“Não falo sobre isso, pedido de suspeição. Em relação a esse rapaz, não falo”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello, um dos adversários mais frequentes de Gilmar em debates no plenário do STF. Marco Aurélio costuma se referir ao colega de toga como “Todo-Poderoso”.
Outros três ministros abordados na entrada das sessões da Primeira e da Segunda Turma não responderam a perguntas sobre o que pensam da possibilidade de a ministra Cármen Lúcia pautar para julgamento o pedido de afastamento de Gilmar dos casos envolvendo a Operação Ponto Final, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro. A suspeição tem como alvo a expedição de habeas-corpus para o empresário Jacob Barata Filho e para o empresário Lélis Teixeira, ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor).
Gilmar foi padrinho de casamento da filha de Barata Filho. Janot argumenta ainda que a esposa de Gilmar, Guiomar Mendes, trabalha em um escritório de advocacia que representa empresas relacionadas a Barata Filho e Lélis Teixeira.
Para o ministro Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia tomou uma decisão “normal” ao abrir espaço para manifestação de Gilmar. Ele preferiu não comentar se acredita que o caso deva ou não ir a plenário.
“Esse procedimento é normal. A presidente dá em todos os casos. No meu caso, alegaram dois impedimentos. Ela ouve e depois decide”, disse. A atuação de Moraes foi questionada na relatoria de uma ação em que se discutia parecer emitido pela Procuradoria-Geral de São Paulo quanto à possibilidade de promover a reintegração de posse de prédios públicos ocupados, sem necessidade de documentação jurídica.
Os ministros Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso disseram que não poderiam falar sobre o caso. Na segunda-feira, o ministro Luiz Fux tratou do tema em entrevista ao jornal O Globo. “Isso é algo de foro íntimo a ser resolvido de forma regimental. Se não me falha a memória, essa alegação é decidida na presidência. Mas, se tiver que ser levada a plenário, que seja”, disse Fux.
A assessoria de imprensa de Gilmar Mendes, que está na Romênia em viagem oficial, informou que ele se manifestará nos autos sobre o pedido de suspeição.
Rejeição
Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo revela que nenhum pedido de impedimento ou suspeição de ministros do STF levado à Corte foi atendido nos últimos dez anos. Nenhum caso rejeitado teve o mérito discutido pelo colegiado. Entre 2007 e este ano, chegaram à Corte oitenta arguições de impedimento ou suspeição.
Pelas regras do Tribunal, só o presidente ou o plenário do Supremo pode afastar um dos ministros do julgamento de uma ação. O presidente da Corte é o relator do caso e pode decidir de forma monocrática se entender que há um vício formal ou jurisprudência já consolidada sobre o tema, sem precisar levar a debate no plenário.
(Com Estadão Conteúdo)
