Após o fim do recadastramento biométrico em Feira de Santana, no dia 31 de janeiro, 88.525 eleitores terão o título cancelado, segundo informou o chefe da zona eleitoral 156, Danilo Pereira, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). No entanto, os títulos poderão ser revalidados até o dia 9 de maio.
De acordo com Danilo Pereira, o TRE em Feira retomou as atividades no dia 4 de fevereiro, e após o recesso de Carnaval iniciado hoje, vai atender até o dia 9 de maio, realizando a revalidação dos títulos eleitorais cancelados e outras demandas dos eleitores, como transferências, alteração de dados cadastrais, entre outros serviços.
“Quem comparecer até o dia 9 de maio aqui e trazer a documentação correta, a gente regulariza esse título. Não tem multa. Ele (o título) vai ficar cancelado até o dia que o eleitor comparecer aqui. Se não vier até o dia 9 de maio, só poderá fazer depois da eleições, lá para o mês de novembro. Do dia 9 de maio até o final de novembro, não fazemos nenhuma alteração no nosso cadastro e não vai poder fazer essa regularização”, informou Danilo Pereira.
Atendimento agendado
Ele explicou que durante o mês de fevereiro o atendimento só será feito através de agendamento no site do TRE. As vagas serão disponibilizadas todas as segundas-feiras, na página de agendamentos do TRE, entre 8h e 9h da manhã. E a partir do dia 5 de março, também será possível se dirigir ao órgão para o atendimento por senha.
Para revalidação do título são necessários RG e comprovante de residência original em nome do eleitor. Caso esteja em nome de terceiros, o eleitor deve comprovar o vínculo familiar, e o imóvel for alugado, o eleitor deve levar o contrato de locação.
Multas
O chefe da zona eleitoral 156, Danilo Pereira, ressaltou que os eleitores que tiveram os títulos cancelados não pagarão nenhum tipo de multa por não ter feito o recadastramento biométrico. A multa de R$ 3,52 só é válida para os eleitores que deixarem de votar e não justificarem a falta.
“Quem não votar na eleição e não justificar é gerada uma multa de R$ 3,52, e após o pagamento, o eleitor vai até o TRE com a guia paga. Quem não estiver no dia da eleição no seu domicílio eleitoral pode ir em qualquer urna e fazer a justificativa”.
Eleições
Após o dia 9 de maio, Danilo Pereira explica que o TRE vai preparar a eleição, que em 2018 ocorre no dia 7 de outubro para presidente da República, governadores dos Estados, dois terços do Senado Federal, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.
“Quando a gente encerrar o cadastro, vamos começar a preparar a eleição. Fazer convocação de mesário, vistoriar os locais de votação, imprimir todo o material necessário, cuidar das urnas para garantir que elas fiquem em perfeito estado, uma série de procedimentos internos. No dia 7 de outubro, às 8h, todas as urnas devem estar funcionando”.
Sobre a convocação dos mesários que irão trabalhar nas eleições, o chefe do cartório esclarece que existe o programa de Mesário Voluntário, e os interessados podem se cadastrar através do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como também a convocação por meio de um sistema.
“As inscrições já estão abertas pelo site. Se não for voluntário, nós informamos alguns parâmetros e o sistema escolhe de forma aleatória. Nós escolhemos os voluntários e depois o sistema faz o preenchimento das vagas remanescentes”.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade.