pessoalmente com Serra uma contribuição de 20 milhões de reais para a campanha, dos quais 7 milhões de reais teriam sido pagos via caixa dois.
Os pagamentos não-oficiais, segundo Joesley, foram feitos de duas formas: 1) por meio de uma nota fiscal superfaturada de aquisição de camarote no autódromo de Interlagos para evento de Fórmula 1 emitida pela empresa LRC Eventos, que seria de um amigo do tucano; e 2) através de uma nota fiscal fria no valor de 420 mil reais, emitida pela empresa APPM Análises e Pesquisas.
Na decisão, a ministra diz que “as diligências requeridas pelo procurador-geral da República se mostram proporcionais sob o ângulo da adequação, razoáveis sob as perspectivas dos bens jurídicos envolvidos, e úteis quanto à possível de descoberta de novos elementos que permitam à investigação avançar”.
De acordo com ela, ouvir os “representantes legais das empresas emissoras das notas fiscais que deram lastro à suposta contribuição eleitoral não contabilizada, assim como a do senador da República José Serra, constituem o ponto de partida para o aprofundamento das investigações”. Ela deu 60 dias de prazo para a Polícia Federal concluir a apuração.
A decisão da ministra é do dia 18 de agosto, mas só foi tornada pública nesta segunda-feira. Rosa Weber assumiu a relatoria do caso depois que o STF entendeu que apenas as suspeitas diretamente relacionadas à Petrobras deveriam ficar com o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte.
Defesa
Por meio de nota, assessoria de Serra negou irregularidades nas contas da eleição de 2010. “O senador José Serra reitera que todas as suas campanhas eleitorais foram conduzidas dentro da lei, com as finanças sob responsabilidade do partido. E sem nunca oferecer nenhuma contrapartida por doações eleitorais.”Fonte:Veja
Cármen Lúcia quer explicações de Gilmar sobre pedido de suspeição
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu nesta segunda-feira notificar o ministro Gilmar Mendes sobre o pedido de suspeição apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra ele nos casos envolvendo o empresário Jacob Barata Filho, conhecido como “Reis do Ônibus”, investigado em um desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.
Entre os motivos apresentados, a Procuradoria-Geral da República cita que Gilmar foi padrinho de casamento da filha do empresário. “Os vínculos são atuais, ultrapassam a barreira dos laços superficiais de cordialidade e atingem a relação íntima de amizade”, afirmou Janot, no pedido de suspeição.
A PGR também destacou que o advogado Sérgio Bermudes, cujo escritório é integrado por Guiomar Mendes, mulher de Gilmar, representa e vem assinando “diversas petições postulando o desbloqueio de bens e valores nos autos dos processos cautelares de natureza penal relacionados à Operação Ponto Final“, desdobramento da Lava Jato que culminou na prisão de Barata, determinada duas vezes pelo juiz Marcelo Bretas – nas duas, Gilmar mandou soltar o empresário.
Procurada, a assessoria do ministro Gilmar Mendes disse que ele vai se manifestar apenas nos autos.
Rejeição
Nenhum pedido de impedimento ou suspeição de ministros do STF levado à Corte foi atendido nos últimos dez anos. Todos os casos foram rejeitados pelo presidente do STF da época e não tiveram os méritos discutidos pelo colegiado. Entre 2007 e este ano, chegaram à Corte 80 arguições de impedimento ou suspeição.
query_builder 28 ago 2017 - 18h08Acompanhe as últimas notícias de VEJAPelas regras do tribunal, só o presidente ou o plenário do Supremo pode afastar um dos ministros do julgamento de uma ação. O presidente da Corte é o relator do caso e pode decidir de forma monocrática se entender que há um vício formal ou jurisprudência já consolidada sobre o tema, sem precisar levar a debate no plenário.
(Com Estadão Conteúdo)
Entre os motivos apresentados, a Procuradoria-Geral da República cita que Gilmar foi padrinho de casamento da filha do empresário. “Os vínculos são atuais, ultrapassam a barreira dos laços superficiais de cordialidade e atingem a relação íntima de amizade”, afirmou Janot, no pedido de suspeição.
A PGR também destacou que o advogado Sérgio Bermudes, cujo escritório é integrado por Guiomar Mendes, mulher de Gilmar, representa e vem assinando “diversas petições postulando o desbloqueio de bens e valores nos autos dos processos cautelares de natureza penal relacionados à Operação Ponto Final“, desdobramento da Lava Jato que culminou na prisão de Barata, determinada duas vezes pelo juiz Marcelo Bretas – nas duas, Gilmar mandou soltar o empresário.
Procurada, a assessoria do ministro Gilmar Mendes disse que ele vai se manifestar apenas nos autos.
Rejeição
Nenhum pedido de impedimento ou suspeição de ministros do STF levado à Corte foi atendido nos últimos dez anos. Todos os casos foram rejeitados pelo presidente do STF da época e não tiveram os méritos discutidos pelo colegiado. Entre 2007 e este ano, chegaram à Corte 80 arguições de impedimento ou suspeição.
query_builder 28 ago 2017 - 18h08Acompanhe as últimas notícias de VEJAPelas regras do tribunal, só o presidente ou o plenário do Supremo pode afastar um dos ministros do julgamento de uma ação. O presidente da Corte é o relator do caso e pode decidir de forma monocrática se entender que há um vício formal ou jurisprudência já consolidada sobre o tema, sem precisar levar a debate no plenário.
(Com Estadão Conteúdo)
Vereador Jorge Gonçalves participa do lançamento do documentário "Crônicas de Monturo"
Na noite desse Domingo (27/08), no espaço de eventos Palmeira Hall, em Serrinha, aconteceu o lançamento do documentário "Crônicas de Monturo". O Vereador Jorge Gonçalves, Presidente da frente parlamentar de defesa do meio ambiente em Serrinha, se fez presente para prestigiar a produção; também marcaram presença o Diretor do Núcleo regional de educação Sr. Carlos Carneiro, o Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente Sr. Antonio 'Capila' Sobrinho, o ex Secretário de Meio Ambiente do Município Sr. Amilton Queiroz, e O Vereador Renildo de Miranda Representando a Câmara de Vereadores de Serrinha.
O Documentário traz um recorte da realidade das pessoas que trabalham como catadores no lixão localizado no povoado de Flores, área rural do município de Serrinha - Bahia. O trabalho cinematográfico é fruto do empenho dos alunos do 2° Ano, do Curso de Logística do Centro Territorial de Educação Profissional - CETEP Sisal, através da parceria com a Diretora Ledna Sacramento, do orientador Francisco Júnior (Studio Radelli) e do professor Jakson Bispo. A obra cumpriu o objetivo de documentar e sensibilizar sobre a atual situação vivenciada pelos catadores no referido lixão. Salienta-se que toda a trilha sonora utilizada na obra é de autoria própria dos estudantes.
O Evento se mostrou bem organizado e conseguiu cumprir o papel de registrar um pouco da vida de cidadãos que por muitas vezes são encarados como sem importância, além de sensibilizar os espectadores no sentido de não sentir apenas pena, mas de entender o que essas pessoas passam e sentir por elas compaixão. Além do documentário, os alunos apresentaram coreografias com o tema de preservação do meio ambiente; no encerramento, o cantor Gabriel Luz se apresentou com um ótimo repertório de Axé music e MPB.
O Documentário traz um recorte da realidade das pessoas que trabalham como catadores no lixão localizado no povoado de Flores, área rural do município de Serrinha - Bahia. O trabalho cinematográfico é fruto do empenho dos alunos do 2° Ano, do Curso de Logística do Centro Territorial de Educação Profissional - CETEP Sisal, através da parceria com a Diretora Ledna Sacramento, do orientador Francisco Júnior (Studio Radelli) e do professor Jakson Bispo. A obra cumpriu o objetivo de documentar e sensibilizar sobre a atual situação vivenciada pelos catadores no referido lixão. Salienta-se que toda a trilha sonora utilizada na obra é de autoria própria dos estudantes.
O Evento se mostrou bem organizado e conseguiu cumprir o papel de registrar um pouco da vida de cidadãos que por muitas vezes são encarados como sem importância, além de sensibilizar os espectadores no sentido de não sentir apenas pena, mas de entender o que essas pessoas passam e sentir por elas compaixão. Além do documentário, os alunos apresentaram coreografias com o tema de preservação do meio ambiente; no encerramento, o cantor Gabriel Luz se apresentou com um ótimo repertório de Axé music e MPB.
Região de Serrinha recebe Mutirão de Cirurgias em setembro
O Mutirão de Cirurgias da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) chega em setembro à região de Serrinha. Entre os próximos dias 12 e 14, serão realizadas pré-consultas em unidades móveis estacionadas na Praça Dr. José Gonçalves, 150, em no municíopio de Conceição do Coité. A ação oferece cirurgias de hérnias (umbilical, inguinal, epigástrica) histerectomia, colecistectomia.
Além de Conceição do Coité, será atendida a população de Água Fria, Araci, Barrocas, Biritinga, Cansanção, Euclides da Cunha, Lamarão, Monte Santo, Nordestina, Queimadas, Quijingue, Retirolândia Santa Luz, São Domingos, Serrinha, Teofilândia, Tucano e Valente.
Os pacientes que farão cirurgias de vesícula precisam estar em jejum para a realização do exame de ultrassonografia (USG). Para as mulheres que farão o procedimento de histerectomia, será preciso levar o exame preventivo atual, e se ainda menstruam, devem levar também o exame Beta HCG. Além disso, todos devem levar exames laboratoriais e outros que possuam.
As cirurgias começam a ser feitas a partir do dia 16 de setembro, em duas unidades hospitalares: Hospital Regional de Conceição do Coité e Hospital Municipal de Conceição do Coité.
Além de Conceição do Coité, será atendida a população de Água Fria, Araci, Barrocas, Biritinga, Cansanção, Euclides da Cunha, Lamarão, Monte Santo, Nordestina, Queimadas, Quijingue, Retirolândia Santa Luz, São Domingos, Serrinha, Teofilândia, Tucano e Valente.
Os pacientes que farão cirurgias de vesícula precisam estar em jejum para a realização do exame de ultrassonografia (USG). Para as mulheres que farão o procedimento de histerectomia, será preciso levar o exame preventivo atual, e se ainda menstruam, devem levar também o exame Beta HCG. Além disso, todos devem levar exames laboratoriais e outros que possuam.
As cirurgias começam a ser feitas a partir do dia 16 de setembro, em duas unidades hospitalares: Hospital Regional de Conceição do Coité e Hospital Municipal de Conceição do Coité.
