O financiamento, do programa BNDES Finame (Financiamento de Máquinas e Equipamentos), teve como beneficiária a Brisair Serviços Técnicos e Aeronáuticos Ltda., da qual Luciano e Angelica Huck são sócios, e o Itaú como instituição financeira intermediária.
Huck tem conversado com partidos e políticos sobre uma possível candidatura à Presidência. Oficialmente, ele nega que disputará a eleição.
Os juros do empréstimo, datado de 29 de maio de 2013, foram de 3% ao ano, com 114 meses de amortização para o pagamento.
A compra foi feita por meio do PSI (Programa de Sustentação do Investimento), que destinava-se a financiar investimentos de empresas, compra de bens de capital (máquinas e equipamentos), ações de pesquisa e desenvolvimento e exportações.
O programa oferecia juros subsidiados —ou seja, parte do empréstimo era coberta pelo Tesouro, já que a correção era inferior aos 6,75% da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada até o ano passado nos empréstimos do BNDES.
O Tesouro também bancava a diferença entre a Selic e a TJLP nos empréstimos via PSI. Desde o início do empréstimo para a compra do avião, a Selic foi de 10,8% ao ano em média.
A informação da compra da aeronave foi antecipada pelo blog "Tijolaço". Procurada, a assessoria de Luciano Huck diz que "o Finame é um programa do BNDES de incentivo à indústria nacional, por isso financia os aviões da Embraer".
Afirma, também, que Huck usa o avião duas vezes por semana para gravar seu programa para a TV Globo. A matrícula do avião é PP-HUC. Segundo o registro na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), a aeronave comporta oito passageiros e pertence atualmente ao Itaú, sendo a Brisair sua operadora.
BNDES
Em nota, o BNDES afirma que as condições seguiram as "definidas pelo Programa de Sustentação do Investimento (PSI), vigente à época, com taxas de juros fixas entre 3% a.a. e 3,5% a.a.". Segundo o banco, as taxas eram oferecidas a qualquer empresa que obtivesse financiamento para aquisição de máquinas e equipamentos.
"Até dezembro de 2017, havia 1.036.572 operações registradas no BNDES com as condições do PSI, o que demonstra a pulverização do programa entre milhares de empresas de todo o Brasil", diz o banco.
Ainda de acordo com a nota, o processo de concessão de financiamento do BNDES Finame é realizado por meio de agentes financeiros credenciados, que podem ser bancos, cooperativas e agências de fomento, por exemplo. "O BNDES repassa os recursos para os agentes, que analisam o risco de crédito e decidem pela concessão do financiamento."