Buerarema: Segundo mais votado na última eleição, vereador é preso com veículo roubado
Um vereador de Buerarema, no sul baiano, foi preso na madrugada desta terça-feira (29) por estar com um veículo roubado. Conforme a Polícia Civil, Roque Borges (PSDB) – que foi o segundo mais votado em 2016 – segue detido em Itabuna, na mesma região. O edil foi preso após uma abordagem na BR-101, por volta das 0h30, na altura do km 508. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), Borges trafegava com um Celta com placas “clonadas” de outro veículo, que havia sido roubado na cidade de Serra, no Espírito Santo, em novembro de 2010. Ainda segundo a PRF, o carro também apresentava duas numerações de chassi diferente, ambas com sinais de adulteração. À Polícia rodoviária, o vereador alegou que o carro que usava foi emprestado a ele por outra pessoa. O vereador segue preso na Delegacia de Itabuna à disposição da Justiça.Fonte:Bahia Noticias interior
Lula cogita aliança com PSB e viabiliza nos bastidores candidatura de Haddad
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negocia com membros do PSB uma aliança para as eleições 2018. Na última quinta-feira (24), inclusive, o petista se reuniu com o governador Paulo Câmara (PSB-PE), antigo desafeto do petista, e a viúva de Eduardo Campos, Renata Campos, no Recife.
De acordo com a coluna Poder, Lula quer para sua coligação o grupo socialista que é contra a gestão Michel Temer. A aticulação é considerada um preparo para a possível campanha de Fernando Haddad à Presidência, caso seja mantida em segunda instância a condenação de Lula.
O ex-prefeito de São Paulo já tem feito viagens pelos país, dá entrevistas para analisar a conjuntura política e sempre diz que Lula é candidato, mas não descarta a possibilidade de ser lançado em seu lugar. A candidatura de Haddad pode ser suficiente para que o PT pelo menos não desapareça nacionalmente. A ala governista do PSB, que inclui o ministro Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), está negociando com o DEM. Para atrair a fatia descontente com a adesão a Temer, Lula oferece a vaga de vice na chapa majoritária e apoio à candidatura de Márcio França (PSB) ao governo de São Paulo em 2018.
O vice-governador quer se candidatar ao Palácio dos Bandeirantes, mas foi desconsiderado em nome de uma aliança nacional do PSDB com o DEM e, talvez, o PMDB. O porém é que França é considerado muito próximo de Geraldo Alckmin, o que dificultaria um aliança nacional com o PT contra o padrinho. De acordo com a Folha, o PT também cogita aliança com o PCdoB - aliado natural - e desidratação da candidatura de Ciro Gomes, levando o PDT à esfera lulista por gravidade.
De acordo com a coluna Poder, Lula quer para sua coligação o grupo socialista que é contra a gestão Michel Temer. A aticulação é considerada um preparo para a possível campanha de Fernando Haddad à Presidência, caso seja mantida em segunda instância a condenação de Lula.
O ex-prefeito de São Paulo já tem feito viagens pelos país, dá entrevistas para analisar a conjuntura política e sempre diz que Lula é candidato, mas não descarta a possibilidade de ser lançado em seu lugar. A candidatura de Haddad pode ser suficiente para que o PT pelo menos não desapareça nacionalmente. A ala governista do PSB, que inclui o ministro Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), está negociando com o DEM. Para atrair a fatia descontente com a adesão a Temer, Lula oferece a vaga de vice na chapa majoritária e apoio à candidatura de Márcio França (PSB) ao governo de São Paulo em 2018.
O vice-governador quer se candidatar ao Palácio dos Bandeirantes, mas foi desconsiderado em nome de uma aliança nacional do PSDB com o DEM e, talvez, o PMDB. O porém é que França é considerado muito próximo de Geraldo Alckmin, o que dificultaria um aliança nacional com o PT contra o padrinho. De acordo com a Folha, o PT também cogita aliança com o PCdoB - aliado natural - e desidratação da candidatura de Ciro Gomes, levando o PDT à esfera lulista por gravidade.
Envolvida em montagem, torcedora do Bahia denuncia racismo em rede social
Uma montagem com a legenda “ainda tem gente que acha que time é tudo igual” coloca lado a lado fotos de um grupo de torcedoras do Grêmio e de duas torcedoras do Bahia na Arena Fonte Nova. Uma das torcedoras do tricolor baiano envolvidas na imagem, Edna Matos, tomou conhecimento e desabafou sobre o ocorrido através das redes sociais no últitmo domingo (27).
"Está circulando nas redes sociais uma montagem feita de uma foto minha com outra que tem algumas jovens brancas vestidas com a camisa do Grêmio, que não reproduzo aqui porque não dou Ibope para o preconceito. A legenda que acompanha a montagem é a que dá título a essa postagem e sugere que apenas as gremistas são bonitas. Poderia fazer um textão sobre o racismo brasileiro e suas mazelas, mas prefiro falar da imagem abaixo e do que ela representa", escreveu.
"Têm umas que se notabilizam pelas frequentes atitudes racistas, violentas e babacas de alguns dos seus membros e outras que se destacam pelo amor, pela paixão, pelo respeito que sentem por seus clubes e pelas pessoas. É de uma dessas que temos orgulho de fazer parte, pois ela carrega consigo a beleza das cores tanto do seu manto quanto da pele de seus torcedores. #racistasnãopassarão #BBMP", completou Edna. Racismo e injúria racial são crimes previstos na Lei 7.716 de 1989 e no artigo 40 do Código Penal. A punição pode ser de até cinco anos de reclusão.Fonte:Bahia Noticias
"Está circulando nas redes sociais uma montagem feita de uma foto minha com outra que tem algumas jovens brancas vestidas com a camisa do Grêmio, que não reproduzo aqui porque não dou Ibope para o preconceito. A legenda que acompanha a montagem é a que dá título a essa postagem e sugere que apenas as gremistas são bonitas. Poderia fazer um textão sobre o racismo brasileiro e suas mazelas, mas prefiro falar da imagem abaixo e do que ela representa", escreveu.
"Têm umas que se notabilizam pelas frequentes atitudes racistas, violentas e babacas de alguns dos seus membros e outras que se destacam pelo amor, pela paixão, pelo respeito que sentem por seus clubes e pelas pessoas. É de uma dessas que temos orgulho de fazer parte, pois ela carrega consigo a beleza das cores tanto do seu manto quanto da pele de seus torcedores. #racistasnãopassarão #BBMP", completou Edna. Racismo e injúria racial são crimes previstos na Lei 7.716 de 1989 e no artigo 40 do Código Penal. A punição pode ser de até cinco anos de reclusão.Fonte:Bahia Noticias
O ex-deputado Luiz Argôlo ganhou licença de três dias da prisão
O ex-deputado Luiz Argôlo ganhou licença de três dias da prisão onde cumpre pena, em Curitiba (PR), para acompanhar o enterro da avó no interior baiano.
O corpo de Otília Pinheiro foi enterrado no Cemitério Municipal de Entre Rios, de acordo com o site Luciano Reis Notícias.
O ex-parlamentar chegou na cidade na tarde desta segunda-feira (28), acompanhado de um agente penitenciário.
Argôlo era filiado ao Solidariedade e foi preso em 2015, condenado a quase 12 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato.Fonte:Bahia Noticias
O corpo de Otília Pinheiro foi enterrado no Cemitério Municipal de Entre Rios, de acordo com o site Luciano Reis Notícias.
O ex-parlamentar chegou na cidade na tarde desta segunda-feira (28), acompanhado de um agente penitenciário.
Argôlo era filiado ao Solidariedade e foi preso em 2015, condenado a quase 12 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato.Fonte:Bahia Noticias
Com aplausos, sessão de filme sobre ‘Lava-Jato’ tem presença de Moro, Bretas e Dallagnol
A sessão de pré-estreia do filme “Polícia Federal – A Lei é para todos”, realizada na noite desta segunda-feira (28), em Curitiba (PR), contou com as presenças de convidados proeminentes: os juízes Sergio Moro e Marcelo Bretas e o procurador Deltan Dallagnol. De acordo com informações da coluna Radar, assinada por Mauricio Lima, na Veja, a plateia era formada predominantemente de convidados da produção, policiais federais e membros do ministério público, que aplaudiram de pé após a exibição do filme de ação que os retrata de forma heroica na condução da operação Lava-Jato.
Após triunfo sobre o Coritiba, Vitória se torna o quarto melhor visitante do Brasileirão
O Vitória é um visitante indigesto no Campeonato Brasileiro. Após o triunfo sobre o Coritiba na última segunda-feira (28), no Couto Pereira, o time Rubro-negro se tornou o quarto melhor time quando atua fora dos seus domínios. Em 11 jogos longe de Salvador, o Leão venceu cinco, perdeu quatro e empatou dois.
Um aproveitamento de 51,52%. O Corinthians é o primeiro do ranking, seguido por Grêmio e Atlético-MG. Porém, o Vitória tem um comportamento bipolar na competição. Dentro de casa é o pior mandante. Disputou 11 partidas, venceu duas e empatou outras duas, o que representa apenas 24,24% de aproveitamento.
Com 25 pontos, o time comandado pelo técnico Vagner Mancini ocupa a 16ª posição no certame nacional. O próximo compromisso da equipe é contra o Fluminense, no dia 10 de setembro, no Barradão. É uma chance do Leão melhorar o seu desempenho dentro de sua casa.
Um aproveitamento de 51,52%. O Corinthians é o primeiro do ranking, seguido por Grêmio e Atlético-MG. Porém, o Vitória tem um comportamento bipolar na competição. Dentro de casa é o pior mandante. Disputou 11 partidas, venceu duas e empatou outras duas, o que representa apenas 24,24% de aproveitamento.
Com 25 pontos, o time comandado pelo técnico Vagner Mancini ocupa a 16ª posição no certame nacional. O próximo compromisso da equipe é contra o Fluminense, no dia 10 de setembro, no Barradão. É uma chance do Leão melhorar o seu desempenho dentro de sua casa.
segunda-feira, 28 de agosto de 2017
Gilmar Mendes recorre a esquadrão antibombas ao receber pacote suspeito no gabinete
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes recorreu ao esquadrão antibombas ao recebeu no seu gabinete no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - do qual é presidente - uma encomenda suspeita. O primeiro indício de que algo não estava certo foi o nome do remetente, que constava como Joaquim Silvério dos Reis, um dos mais famosos traidores da história do Brasil.
O coronel português participou da Inconfidência Mineira ao mesmo tempo que acumulava pendências financeiras com a Coroa e negociou o perdão da dívida em troca da revelação dos planos dos conjurados.
De acordo com a coluna Poder, da Folha de S.Paulo, a equipe do gabinete de Gilmar chegou a mandar a encomenda para o raio-x do tribunal, mas o aparelho não decifrou o conteúdo da caixa. O esquadrão antibombas da polícia, então, realizou procedimentos de praxe e descobriu que foi enviado a Gilmar Mendes um amontoado de moedas de reais, em menor valor. Nenhum bilhete foi deixado.
Assessores do ministro acreditam que a referência do "presente" também pode estar relacionada à memória bíblica, segundo a qual Judas traiu Jesus por 30 moedas. À Folha, o ministro Gilmar Mendes disse que não tem receio das ameaças que chegam ao gabinete com frequência. Por outro lado, mudanças de postura já foram vistas por parte do ministro, como o número de seguranças que o acompanham.
"Meu pessoal acompanha e, se vê maior seriedade, comunica à polícia. Eu lido com naturalidade com protestos, reclamações e vaias. (...) Eu ando hoje com segurança por recomendação. Muitas vezes saio sozinho e sou sempre bem tratado. Ainda agora, em Lisboa, tirei várias selfies com brasileiros", afirmou.
O coronel português participou da Inconfidência Mineira ao mesmo tempo que acumulava pendências financeiras com a Coroa e negociou o perdão da dívida em troca da revelação dos planos dos conjurados.
De acordo com a coluna Poder, da Folha de S.Paulo, a equipe do gabinete de Gilmar chegou a mandar a encomenda para o raio-x do tribunal, mas o aparelho não decifrou o conteúdo da caixa. O esquadrão antibombas da polícia, então, realizou procedimentos de praxe e descobriu que foi enviado a Gilmar Mendes um amontoado de moedas de reais, em menor valor. Nenhum bilhete foi deixado.
Assessores do ministro acreditam que a referência do "presente" também pode estar relacionada à memória bíblica, segundo a qual Judas traiu Jesus por 30 moedas. À Folha, o ministro Gilmar Mendes disse que não tem receio das ameaças que chegam ao gabinete com frequência. Por outro lado, mudanças de postura já foram vistas por parte do ministro, como o número de seguranças que o acompanham.
"Meu pessoal acompanha e, se vê maior seriedade, comunica à polícia. Eu lido com naturalidade com protestos, reclamações e vaias. (...) Eu ando hoje com segurança por recomendação. Muitas vezes saio sozinho e sou sempre bem tratado. Ainda agora, em Lisboa, tirei várias selfies com brasileiros", afirmou.
Farmácias e drogarias devem aceitar as receitas prescritas pelos profissionais estrangeiros
Em razão das reclamações trazidas pela população em virtude de algumas farmácias do nosso município não aceitar as receitas emitidas por Médicos do Programa Mais Médicos do Ministério da Saúde, informamos a (s) Vossa (s) Senhoria (s), que os mesmos possuem Registro. Desta forma, as farmácias e drogarias devem escriturar as receitas prescritas pelos profissionais estrangeiros legalmente habitados para atuar no Brasil e que possuem seu número de inscrição no Programa Mais Médicos, através do RMS (Registro Ministério da Saúde), portanto estão aptos a substituir o número de inscrição no CRM em notificações de receitas, receitas de controle especial, prescrições de antimicrobianos ou em quaisquer outras situações onde tal número de inscrição seja exigido pelas normas sanitárias – Lei n 12.871/2013, art. 16 3° e RDC n° 52/2013.
Diante do não aceitação das receitas, a secretaria de saúde do município de Serrinha tomará as medidas legais cabíveis.
Atenciosamente, Secretário Alexandre Pires Nobrega Thaim
_____________________________________________________________
RESOLUÇÃO – RDC Nº 52, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
Dispõe sobre a utilização do número de Registro único, emitido pelo Ministério da Saúde, nos termos do parágrafo 3° do art. 16 da Lei n° 12.871/2013, para fins de cumprimento de normas sanitárias.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, inciso IV, do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, e tendo em vista o disposto nos parágrafos 1° e 3° do art. 54 e no inciso II do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I realizada em 14 de novembro de 2013, resolve:
Art. 1° O número de Registro Único, emitido pelo Ministério da Saúde, nos termos do parágrafo 3° do art. 16da Lei n° 12.871/2013 é informação apta a substituir o número da inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) em notificações de receitas, receitas de controle especial, prescrições de antimicrobianos ou em quaisquer outras situações onde tal número de inscrição seja exigido pelas normas sanitárias.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
Diretor – Presidente
Saúde Legis – Sistema de Legislação da Saúde
Fonte: Secoms
Diante do não aceitação das receitas, a secretaria de saúde do município de Serrinha tomará as medidas legais cabíveis.
Atenciosamente, Secretário Alexandre Pires Nobrega Thaim
_____________________________________________________________
RESOLUÇÃO – RDC Nº 52, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
Dispõe sobre a utilização do número de Registro único, emitido pelo Ministério da Saúde, nos termos do parágrafo 3° do art. 16 da Lei n° 12.871/2013, para fins de cumprimento de normas sanitárias.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, inciso IV, do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, e tendo em vista o disposto nos parágrafos 1° e 3° do art. 54 e no inciso II do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I realizada em 14 de novembro de 2013, resolve:
Art. 1° O número de Registro Único, emitido pelo Ministério da Saúde, nos termos do parágrafo 3° do art. 16da Lei n° 12.871/2013 é informação apta a substituir o número da inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) em notificações de receitas, receitas de controle especial, prescrições de antimicrobianos ou em quaisquer outras situações onde tal número de inscrição seja exigido pelas normas sanitárias.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
Diretor – Presidente
Saúde Legis – Sistema de Legislação da Saúde
Fonte: Secoms
Serrinha:Vereador Leva apoio ao trabalhador da zona rural
Olá gente, participei hoje da reunião especial de aniversário de 12 anos da Delegacia Sindical da Comunidade do Recanto. Falamos sobre a conjuntura politica local, nacional e da importância que a perseverança tem para a vida dos trabalhadores, principalmente aqueles do campo.
Olha que Maravilha a fartura do fruto do trabalho do nosso povo!.Texto:Vereador Jorge Gonçalves
Olha que Maravilha a fartura do fruto do trabalho do nosso povo!.Texto:Vereador Jorge Gonçalves
Serrinha:Os TERAPEUTAS DO RISO vem aí!!!
Dias 16 e 17 de Setembro no Harmonize - Curso intensivo para criação e construção do palhaço para fins terapêuticos com a Dra. Ciranda Sambelê e o Dr. Bacurau.
Público: Qualquer pessoa a partir dos 17 anos que desejam promover saúde, bem estar e qualidade de vida através da alegria pela terapia do riso.
Apenas 15 vagas.
Inscrições e informações: 3261-3938 / 99146-6737 (whatsapp).
Público: Qualquer pessoa a partir dos 17 anos que desejam promover saúde, bem estar e qualidade de vida através da alegria pela terapia do riso.
Apenas 15 vagas.
Inscrições e informações: 3261-3938 / 99146-6737 (whatsapp).
Kátia Susi:"Eu escolho ser psicóloga quando eu acredito que o melhor é sempre possível"
Hoje é o dia dessa Ciência focada no entendimento humano frente a todas as suas complexidades. Todos os dias eu escolho ser Psicóloga, pois ser é também escolha de cada dia quando vigio e trago a atenção para o momento presente, ao despir-me dos preconceitos, medos, julgamentos.
Eu escolho ser psicóloga quando eu acredito que o melhor é sempre possível e ao permitir que o outro reconheça a força interior que possui e esta deve ser usada para o processo de mudança e bem estar.
Escolho ser Psicóloga meio a tantos juízes cheios de razão e de forma impiedosa sentenciam de forma cruel fatos e histórias que desconhecem. Na escuta ativa, sensível e honesta, treino a flexibilidade cognitiva e busco fazer com que o interlocutor faça o mesmo. Decido ser Psicóloga também a cada dia, ao tomar consciência que sou um ser humano em construção e que entre acertos e erros continuo acreditando no Humano.
Parabéns amigos e amigas e todos aqueles responsáveis pela nossa inquietação humana e profissional.Texto:Katia Susi(psicóloga)
Eu escolho ser psicóloga quando eu acredito que o melhor é sempre possível e ao permitir que o outro reconheça a força interior que possui e esta deve ser usada para o processo de mudança e bem estar.
Escolho ser Psicóloga meio a tantos juízes cheios de razão e de forma impiedosa sentenciam de forma cruel fatos e histórias que desconhecem. Na escuta ativa, sensível e honesta, treino a flexibilidade cognitiva e busco fazer com que o interlocutor faça o mesmo. Decido ser Psicóloga também a cada dia, ao tomar consciência que sou um ser humano em construção e que entre acertos e erros continuo acreditando no Humano.
Parabéns amigos e amigas e todos aqueles responsáveis pela nossa inquietação humana e profissional.Texto:Katia Susi(psicóloga)
INSS começa convocação de aposentados por invalidez que passarão por pente-fino
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a enviar na sexta-feira (25) as cartas de convocação para aposentados por invalidez que passarão por revisão do benefício.
Nesta primeira etapa, serão convocados 22.057 de um total de 1.004.886 de aposentados por invalidez com menos de 60 anos que estão com o benefício sem revisão há mais de dois anos.
Os segurados com mais de 60 anos que recebem aposentadorias por invalidez estão isentos da perícia e têm seus benefícios garantidos de forma definitiva.
Esses novos convocados fazem parte do pente-fino que começou no ano passado e abrangeu primeiro os segurados que recebem auxílio-doença e que também estão sem revisão há mais de dois anos. O pente-fino no caso desses segurados ainda está sendo feito.
Quem receber a carta de convocação deve entrar em contato com o INSS pelo número 135 em até cinco dias corridos (exceto domingo) e agendar a perícia. Quem não fizer o agendamento terá o benefício suspenso.
A partir da suspensão, são contados 60 dias para que se marque a perícia. Se o agendamento for feito nesse prazo, o benefício é liberado até a realização da perícia. Passados os 60 dias sem que o beneficiário se manifeste, o benefício será cancelado.
A previsão é de que as primeiras perícias médicas comecem em setembro, levando em conta os prazos de entrega das correspondências e de contato dos beneficiários pelo número 135 para a marcação do agendamento.
Segundo o ministério, a conclusão do processo de revisão tem prazo legal até dezembro de 2018. A economia prevista ao final do pente-fino é de R$ 10 bilhões.
Auxílio-doença
No caso do auxílio-doença, até o dia 4 de agosto, foram realizadas 210.649 perícias com 168.396 benefícios cancelados. Ao todo, 530.191 benefícios de auxílio-doença serão revisados. A economia anual estimada até agora é de R$ 2,7 bilhões.Fonte:G1
Cleo – agora, sem o Pires:”Fui uma adolescente moleca e piranha”
A artista conhecida como Cleo Pires não existe mais. Agora, ela só aceita ser chamada de Cleo. “Minha mãe escolheu o nome, que significa glória em grego. Sempre gostei dele sozinho. Fica mais fácil e objetivo”, diz.
Capa da revista VIP de setembro, que chega às bancas e aos tablets na sexta-feira 1º, Cleo revela que foi uma “adolescente moleca e piranha”. E diz que tem dois pais: o biológico, Fábio Jr., e Orlando Morais, casado com Glória Pires, que ela acredita conhecer de outras “energias” e encarnações.
A atriz quer se estabelecer como estilista e já planeja sua coleção outono-inverno: “Todo dia, acordo pensando em referências”.Fonte:Veja
Capa da revista VIP de setembro, que chega às bancas e aos tablets na sexta-feira 1º, Cleo revela que foi uma “adolescente moleca e piranha”. E diz que tem dois pais: o biológico, Fábio Jr., e Orlando Morais, casado com Glória Pires, que ela acredita conhecer de outras “energias” e encarnações.
A atriz quer se estabelecer como estilista e já planeja sua coleção outono-inverno: “Todo dia, acordo pensando em referências”.Fonte:Veja
Onda de rejeição a autoridades alcança ministros do STF
A onda de rejeição a políticos e autoridades públicas chegou com força ao Poder Judiciário e ao Ministério Público. Pesquisa Ipsos mostra que, entre julho e agosto, houve aumento significativo da desaprovação a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Até o juiz Sérgio Moro enfrenta desgaste: apesar de seu desempenho ainda ser majoritariamente aprovado pela população, sua taxa de rejeição está no nível mais alto em dois anos.
A pesquisa avaliou a opinião dos brasileiros sobre 26 autoridades de distintas esferas de poder, além de uma celebridade televisiva, o apresentador de TV Luciano Huck. Quase todos estão no vermelho, ou seja, são mais desaprovados do que aprovados. As exceções são Huck, Moro e o ex-presidente do Supremo Joaquim Barbosa. Os dois últimos são responsáveis pelos julgamentos dos dois maiores escândalos de corrupção do País: mensalão e Operação Lava Jato.
Para Danilo Cersosimo, um dos responsáveis pela pesquisa, o aumento do descontentamento com o Judiciário pode estar relacionado “à percepção de que a Lava Jato não trará os resultados esperados pelos brasileiros”. Outros levantamentos do Ipsos mostram que o apoio à operação continua alto, mas vem caindo a expectativa de que a força-tarefa responsável por apurar desvios e corrupção na Petrobras provoque efeitos concretos e mude o país. “Há uma percepção de que a sangria foi estancada, de que a Lava Jato foi enfraquecida”, disse Cersosimo.
Na lista de avaliados pelo Ipsos estão três dos 11 atuais integrantes do Supremo: Cármen Lúcia, a presidente; Edson Fachin, relator dos casos relacionados à Lava Jato; e Gilmar Mendes, principal interlocutor do presidente Michel Temer no Tribunal. Os três enfrentam deterioração da imagem.
Além de Moro e Fachin, há na lista outros dois nomes relacionados à Lava Jato: o do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da operação em Curitiba. Eles também sofrem desgastes.
Líder
No STF, a pior situação é a de Gilmar: no último mês, sua taxa de desaprovação subiu de 58% para 67%. Desde abril, o aumento foi ainda maior: 24 pontos porcentuais.
O descontentamento com Gilmar cresceu ao mesmo tempo em que ele ficou mais conhecido: até maio, mais da metade da população (53%) não sabia dele o suficiente para opinar. Agora, esse índice caiu para 30%. Já a taxa de aprovação se manteve praticamente estável, oscilando em torno de 3%. A avaliação crítica é maior nas faixas mais escolarizadas: chega a 80% entre os brasileiros com curso superior, e é de 50% entre os sem instrução.
Nos últimos meses, Gilmar, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se notabilizou por constantes e duras críticas ao que classifica como abusos na atuação do Ministério Público Federal em grandes investigações no País, incluindo a Lava Jato. O ministro protagonizou embates com o procurador-geral da República e chegou a chamar Janot de “desqualificado”.
Na pesquisa Ipsos, o chefe do Ministério Público Federal – que vai deixar o cargo em breve – teve seu desempenho reprovado por 52% dos entrevistados. A avaliação favorável ficou em 22%.
Evolução
Cármen Lúcia teve aumento de 11 pontos porcentuais em sua taxa de desaprovação entre julho e agosto, de 36% para 47%. Já sua aprovação está em 31% – queda de cinco pontos porcentuais em um mês e de 20 pontos desde janeiro. A avaliação favorável de Fachin caiu, em um mês, de 45% para 38%, enquanto a desfavorável subiu de 41% para 51%.
Conhecido por sua atuação no julgamento de acusados no escândalo da Lava Jato, Moro, titular da 13.ª Vara Federal de Curitiba, tem seu desempenho aprovado por mais da metade da população (55%). Sua taxa de desaprovação, porém, subiu nove pontos porcentuais no último mês, de 28% para 37% – o ponto mais alto na série histórica do Ipsos, que teve início em agosto de 2015.
(Com Estadão Conteúdo)
A pesquisa avaliou a opinião dos brasileiros sobre 26 autoridades de distintas esferas de poder, além de uma celebridade televisiva, o apresentador de TV Luciano Huck. Quase todos estão no vermelho, ou seja, são mais desaprovados do que aprovados. As exceções são Huck, Moro e o ex-presidente do Supremo Joaquim Barbosa. Os dois últimos são responsáveis pelos julgamentos dos dois maiores escândalos de corrupção do País: mensalão e Operação Lava Jato.
Para Danilo Cersosimo, um dos responsáveis pela pesquisa, o aumento do descontentamento com o Judiciário pode estar relacionado “à percepção de que a Lava Jato não trará os resultados esperados pelos brasileiros”. Outros levantamentos do Ipsos mostram que o apoio à operação continua alto, mas vem caindo a expectativa de que a força-tarefa responsável por apurar desvios e corrupção na Petrobras provoque efeitos concretos e mude o país. “Há uma percepção de que a sangria foi estancada, de que a Lava Jato foi enfraquecida”, disse Cersosimo.
Na lista de avaliados pelo Ipsos estão três dos 11 atuais integrantes do Supremo: Cármen Lúcia, a presidente; Edson Fachin, relator dos casos relacionados à Lava Jato; e Gilmar Mendes, principal interlocutor do presidente Michel Temer no Tribunal. Os três enfrentam deterioração da imagem.
Além de Moro e Fachin, há na lista outros dois nomes relacionados à Lava Jato: o do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da operação em Curitiba. Eles também sofrem desgastes.
Líder
No STF, a pior situação é a de Gilmar: no último mês, sua taxa de desaprovação subiu de 58% para 67%. Desde abril, o aumento foi ainda maior: 24 pontos porcentuais.
O descontentamento com Gilmar cresceu ao mesmo tempo em que ele ficou mais conhecido: até maio, mais da metade da população (53%) não sabia dele o suficiente para opinar. Agora, esse índice caiu para 30%. Já a taxa de aprovação se manteve praticamente estável, oscilando em torno de 3%. A avaliação crítica é maior nas faixas mais escolarizadas: chega a 80% entre os brasileiros com curso superior, e é de 50% entre os sem instrução.
Nos últimos meses, Gilmar, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se notabilizou por constantes e duras críticas ao que classifica como abusos na atuação do Ministério Público Federal em grandes investigações no País, incluindo a Lava Jato. O ministro protagonizou embates com o procurador-geral da República e chegou a chamar Janot de “desqualificado”.
Na pesquisa Ipsos, o chefe do Ministério Público Federal – que vai deixar o cargo em breve – teve seu desempenho reprovado por 52% dos entrevistados. A avaliação favorável ficou em 22%.
Evolução
Cármen Lúcia teve aumento de 11 pontos porcentuais em sua taxa de desaprovação entre julho e agosto, de 36% para 47%. Já sua aprovação está em 31% – queda de cinco pontos porcentuais em um mês e de 20 pontos desde janeiro. A avaliação favorável de Fachin caiu, em um mês, de 45% para 38%, enquanto a desfavorável subiu de 41% para 51%.
Conhecido por sua atuação no julgamento de acusados no escândalo da Lava Jato, Moro, titular da 13.ª Vara Federal de Curitiba, tem seu desempenho aprovado por mais da metade da população (55%). Sua taxa de desaprovação, porém, subiu nove pontos porcentuais no último mês, de 28% para 37% – o ponto mais alto na série histórica do Ipsos, que teve início em agosto de 2015.
(Com Estadão Conteúdo)
Tenho esperança em ministros do STF, diz Moro
O juiz federal Sergio Moro afirmou que tem esperanças de que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) serão “sensíveis” ao atual quadro de corrupção do país e irão manter o precedente que garante que condenados sejam presos após decisão da segunda instância, independente de recurso ao próprio STF ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Tenho um grande respeito pelo STF”, disse Moro durante evento da Casa Hunter, ONG que busca uma vida melhor para pacientes com doenças raras, realizado neste domingo em São Paulo. “Louvo a decisão de 2016 do ministro Teori Zavascki, que foi um passo fundamental para uma mudança mais perceptível no nosso ordenamento jurídico”, afirmou.
Moro falou sobre o assunto quando perguntado sobre as recentes decisões do ministro do STF, Gilmar Mendes, que concedeu habeas corpus a empresários presos após julgamento em segunda instância.
A esposa do juiz, Rosângela Moro, foi homenageada pela Casa Hunter com o prêmio Gente Rara por seu trabalho de destaque em defesa da causa das doenças raras. Moro também participou do evento, com uma palestra sobre corrupção. Durante a exposição, o juiz defendeu a criação de leis mais eficientes, que reduzam as oportunidades para crimes de corrupção, como a redução de cargos de confiança em todas as esferas e instâncias.
Setor privado
Ainda sobre o tema da corrupção, ressaltou a importância de o setor privado resistir ao pagamento de propinas. Para Moro, existem casos em que empresários são extorquidos por políticos, tornando-se vítimas. Porém, lembrou que na maioria dos casos de corrupção investigados pela Lava-Jato, a relação entre políticos e empresários foi de cumplicidade.
Acusações contra Carlos Zucolotto
Durante a sessão de perguntas dos jornalistas, Moro negou as recentes acusações, divulgadas neste domingo pelo jornal Folha de S.Paulo, de que seu amigo íntimo, Carlos Zucolotto, estaria envolvido em negociações paralelas com a força-tarefa da Operação Lava Jato. “O relato é absolutamente falso”, afirmou, acrescentando que já disse tudo o que tinha a declarar sobre o assunto.
O advogado Rodrigo Tacla Duran, que trabalhou para a Odebrecht de 2011 a 2016, foi quem acusou Zucolotto de intermediar negociações paralelas dele com a Lava Jato. O advogado trabalhista é amigo e padrinho de casamento de Moro e foi sócio de um escritório com sua esposa, Rosângela Moro.
Zucolotto é também defensor do procurador Carlos Fernando dos Santos Lima em ação trabalhista que corre no STJ. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, as conversas de Zucolotto com Tacla Duran envolveriam abrandamento de pena e diminuição da multa que o ex-advogado da Odebrecht deveria pagar em um acordo de delação premiada.
Em troca, segundo Duran, Zucolotto seria pago por meio de caixa dois. O dinheiro serviria para “cuidar” das pessoas que o ajudariam na negociação, segundo correspondência entre os dois que o ex-advogado da Odebrecht diz ter em seus arquivos.Fonte:Veja
“Tenho um grande respeito pelo STF”, disse Moro durante evento da Casa Hunter, ONG que busca uma vida melhor para pacientes com doenças raras, realizado neste domingo em São Paulo. “Louvo a decisão de 2016 do ministro Teori Zavascki, que foi um passo fundamental para uma mudança mais perceptível no nosso ordenamento jurídico”, afirmou.
Moro falou sobre o assunto quando perguntado sobre as recentes decisões do ministro do STF, Gilmar Mendes, que concedeu habeas corpus a empresários presos após julgamento em segunda instância.
A esposa do juiz, Rosângela Moro, foi homenageada pela Casa Hunter com o prêmio Gente Rara por seu trabalho de destaque em defesa da causa das doenças raras. Moro também participou do evento, com uma palestra sobre corrupção. Durante a exposição, o juiz defendeu a criação de leis mais eficientes, que reduzam as oportunidades para crimes de corrupção, como a redução de cargos de confiança em todas as esferas e instâncias.
Setor privado
Ainda sobre o tema da corrupção, ressaltou a importância de o setor privado resistir ao pagamento de propinas. Para Moro, existem casos em que empresários são extorquidos por políticos, tornando-se vítimas. Porém, lembrou que na maioria dos casos de corrupção investigados pela Lava-Jato, a relação entre políticos e empresários foi de cumplicidade.
Acusações contra Carlos Zucolotto
Durante a sessão de perguntas dos jornalistas, Moro negou as recentes acusações, divulgadas neste domingo pelo jornal Folha de S.Paulo, de que seu amigo íntimo, Carlos Zucolotto, estaria envolvido em negociações paralelas com a força-tarefa da Operação Lava Jato. “O relato é absolutamente falso”, afirmou, acrescentando que já disse tudo o que tinha a declarar sobre o assunto.
O advogado Rodrigo Tacla Duran, que trabalhou para a Odebrecht de 2011 a 2016, foi quem acusou Zucolotto de intermediar negociações paralelas dele com a Lava Jato. O advogado trabalhista é amigo e padrinho de casamento de Moro e foi sócio de um escritório com sua esposa, Rosângela Moro.
Zucolotto é também defensor do procurador Carlos Fernando dos Santos Lima em ação trabalhista que corre no STJ. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, as conversas de Zucolotto com Tacla Duran envolveriam abrandamento de pena e diminuição da multa que o ex-advogado da Odebrecht deveria pagar em um acordo de delação premiada.
Em troca, segundo Duran, Zucolotto seria pago por meio de caixa dois. O dinheiro serviria para “cuidar” das pessoas que o ajudariam na negociação, segundo correspondência entre os dois que o ex-advogado da Odebrecht diz ter em seus arquivos.Fonte:Veja
Um quarto dos municípios brasileiros está em situações de emergência
Um quarto dos municípios brasileiros (23%) está em situação de emergência, segundo levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo, com base em dados divulgados pelo Ministério da Integração Nacional. O balanço reúne 1.296 cidades, sendo que 71% estão concentrados na região Nordeste e no Norte de Minas Gerais, devido à estiagem.
Os outros 29% estão em outro extremos, causadas por tempestades, inundações, alagamentos, enxurradas e deslizamentos, concentradas principalmente na região Sul, Sudeste e Norte. Há ainda cidades que estão sob decreto de emergência pelos dois motivos, como o município de Novo Triunfo, no nordeste baiano: a estiagem foi reconhecida pelo governo federal no dia 9 de março; no dia 27, ocorreu uma chuva forte que causou enxurradas no local. Duas capitais nordestinas integram a lista: Maceió (AL), com chuvas que resultaram na morte de 9 pessoas e em milhares de desabrigados.
Em Fortaleza, a seca causou a falta de água que afetou 900 mil moradores. Brasília (DF) também passou por dificuldades e chegou a enfrentar racionamento entre fevereiro e agosto deste ano. Há ainda estados que registram situação de emergência em quase todo o seu território: é o caso da Paraíba, onde 196 dos 223 enfrentam a estiagem.
Os outros 29% estão em outro extremos, causadas por tempestades, inundações, alagamentos, enxurradas e deslizamentos, concentradas principalmente na região Sul, Sudeste e Norte. Há ainda cidades que estão sob decreto de emergência pelos dois motivos, como o município de Novo Triunfo, no nordeste baiano: a estiagem foi reconhecida pelo governo federal no dia 9 de março; no dia 27, ocorreu uma chuva forte que causou enxurradas no local. Duas capitais nordestinas integram a lista: Maceió (AL), com chuvas que resultaram na morte de 9 pessoas e em milhares de desabrigados.
Em Fortaleza, a seca causou a falta de água que afetou 900 mil moradores. Brasília (DF) também passou por dificuldades e chegou a enfrentar racionamento entre fevereiro e agosto deste ano. Há ainda estados que registram situação de emergência em quase todo o seu território: é o caso da Paraíba, onde 196 dos 223 enfrentam a estiagem.
Candidatura para mais de um cargo parece busca de foro privilegiado, diz Álvaro Dias
Pré-candidato à Presidência da República em 2018 -- chegou a se filiar ao Podemos (antigo PTN) já neste intuito, com uma declarada tomada de posição no cenário eleitoral -- e em meio às discussões sobre reforma política, o senador Álvaro Dias (PR) não se posicionou claramente sobre o distritão, que diz ter "pontos pró e pontos contra", mas se disse categoricamente contrário à possibilidade de candidatura para mais de um cargo eletivo. "Fica a impressão que estão buscando foro privilegiado a qualquer preço, e portanto eu não concordo".
O senador defende que o próximo nome a assumir a cadeira no Palácio do Planalto deve ter duas características: experiência política e ações de combate à corrupção. "Porque há experiência administrativa, eu fui governador -- aliás, na mais perversa crise financeira da história da administração pública brasileira, com inflação de mais de 80% ao mês. Era impossível planejar para semana seguinte.. Nós terminamos o governo com 93% de aprovação, segundo o Datafolha", aponta.
Apesar do bom prognóstico no Paraná, o congressista ainda patina nos últimos lugares, pontuando sempre menos de 5%. Dias, no entanto, não desanima frente aos dois postulantes que dominam a disputa: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro (sem partido-RJ). "Elas não dizem respeito ao futuro, dizem respeito ao passado.
Elas valem para medir a rejeição dos políticos. Elas não servem para medir intenção de voto, as possibilidades de favoritismo. É dessa forma que eu interpreto", avalia, citando experiências em Volta Redonda (RJ), com um candidato que apoiou.Fonte:Bahia Noticias
O senador defende que o próximo nome a assumir a cadeira no Palácio do Planalto deve ter duas características: experiência política e ações de combate à corrupção. "Porque há experiência administrativa, eu fui governador -- aliás, na mais perversa crise financeira da história da administração pública brasileira, com inflação de mais de 80% ao mês. Era impossível planejar para semana seguinte.. Nós terminamos o governo com 93% de aprovação, segundo o Datafolha", aponta.
Apesar do bom prognóstico no Paraná, o congressista ainda patina nos últimos lugares, pontuando sempre menos de 5%. Dias, no entanto, não desanima frente aos dois postulantes que dominam a disputa: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro (sem partido-RJ). "Elas não dizem respeito ao futuro, dizem respeito ao passado.
Elas valem para medir a rejeição dos políticos. Elas não servem para medir intenção de voto, as possibilidades de favoritismo. É dessa forma que eu interpreto", avalia, citando experiências em Volta Redonda (RJ), com um candidato que apoiou.Fonte:Bahia Noticias
sexta-feira, 25 de agosto de 2017
Temer diz que privatizações não vão cobrir rombo, mas melhorar serviços
O presidente Michel Temer negou nesta sexta-feira (25) que o pacote de privatizações anunciado nesta semana não tem o objetivo de cobrir o rombo nas contas públicas.
Segundo ele, a iniciativa serve para permitir a melhoria dos serviços e que o Estado possa investir "no que realmente importa".
"Com essa medida, convenhamos corajosa, o objetivo não é cobrir o déficit fiscal, mas criar empregos, gerar renda e dar um serviço de melhor qualidade à população", disse, em vídeo divulgado nas redes sociais.
"Significa que irão funcionar melhor para você, e o Estado vai receber bilhões de reais para investir no que realmente importa: saúde, segurança, infraestrutura e educação", afirmou.
Segundo ele, a iniciativa serve para permitir a melhoria dos serviços e que o Estado possa investir "no que realmente importa".
"Com essa medida, convenhamos corajosa, o objetivo não é cobrir o déficit fiscal, mas criar empregos, gerar renda e dar um serviço de melhor qualidade à população", disse, em vídeo divulgado nas redes sociais.
"Significa que irão funcionar melhor para você, e o Estado vai receber bilhões de reais para investir no que realmente importa: saúde, segurança, infraestrutura e educação", afirmou.
Prefeitura de Serrinha realiza sorteio que definiu a distribuição dos novos locais para os feirantes
A Prefeitura de Serrinha, por meio da Secretaria de Infraestrutura, realizou o sorteio que definiu a distribuição do novo local para os feirantes que estavam alocados na Praça Miguel Carneiro. A retirada da feira da via pública foi decidida após negociações entre a atual Gestão e representantes dos feirantes. Durante a reunião, houve concordância no critério de sorteio para os novos locais, que são: Calçadão da Araújo Pinho; Largo do Mercado; Rua Araújo Pinho; Agenor de Freitas; podendo haver mudanças ou acréscimos.
O sorteio definiu a localização dos novos espaços para os quais os feirantes serão direcionados. A partir de demandas espontâneas e estipuladas por lideranças dos feirantes, foram cadastrados mais de 300 comerciantes neste primeiro momento.
O Prefeito Adriano Lima disse que “A Prefeitura está trabalhando para o bem-estar da população. Nós estamos reordenando uma feira que trazia certo transtorno à cidade, oportunizando, agora, aos cidadãos que trabalham ali a garantia de seu sustento com maior dignidade.”
As ações vêm sendo executadas com o objetivo de garantir condições dignas de trabalho aos feirantes de todos os ramos: “Estamos felizes por realizar um evento importantíssimo para atender às pessoas mais carentes. A grande preocupação do Prefeito é a de que nenhum pai de família necessitado seja prejudicado com a dissolução da feira. Temos buscado dar condições para que as pessoas continuem trabalhando com dignidade”, disse Misael Cunha Neto, Secretário de Infraestrutura.Fonte:Blog Fernando Lima
O sorteio definiu a localização dos novos espaços para os quais os feirantes serão direcionados. A partir de demandas espontâneas e estipuladas por lideranças dos feirantes, foram cadastrados mais de 300 comerciantes neste primeiro momento.
O Prefeito Adriano Lima disse que “A Prefeitura está trabalhando para o bem-estar da população. Nós estamos reordenando uma feira que trazia certo transtorno à cidade, oportunizando, agora, aos cidadãos que trabalham ali a garantia de seu sustento com maior dignidade.”
As ações vêm sendo executadas com o objetivo de garantir condições dignas de trabalho aos feirantes de todos os ramos: “Estamos felizes por realizar um evento importantíssimo para atender às pessoas mais carentes. A grande preocupação do Prefeito é a de que nenhum pai de família necessitado seja prejudicado com a dissolução da feira. Temos buscado dar condições para que as pessoas continuem trabalhando com dignidade”, disse Misael Cunha Neto, Secretário de Infraestrutura.Fonte:Blog Fernando Lima
Polícia Civil ouviu 20 vítimas de embarcação que naufragou em Mar Grande
A Polícia Civil ouviu nesta sexta-feira (25) 20 pessoas que estavam na embarcação Cavalo Marinho I, que naufragou na manhã de quinta (24), poucos minutos após iniciar a travessia Mar Grande-Salvador. De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública, entre os que prestaram depoimentos, estão passageiros e tripulantes.
As oitivas foram feitas na sede da Polícia Civil, na Piedade, em Salvador, e na Delegacia Territorial de Vera Cruz. De acordo com o titular da 24ª DT, delegado Ricardo Amorim, os proprietários da empresa responsável pela embarcação também foram intimados e devem prestar esclarecimentos na próxima semana. “Por enquanto, os depoimentos estão bastante semelhantes, apresentando poucas divergências entre as versões”, afirmou.
Ele destacou, no entanto, que ainda é cedo para determinar a causa do acidente. Ainda segundo o delegado, investigações preliminares apontam que não havia superlotação na embarcação. O presidente da Astramab, Jacinto Chagas, já havia negado um possível número de passageiros acima do limite. De acordo com ele, 120 pessoas estavam na lancha, que tem capacidade para 160. O delegado também expediu guias de lesão corporal para todos aqueles que se apresentaram como vítimas da tragédia. “Precisamos que todos aqueles que estiveram no Cavalo Marinho I, no momento do acidente, compareçam à 24ª DT para serem ouvidos”, enfatizou.
Ele também convocou as vítimas para o reconhecimento e devolução de pertences apreendidos pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, além da Capitania dos Portos durante os resgates. As investigações contam ainda com o apoio logístico da 19ª DT (Itaparica) e do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom) e vão seguir pelo final de semana. Equipes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros continuaram as buscas nesta sexta. No entanto, nada foi encontrado.Fonte:Bahia Noticias
As oitivas foram feitas na sede da Polícia Civil, na Piedade, em Salvador, e na Delegacia Territorial de Vera Cruz. De acordo com o titular da 24ª DT, delegado Ricardo Amorim, os proprietários da empresa responsável pela embarcação também foram intimados e devem prestar esclarecimentos na próxima semana. “Por enquanto, os depoimentos estão bastante semelhantes, apresentando poucas divergências entre as versões”, afirmou.
Ele destacou, no entanto, que ainda é cedo para determinar a causa do acidente. Ainda segundo o delegado, investigações preliminares apontam que não havia superlotação na embarcação. O presidente da Astramab, Jacinto Chagas, já havia negado um possível número de passageiros acima do limite. De acordo com ele, 120 pessoas estavam na lancha, que tem capacidade para 160. O delegado também expediu guias de lesão corporal para todos aqueles que se apresentaram como vítimas da tragédia. “Precisamos que todos aqueles que estiveram no Cavalo Marinho I, no momento do acidente, compareçam à 24ª DT para serem ouvidos”, enfatizou.
Ele também convocou as vítimas para o reconhecimento e devolução de pertences apreendidos pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, além da Capitania dos Portos durante os resgates. As investigações contam ainda com o apoio logístico da 19ª DT (Itaparica) e do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom) e vão seguir pelo final de semana. Equipes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros continuaram as buscas nesta sexta. No entanto, nada foi encontrado.Fonte:Bahia Noticias
Procuradores pedem que ministros do STF contenham Gilmar Mendes por atos
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), em uma carta direcionada aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), pede que os togados contenha o ministro Gilmar Mendes. Os procuradores, no pedido, reforçam que os ministros do Supremo compõem “a cúpula do Poder Judiciário” e estão “acima de corregedorias, e respondem apenas a suas consciências”. “É do respeito ao Supremo Tribunal Federal e do respeito por cada um de seus componentes que exsurge a constatação de que apenas o Supremo pode conter, pode corrigir, um ministro da própria Corte, quando seus atos e exemplos põem em dúvida a credibilidade de todo o Tribunal e da Justiça”, pedem os signatários da carta. Os procuradores salientam que o pedido não tem papel de censor dos membros do STF. “Não existem corregedores do Supremo.
Há a própria Corte. Só o próprio Tribunal pode exercer este papel”, frisa. “Excelentíssimos ministros, não é de hoje que causa perplexidade ao país a desenvoltura com que o ministro Gilmar Mendes se envolve no debate público, dos mais diversos temas, fora dos autos, fugindo, assim, do papel e do cuidado que se espera de um Juiz, ainda que da Corte Suprema. Salta aos olhos que, em grau e assertividade, e em quantidade de comentários, sua excelência se destaca e destoa por completo do comportamento público de qualquer de seus pares. Magistrados outros, juízes e membros do Ministério Público, de instâncias inferiores, já responderam a suas corregedorias por declarações não raro bem menos assertivas do que as expostas com habitualidade por sua excelência”, diz o pedido.
Segundo a ANPR, nos últimos tempos, o ministro Gilmar Mendes “parece ter voltado a uma de suas predileções - pode-se assim afirmar, tantas foram às vezes que assim agiu -, qual seja, atacar de forma desabrida e sem base instituições e a membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, do procurador-geral da República a juízes e procuradores de todas as instâncias”. Na coleção de ofensas, os procuradores da República relatam que o ministro se dirigiu de forma desrespeitosa não apenas ao juiz federal Marcelo Bretas, mas também a procuradores da Operação Lava Jato, chamando-os de “trêfegos e barulhentos”.
“Espera-se o devido equilíbrio - e aparência de equilíbrio e de imparcialidade, que são também essenciais - no comportamento de um Juiz, com a responsabilidade de julgar de forma equidistante dos fatos e das pessoas diretamente beneficiadas no caso”, diz o texto. Os assinantes ainda lembram que a Força-Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro já demonstraram enormes prejuízos para os cofres públicos pela “relação promíscua e patrimonialista de agentes públicos e empresários”, lembraram que Mendes foi padrinho de casamento da filha de um dos réus da operação, que recebeu um habeas Corpus dele mesmo. Para a ANPR, que representa mais de 1,3 mil procuradores, a “ação do Supremo no caso é essencial para que a imagem e a credibilidade de todo o sistema judiciário brasileiro não saiam indelevelmente abalados”.Fonte:Bahia Noticias
Há a própria Corte. Só o próprio Tribunal pode exercer este papel”, frisa. “Excelentíssimos ministros, não é de hoje que causa perplexidade ao país a desenvoltura com que o ministro Gilmar Mendes se envolve no debate público, dos mais diversos temas, fora dos autos, fugindo, assim, do papel e do cuidado que se espera de um Juiz, ainda que da Corte Suprema. Salta aos olhos que, em grau e assertividade, e em quantidade de comentários, sua excelência se destaca e destoa por completo do comportamento público de qualquer de seus pares. Magistrados outros, juízes e membros do Ministério Público, de instâncias inferiores, já responderam a suas corregedorias por declarações não raro bem menos assertivas do que as expostas com habitualidade por sua excelência”, diz o pedido.
Segundo a ANPR, nos últimos tempos, o ministro Gilmar Mendes “parece ter voltado a uma de suas predileções - pode-se assim afirmar, tantas foram às vezes que assim agiu -, qual seja, atacar de forma desabrida e sem base instituições e a membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, do procurador-geral da República a juízes e procuradores de todas as instâncias”. Na coleção de ofensas, os procuradores da República relatam que o ministro se dirigiu de forma desrespeitosa não apenas ao juiz federal Marcelo Bretas, mas também a procuradores da Operação Lava Jato, chamando-os de “trêfegos e barulhentos”.
“Espera-se o devido equilíbrio - e aparência de equilíbrio e de imparcialidade, que são também essenciais - no comportamento de um Juiz, com a responsabilidade de julgar de forma equidistante dos fatos e das pessoas diretamente beneficiadas no caso”, diz o texto. Os assinantes ainda lembram que a Força-Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro já demonstraram enormes prejuízos para os cofres públicos pela “relação promíscua e patrimonialista de agentes públicos e empresários”, lembraram que Mendes foi padrinho de casamento da filha de um dos réus da operação, que recebeu um habeas Corpus dele mesmo. Para a ANPR, que representa mais de 1,3 mil procuradores, a “ação do Supremo no caso é essencial para que a imagem e a credibilidade de todo o sistema judiciário brasileiro não saiam indelevelmente abalados”.Fonte:Bahia Noticias
Moro garante que prazos no processo contra Lula foram 'seguidos estritamente'
"O tempo para subida de recursos da primeira instância à segunda instância depende exclusivamente da ocorrência ou não de incidentes nessa fase processual", escreveu Moro. Foram 42 dias entre a sentença do juiz Sérgio Moro, emitida em julho, até o início da tramitação do recurso na segunda instância iniciada nesta quarta-feira.
De acordo com a Folha de S. Paulo, este foi o trâmite mais rápido entre todas as apelações da Operação Lava Jato originada em Curitiba. Na nota, Moro lamentou o fato dos prazos legais serem usados "para alimentar teorias conspiratórias".
quinta-feira, 24 de agosto de 2017
Embarcação da travessia Salvador-Mar Grande vira na Baía de Todos-os-Santos; número de mortos sobe para 22
Vinte e duas morreram e 21 foram resgatadas com vida após uma lancha virar na travessia entre Mar Grande e Salvador, na Baía de Todos-os-Santos, na manhã desta quinta-feira (24). A informação é confirmada pela Marinha.
A Marinha diz que resgatou cinco corpos e que as outras 17 vítimas foram resgatadas por embarcações particulares.
Um dos sobreviventes do acidente, Edvaldo Santos de Almeida, chegou ao Terminal Náutico de Salvador socorrido por meio de uma lancha que trazia outros ocupantes da embarcação que virou no mar. Ele reclama que demorou muito tempo para que as vitimas fossem socorridas.
A Marinha diz que resgatou cinco corpos e que as outras 17 vítimas foram resgatadas por embarcações particulares.
Um dos sobreviventes do acidente, Edvaldo Santos de Almeida, chegou ao Terminal Náutico de Salvador socorrido por meio de uma lancha que trazia outros ocupantes da embarcação que virou no mar. Ele reclama que demorou muito tempo para que as vitimas fossem socorridas.
Acidente desta quinta foi anunciado com ameaça de naufrágio na véspera, diz vítima
A tragédia com 129 passageiros que estavam na lancha Cavalo Marinho I nesta quinta-feira (24) já havia sido anunciada, de acordo com o filho de uma das sobreviventes do acidente. A lancha virou no começo da manhã, enquanto fazia a travessia Mar Grande – Salvador.
De acordo com Edcarlos Reis Ramos Souza, sua mãe, Meire Reis Ramos Souza, gravou um vídeo nesta quarta (23) em que mostra a mesma embarcação quase virando. “Ontem pra eles não aconteceu nada, mas só que minha mãe mandou vídeo, a lancha perto de virar.
Ela filmando e pedindo a Deus, orando, clamando pra não virar. Quando chega hoje, acontece isso”, denunciou Edcarlos. Segundo ele, sua mãe mora em Barra do Gil e realiza a travessia diariamente. Apesar do susto causado pelo acidente hoje, a vítima foi socorrida para o Hospital Geral do Estado (HGE) e passa bem. Até agora, foram confirmadas pelo menos 22 mortes e 34 atendimentos.Fonte:Bahia Noticias
Ex-técnico do Bahia, Chiquinho de Assis morre aos 63 anos
Reconhecido por revelar grandes atletas do futebol baiano, o ex-atleta e técnico Chiquinho de Assis faleceu nesta quinta-feira (24), nos Estados Unidos, vítima de um câncer. Com 63 anos de idade, Chiquinho, carioca de Miracema, defendeu as camisas do Fluminense de Feira, Lêonico, Botafogo e Fluminense. Formado em Educação Física-UFBA e Pós Graduado em Ciência do Futebol-UNEB, Assis passou pelas categorias de base do Bahia e do Vitória, inclusive treinando o time profissional do Esquadrão de Aço em 2011 e em 2013, como interino. Além da história em Salvador, Chiquinho trabalhou nos Estados Unidos, onde teve uma passagem de três anos pelo Miami F.C.
quarta-feira, 23 de agosto de 2017
IPVA de placas 9 e 0 ainda podem ser pagos com 5% de desconto
Os proprietários de veículos com placas de finais 9 e 0 ainda podem obter desconto de 5% no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Para conseguir o benefício, a quitação do tributo deve ser feita em cota única até 28 de agosto (final 9) e 27 de setembro (final 0), quando encerra o calendário 2017 de pagamento do imposto determinado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).
Os contribuintes também podem pagar em três parcelas – nesta modalidade, não há desconto e os prazos para as primeiras cotas também são os dias 28 de agosto (final 9) e 27 de setembro (final 0).
Os donos de veículo também podem pagar em cota única no final do prazo estipulado para cada placa, mas também não obtém desconto. Neste mês também encerra o período de pagamento das placas de final 6: o prazo para quitar a terceira parcela ou a cota única sem desconto é 31 de agosto.
O IPVA pode ser pago nas agências ou caixas eletrônicos do Banco do Brasil, do Bradesco ou do Bancoob, informando o número do Renavam. Dúvidas podem ser solucionadas no call center da Sefaz-BA, pelo 0800 071 0071.
O pagamento é integrado e inclui também a taxa de licenciamento e eventuais multas associadas ao Renavam informado. O calendário do IPVA pode ser consultado no site da Sefaz.Fonte:Bahia Noticias
Para conseguir o benefício, a quitação do tributo deve ser feita em cota única até 28 de agosto (final 9) e 27 de setembro (final 0), quando encerra o calendário 2017 de pagamento do imposto determinado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).
Os contribuintes também podem pagar em três parcelas – nesta modalidade, não há desconto e os prazos para as primeiras cotas também são os dias 28 de agosto (final 9) e 27 de setembro (final 0).
Os donos de veículo também podem pagar em cota única no final do prazo estipulado para cada placa, mas também não obtém desconto. Neste mês também encerra o período de pagamento das placas de final 6: o prazo para quitar a terceira parcela ou a cota única sem desconto é 31 de agosto.
O IPVA pode ser pago nas agências ou caixas eletrônicos do Banco do Brasil, do Bradesco ou do Bancoob, informando o número do Renavam. Dúvidas podem ser solucionadas no call center da Sefaz-BA, pelo 0800 071 0071.
O pagamento é integrado e inclui também a taxa de licenciamento e eventuais multas associadas ao Renavam informado. O calendário do IPVA pode ser consultado no site da Sefaz.Fonte:Bahia Noticias
Brasil registra um estupro coletivo contra mulher a cada duas horas e meia em 2016
Dados do Ministério da Saúde indicam que uma mulher brasileira sofreu estupro coletivo a cada duas horas e meia em 2016. Foram registrados 3.526 casos pelas unidades de saúde de todo o país no ano passado, alta de 12,5% em relação aos 3.132 de 2015. Em comparação a 2011, o número subiu 124%. De acordo com o G1, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, os três estados mais populosos, registraram 1.360 casos de estupro com dois ou mais agressores.
As unidades da Federação com maior percentual de ocorrência desse crime são Acre, Tocantins e Distrito Federal, quando houve mais de 4 casos para 100 mil habitantes dos locais. Por outro lado, os estados com menor índice desse tipo de crime são Paraíba, Rio Grande do Norte, Maranhão, Sergipe e Bahia - nestes, foram registrados menos de um estupro coletivo a cada 100 mil habitantes.
Os dados do Ministério da Saúde correspondem ao número de vítimas que buscaram atendimento em hospitais públicos ou privados, ainda que não tenham registrado boletim de ocorrência. O Sistema Único de Saúde garante acesso gratuito a atendimento psicológico, contracepção de emergência e profilaxia para DST, HIV e Hepatite B, de acordo com a pasta.
As unidades da Federação com maior percentual de ocorrência desse crime são Acre, Tocantins e Distrito Federal, quando houve mais de 4 casos para 100 mil habitantes dos locais. Por outro lado, os estados com menor índice desse tipo de crime são Paraíba, Rio Grande do Norte, Maranhão, Sergipe e Bahia - nestes, foram registrados menos de um estupro coletivo a cada 100 mil habitantes.
Os dados do Ministério da Saúde correspondem ao número de vítimas que buscaram atendimento em hospitais públicos ou privados, ainda que não tenham registrado boletim de ocorrência. O Sistema Único de Saúde garante acesso gratuito a atendimento psicológico, contracepção de emergência e profilaxia para DST, HIV e Hepatite B, de acordo com a pasta.
Mensalão tucano: TJ-MG mantém condenação de Eduardo Azeredo
A condenação do ex-governador de Minas Gerais e ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB) a 20 anos de prisão no processo do mensalão tucano foi mantida pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) nesta terça-feira (22).
Segundo informações do portal G1, dois desembargadores votaram pela manutenção da sentença e o relator do caso votou pela absolvição. A decisão ainda é passível de recurso tanto da defesa de Azeredo quanto do Ministério Público. Azeredo foi condenado em dezembro de 2015 pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.
Apesar da manutenção da prisão, que deverá ser executada assim que encerrem os recursos no TJ-MG, a pena passou de 20 anos e 10 meses para 20 anos e 1 mês. A pena pode prescrever caso a ação não transite em julgado (fim dos recursos) até setembro de 2018, quando o ex-governador completa 70 anos.
Segundo informações do portal G1, dois desembargadores votaram pela manutenção da sentença e o relator do caso votou pela absolvição. A decisão ainda é passível de recurso tanto da defesa de Azeredo quanto do Ministério Público. Azeredo foi condenado em dezembro de 2015 pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.
Apesar da manutenção da prisão, que deverá ser executada assim que encerrem os recursos no TJ-MG, a pena passou de 20 anos e 10 meses para 20 anos e 1 mês. A pena pode prescrever caso a ação não transite em julgado (fim dos recursos) até setembro de 2018, quando o ex-governador completa 70 anos.
Barco naufraga com 70 pessoas no rio Xingú; pelo menos 7 corpos foram resgatados
Um barco naufragou na noite desta terça-feira (22), no Rio Xingú, no Pará. Setenta pessoas estavam a bordo da embarcação, das quais pelo menos 25 sobreviveram e sete corpos foram resgatados. Os demais ocupantes continuam desaparecidos até a publicação desta nota. As vítimas fatais são cinco adultos, um adolescente e uma criança.
De acordo com a Folha, o barco-motor batizado de 'Capitão Ribeiro' saiu do porto da Praça Tiradentes, em Santarém, na noite da última segunda (21) e tinha como destino a cidade e Vitória do Xingú. No meio do trajeto, a embarcação fez conexões nas cidades de Prainha, Monte Alegre e Porto de Moz - nesta última parada 40 passageiros subiram a bordo.
A principal suspeita é que uma tempestade tenha provocado o naufrágio depois desta parada. O barco submergiu em Vila do Maruá, região conhecida por "Ponta Grande". A Polícia Civil deve abrir uma investigação para apurar as circunstâncias do naufrágio.
Os corpos das vítimas fatais foram levadas para Porto de Moz. O acidente desta terça ocorre 20 dias depois de um naufrágio no Rio Amazonas, também no Pará, com nove desaparecidos. O episódio foi considerado o maior acidente em número de desaparecidos ou mortos desde 1981.
De acordo com a Folha, o barco-motor batizado de 'Capitão Ribeiro' saiu do porto da Praça Tiradentes, em Santarém, na noite da última segunda (21) e tinha como destino a cidade e Vitória do Xingú. No meio do trajeto, a embarcação fez conexões nas cidades de Prainha, Monte Alegre e Porto de Moz - nesta última parada 40 passageiros subiram a bordo.
A principal suspeita é que uma tempestade tenha provocado o naufrágio depois desta parada. O barco submergiu em Vila do Maruá, região conhecida por "Ponta Grande". A Polícia Civil deve abrir uma investigação para apurar as circunstâncias do naufrágio.
Os corpos das vítimas fatais foram levadas para Porto de Moz. O acidente desta terça ocorre 20 dias depois de um naufrágio no Rio Amazonas, também no Pará, com nove desaparecidos. O episódio foi considerado o maior acidente em número de desaparecidos ou mortos desde 1981.
Serrinha:Presidente da câmara sera sabatinado as 17 horas pelo Repórter José Ferraz
"Hoje fui entrevistado na Rádio Continental AM.
Momento proveitoso;ao lado de meus amigos Cleriston Silva e Clodoaldo Marques pude esclarecer vários assuntos para melhoria de Serrinha.
Falei das mudanças da feira livre,ronda rural,da mudança das sessões na Câmara de Vereadores para as quintas,e mais uma vez agradeci ao meu amigo Otto Alencar que vem sempre nos ajudando no que é necessário.
As 17hs estarei no programa de Ferraz na Rádio Regional AM".Texto:Vereador Rogério da cerâmica
Momento proveitoso;ao lado de meus amigos Cleriston Silva e Clodoaldo Marques pude esclarecer vários assuntos para melhoria de Serrinha.
Falei das mudanças da feira livre,ronda rural,da mudança das sessões na Câmara de Vereadores para as quintas,e mais uma vez agradeci ao meu amigo Otto Alencar que vem sempre nos ajudando no que é necessário.
As 17hs estarei no programa de Ferraz na Rádio Regional AM".Texto:Vereador Rogério da cerâmica
terça-feira, 22 de agosto de 2017
Câmara deve votar PEC da reforma política nesta terça; saiba o que está previsto
Câmara dos Deputados deverá votar nesta terça-feira (22) uma proposta de reforma política que muda o sistema eleitoral e cria um fundo com recursos públicos para bancar as campanhas dos candidatos.
A discussão sobre a proposta começou na semana passada, mas a votação foi adiada.
O texto prevê também a adoção do "distritão" para as eleições de 2018 e de 2020 na escolha de deputados federais, estaduais e vereadores. Nesse modelo, cada estado ou município é transformado em um distrito e são eleitos os candidatos mais votados. Os votos em legenda não são considerados.
As mudanças não afetam a eleição para presidente, governadores, senadores e prefeitos, mantida no formato atual: o mais votado para cada cargo é eleito.
Pela proposta em análise, a partir de 2022, o sistema para escolher deputados e vereadores passará a ser o "distrital misto". Nesse modelo, o eleitor vota duas vezes: uma no candidato do distrito e outra na lista do partido. Metade das vagas irá para os nomes mais votados. A outra metade será distribuída após um cálculo, chamado quociente eleitoral, para definir o número de vagas por partido.
Embora o "distritão" conste do parecer que será votado em plenário, não há consenso entre os partidos. Parlamentares críticos à proposta alegam que esse modelo irá favorecer políticos já conhecidos e enfraquecerá as siglas, já que as campanhas terão como foco os indivíduos.
Mudança no sistema eleitoral
Hoje, a eleição para deputado federal, estadual e vereador é pelo modelo proporcional com lista aberta. Nesse caso, os votos na coligação ou legenda são aproveitados para eleger candidatos que não necessariamente estejam entre os mais votados.
Por essa lógica, os "puxadores de votos", como são chamados os candidatos que sozinhos conseguem muitos votos, ajudam a garantir vagas ao partido e, assim, eleger colegas de partido ou coligação mesmo que não tenham sido bem votados.
Críticos ao sistema entendem que, além de confuso, é caro, porque as legendas precisam lançar muitos candidatos, e ficou inviável financiar campanhas após a proibição de doações de empresas.
Diante da falta de acordo em torno do "distritão", ganhou força um modelo apelidado de "semidistritão" ou "distritão misto", que busca conciliar características dos dois modelos (leia detalhes mais abaixo).
Fundo eleitoral
A PEC também prevê a criação de um fundo eleitoral financiado com dinheiro público.
O projeto aprovado pela comissão especial prevê o repasse de 0,5% da receita bruta do governo em 12 meses para o fundo, o que corresponderia, em 2018, a R$ 3,6 bilhões em 2018.
O montante gerou repercussão negativa e há um entendimento entre as legendas para retirar o valor do texto e deixar que o Congresso defina os valores do fundo no ano anterior a cada eleição.
Por se tratar de uma mudança na Constituição, a proposta precisa do apoio mínimo de 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação. Se aprovada pela Câmara, a reforma seguirá para o Senado.
4 pontos para entender a reforma política
Os modelos em discussão
Proporcional com lista aberta
É o modelo atual;
O eleitor vota no partido ou no candidato;
Os partidos podem se juntar em coligações;
O sistema permite o voto no partido e não somente no candidato;
É calculado o quociente eleitoral, que leva em conta os votos válidos no candidato e no partido;
Pelo cálculo do quociente, é definido o número de vagas que cada coligação ou partido terá direito;
São eleitos os mais votados das coligações ou partidos
'Distritão' em 2018 e em 2020
Cada estado ou município vira um distrito eleitoral;
São eleitos os candidatos mais votados;
Não são levados em conta os votos para o partido ou a coligação.
Distrital misto a partir de 2022
É uma mistura do sistema proporcional e do majoritário;
O eleitor vota duas vezes, uma para candidatos no distrito e outra para a lista dos partidos;
Metade das vagas vai para os candidatos eleitos por maioria simples;
A outra metade é preenchida conforme o quociente eleitoral pelos candidatos da lista.
'Distritão misto'
Os eleitores poderão votar em candidatos ou no partido nas eleições para deputados estadual e federal;
Os votos obtidos pelos partidos seriam distribuídos entre os candidatos da legenda, de forma proporcional à votação de cada um.
A discussão sobre a proposta começou na semana passada, mas a votação foi adiada.
O texto prevê também a adoção do "distritão" para as eleições de 2018 e de 2020 na escolha de deputados federais, estaduais e vereadores. Nesse modelo, cada estado ou município é transformado em um distrito e são eleitos os candidatos mais votados. Os votos em legenda não são considerados.
As mudanças não afetam a eleição para presidente, governadores, senadores e prefeitos, mantida no formato atual: o mais votado para cada cargo é eleito.
Pela proposta em análise, a partir de 2022, o sistema para escolher deputados e vereadores passará a ser o "distrital misto". Nesse modelo, o eleitor vota duas vezes: uma no candidato do distrito e outra na lista do partido. Metade das vagas irá para os nomes mais votados. A outra metade será distribuída após um cálculo, chamado quociente eleitoral, para definir o número de vagas por partido.
Embora o "distritão" conste do parecer que será votado em plenário, não há consenso entre os partidos. Parlamentares críticos à proposta alegam que esse modelo irá favorecer políticos já conhecidos e enfraquecerá as siglas, já que as campanhas terão como foco os indivíduos.
Mudança no sistema eleitoral
Hoje, a eleição para deputado federal, estadual e vereador é pelo modelo proporcional com lista aberta. Nesse caso, os votos na coligação ou legenda são aproveitados para eleger candidatos que não necessariamente estejam entre os mais votados.
Por essa lógica, os "puxadores de votos", como são chamados os candidatos que sozinhos conseguem muitos votos, ajudam a garantir vagas ao partido e, assim, eleger colegas de partido ou coligação mesmo que não tenham sido bem votados.
Críticos ao sistema entendem que, além de confuso, é caro, porque as legendas precisam lançar muitos candidatos, e ficou inviável financiar campanhas após a proibição de doações de empresas.
Diante da falta de acordo em torno do "distritão", ganhou força um modelo apelidado de "semidistritão" ou "distritão misto", que busca conciliar características dos dois modelos (leia detalhes mais abaixo).
Fundo eleitoral
A PEC também prevê a criação de um fundo eleitoral financiado com dinheiro público.
O projeto aprovado pela comissão especial prevê o repasse de 0,5% da receita bruta do governo em 12 meses para o fundo, o que corresponderia, em 2018, a R$ 3,6 bilhões em 2018.
O montante gerou repercussão negativa e há um entendimento entre as legendas para retirar o valor do texto e deixar que o Congresso defina os valores do fundo no ano anterior a cada eleição.
Por se tratar de uma mudança na Constituição, a proposta precisa do apoio mínimo de 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação. Se aprovada pela Câmara, a reforma seguirá para o Senado.
4 pontos para entender a reforma política
Os modelos em discussão
Proporcional com lista aberta
É o modelo atual;
O eleitor vota no partido ou no candidato;
Os partidos podem se juntar em coligações;
O sistema permite o voto no partido e não somente no candidato;
É calculado o quociente eleitoral, que leva em conta os votos válidos no candidato e no partido;
Pelo cálculo do quociente, é definido o número de vagas que cada coligação ou partido terá direito;
São eleitos os mais votados das coligações ou partidos
'Distritão' em 2018 e em 2020
Cada estado ou município vira um distrito eleitoral;
São eleitos os candidatos mais votados;
Não são levados em conta os votos para o partido ou a coligação.
Distrital misto a partir de 2022
É uma mistura do sistema proporcional e do majoritário;
O eleitor vota duas vezes, uma para candidatos no distrito e outra para a lista dos partidos;
Metade das vagas vai para os candidatos eleitos por maioria simples;
A outra metade é preenchida conforme o quociente eleitoral pelos candidatos da lista.
'Distritão misto'
Os eleitores poderão votar em candidatos ou no partido nas eleições para deputados estadual e federal;
Os votos obtidos pelos partidos seriam distribuídos entre os candidatos da legenda, de forma proporcional à votação de cada um.
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